intercambio cultural
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DECRETO Nº 10.789, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
... do Banco Central do Brasil, conforme o caso;V - intercâmbio cultural, científico ou tecnológico, acordado com interveniência do Ministério ...
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Acórdãos nº 0013912-15.2010.8.26.0099 de 33ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... ÇÃO DE SERVIÇOS Contrato de intercâmbio cultural internacional (EUA) Pretensão indenizatória julgada ...
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Em vigor
Lei nº 4.845, de 19 de novembro de 1965. Proíbe a saída, para o exterior, de obras de arte e ofícios produzidos no país, até o fim do período monárquico.
... ARTIGO 4 ... Para fins de intercmbio cultural e desde que se destinem a exposies temporrias, poder ser permitida, ...
- Fundação José Augusto Fundação José Augusto Resumo do Termo de Fomento nº 005/2023 Processo Sei: 03610005.002644/2023-24 Concedente: Cia Pão Doce de Teatro - (cnpj: 06198739/0001-36) Cláusula Primeira – do Objeto 1.1 o Presente Termo de Fomento Tem por Objeto a Realização do Projeto “expansão Cultural – Ano Ii” que Apresenta o Objetivo de Proporcionar o Intercâmbio de Trabalho Cultur
- Fundação José Augusto Fundação José Augusto Resumo do Termo de Fomento nº 005/2023 Processo Sei: 03610005.002644/2023-24 Concedente: Cia Pão Doce de Teatro - (cnpj: 06198739/0001-36) Cláusula Primeira – do Objeto 1.1 o Presente Termo de Fomento Tem por Objeto a Realização do Projeto “expansão Cultural – Ano Ii” que Apresenta o Objetivo de Proporcionar o Intercâmbio de Trabalho Cultur
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... prejudicados os programas de formação profissional, promoção cultural e de lazer da classe ... A Nova República não imporá aos trabalhadores ...
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nº 2004.04.01.028779-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Turma Especial, 21 de Julio de 2004
AGRAVO REGIMENTAL. CONVÊNIO CULTURAL BRASIL-ARGENTINA. VALIDADE DE DIPLOMAS. SUJEIÇÃO A REQUISITOS COMPLEMENTARES. - Ao contrário do convênio entre Brasil e países do Caribe, em que a previsão de revalidação automática era literal, no caso dos autos, a disposição no tocante à revalidação automática não existe. - O Convênio de Intercâmbio Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil
... AGRAVO REGIMENTAL. CONVÊNIO CULTURAL BRASIL-ARGENTINA. VALIDADE DE DIPLOMAS. SUJEIÇÃO A REQUISITOS ... -
DECRETO Nº 762, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993. Promulga o Acordo Destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, Celebrado em Pequim, em 05 de Agosto de 1991.
... exercidas no outro Estado Contratante, dentro de intercâmbio cultural entre os Governos de ambos os Estados Contratantes, estarão isentos de ...
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... - reconhecimento e valorização da diversidade ambiental, social, cultural e econômica das regiões; ... VII - competitividade e equidade no ...
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Processo nº 2010.212.010210-0 de Vigésima Câmara Cível, 14 de Octubre de 2011
... CULTURAL LTDA ... APELADA: GABRIELA SOUZA DE MELO RELATOR: JACQUELINE LIMA ...
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Afastamento
... 14/05/2023, durante o qual participou do Programa de Intercâmbio Cultural Internacional - Missão Cidade Educadora, ... em Barcelona/Espanha, sem ...
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Relatório e Voto com número 5336243-28.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-09-2022
EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DANOS MATERIAIS NÃO DEMONSTRADOS. DESCABIMENTO DE LUCROS CESSANTES. CULPA EXCLUSIVA DA CONSUMIDORA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. Cinge-se a controvérsia recursal em analisar se há responsabilidade da parte requerida em reparar supostos prejuízos suportados pela...
... serviços, fundada em contrato de intercâmbio cultural para a Austrália. II. Depreende-se do ... conjunto fático probatório ... -
DECRETO Nº 7272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Lei 11.346, de 15 de Setembro de 2006, que Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan Com Vistas a Assegurar o Direito Humano a Alimentação Adequada, Institui a Politica Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Pnsan, Estabelece os Parametros para a Elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e da Outras Providencias.
... à alimentação adequada, observando as diversidades social, cultural, ambiental, étnico-racial, a equidade de gênero e a orientação sexual, ...
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Expandiendo paradigmas, rediseñando fronteras: La diplomacia cultural norteamericana y la búsqueda de una comunidad interamericana de académicos
... Programas y actividades diversos como el intercambio de estudiantes, intelectuales y líderes; la asistencia técnica, militar, informativa, y de inteligencia; la promoción del idioma inglés y de las ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1900-0047704-1 Nome: Nilson Almeida da Silva Id.Func./Vínculo: 3
... de 2023, durante o qual participou de Intercâmbio Cultural Brasil/Argentina 2023, com alguns alunos do Colégio ... Tiradentes da ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1900-0020227-1 Nome: Nadir Hohn Falcao Id.Func./Vínculo: 2719703
... 14/05/2023, durante o qual participou do Programa de Intercâmbio Cultural Internacional - Missão Cidade Educadora, ... em Barcelona/Espanha, sem ...
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Acórdãos nº 0014791-94.2009.8.26.0248 de 30ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
... E INDENIZATÓRIA - VENDA DE PACOTE DE INTERCÂMBIO CULTURAL CURSO DE IDIOMA NO EXTERIOR - DESISTÊNCIA DO ...
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LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022
... ários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e ...
- Versão original Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
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Direito Internacional Público do Trabalho
... Este intercâmbio cultural, em vez de enfraquecer o poder político local, enriquece a própria ...
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Acórdãos nº 0007941-45.2010.8.26.0650 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Septiembre de 2016
... ANA MARIA MARIGHETO, é apelado CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL STUDYNET BRASIL LTDA ... ACORDAM, em 25ª Câmara de Direito ...
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Acórdão Nº 0012433-83.2009.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Público, 27-02-2024
... AO ERÁRIO.CONVÊNIO, PARA INTERCÂMBIO SÓCIOEDUCACIONAL E CULTURAL. COMPRAS DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À VIAGEM DE SERVIDORES ...
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei Nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovado"
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Decreto nº 87.976 de 22/12/1982. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ARGENTINA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA.
... de ensino superior, escola, museu ou outra instituição cultural desse primeiro Estado Contratante, ou que, cumprindo um programa oficial ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem ...