intercambio cultural
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 18 DE JUNHO DE 1964. Aprova o Convenio de Intercambio Cultural Entre os Estados Unidos do Brasil e o Japão, Assinado No Rio de Janeiro, a 23 de Janeiro de 1961.
- Decreto Legislativo nº 9 de 10/09/1959. RATIFICA O CONVENIO DE INTERCAMBIO CULTURAL ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, ASSINADO A 24 DE MAIO DE 1957.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 05 DE AGOSTO DE 1964. Aprova o Convenio de Intercambio Cultural Entre os Estados Unidos do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, Assinado No Rio de Janeiro, em em 20 de Janeiro de 1960.
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Decisao Nº 0023914-32.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 11-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAL E MORAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERCÂMBIO CULTURAL. VISTO NEGADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NÃO CONFIGURADA. RETENÇÃO DE PARTE DO VALOR PAGO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO CONTRATUAL. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. Havendo a prestação pela empresa recorrida dos serviços contratados referentes a...
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERCÂMBIO CULTURAL. VISTO NEGADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO ... - Decreto nº 49.101 de 10/10/1960. PROMULGA O CONVENIO DE INTERCAMBIO CULTURAL FIRMADO NO RIO DE JANEIRO A 24 DE MAIO DE 1957, ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 05 DE SETEMBRO DE 1963. Aprova o Convenio de Intercambio Cultural Concluido Entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica do Chile, Firmado No Rio de Janeiro, a 05/07/61.
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Acórdão Nº 0310634-90.2015.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. PLEITO PARA CONDENAÇÃO DA RECORRIDA À RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERCÂMBIO CULTURAL. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. IMPOSSIBILIDADE. DEMANDANTE QUE USUFRUIU INTEGRALMENTE DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS. AUSÊNCIA DE PROVAS NOS
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO ... DE SERVIÇOS DE INTERCÂMBIO CULTURAL. ALEGAÇÃO ... DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ... -
Acórdão Nº 0018325-72.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 14-09-2023
... CULTURAL. ESTUDANTE ... QUE UTILIZAVA MEDICAÇÃO CONTROLADA. ALTERAÇÃO NO ...
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Acórdãos nº 1015995-85.2016.8.26.0451 de 26ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... SERVIÇOS - AÇÃO DE PERDAS E DANOS INTERCÂMBIO CULTURAL AUSÊNCIA DE APOIO E ASSESSORIA QUANTO AOS PROBLEMAS ...
- DECRETO Nº 2836, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Namibia, em Brasilia, em 7 de Março de 1995.
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Processo nº 20629/989/22, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28-08-2023
Pregão Eletrônico nº 039/2022 Contrato: 272/2022. Objeto: Prestação de serviços não contínuos de Programa de Intercâmbio Cultural 2022 para estudantes de escolas técnicas (ETECs) e faculdades de t
... a prestação de ser viços de programa de i ntercâmbio cultural 2022 para estudantes de Escolas Técnicas (ETEC) e Faculdades ... -
Acórdão Nº 5002824-30.2022.8.24.0033 do Terceira Turma Recursal, 12-04-2023
... DA RÉ.RESCISÃO DE CONTRATO PARA A REALIZAÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL DA FILHA DA AUTORA, OBSTADO PELA PANDEMIA DA COVID-19. CONTRATAÇÃO ...
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DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... Art. 2º A utilização dos mecanismos de fomento cultural visa à implementação: I - do Programa Nacional de Apoio à Cultura - ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 35, DE 05 DE OUTUBRO DE 1956. e Autorizado o Presidente do Senado a Designar Um Senador para Participar da Missão de Cordialidade e Intercambio Cultural que o Ministerio da Educação e Cultura Vai Desempenhar Junto Ao Governo da Espanha Bem Como o Seminario de 'ensinanzas Industriales' a Realizar-se em Madri...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 26, inciso II); ... II - produção cultural nos segmentos (Lei nº 8.313, de 1991, art. 18, § 3º, e Medida ...
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Processo nº 0022200-87.2014.8.19.0007 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
... Estados Unidos e intercâmbio cultural no Canadá. ...
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Acórdão Nº 0701533-73.2012.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-11-2020
... RECORRENTE: MARTINS INTERCAMBIO, VIAGENS E TURISMO LTDA (RÉU) RECORRIDO: DIELI GRAZIELA KRUGER (AUTOR) ... CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERCÂMBIO CULTURAL. PRELIMINARES. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL E AUSÊNCIA DE ...
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Acórdãos nº 0003979-70.2014.8.26.0101 de 33ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2018
... PÉTALA DA COSTA SILVA (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado CULTURAL CARE VIAGENS E TURISMO LTDA. ACORDAM , em 33ª Câmara de Direito ...
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DECRETO Nº 98830, DE 15 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Coleta, por Estrangeiros, de Dados e Materiais Cientificos No Brasil, e da Outras Providencias.
... de intercâmbio científico vinculados a acordos de cooperação cultural, científico, técnica e tecnológica, firmados pelo Governo brasileiro; ...
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Acórdão nº 1999.01.00.016412-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Abril de 2007
... DE RORAIMA, objetivando, com base no Convênio de Intercâmbio Cultural Brasil-Bolívia, a manutenção de suas matrículas no Curso de Medicina ...
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Acórdão nº 1999.01.00.016412-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Abril de 2007
... DE RORAIMA, objetivando, com base no Convênio de Intercâmbio Cultural Brasil-Bolívia, a manutenção de suas matrículas no Curso de Medicina ...
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa; ... II - subvenções econômicas, as que ...
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Acórdão nº 1003034-14.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 26-02-2024
Recurso Inominado nº 1003034-14.2022.8.11.0001.Origem: Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá.Recorrentes: MARCELA RUBIA GOMES PEIXOTO e EGALI INTERCAMBIO LTDA - EPP. Recorridas: MARCELA RUBIA GOMES PEIXOTO e EGALI INTERCAMBIO LTDA - EPP.Data do Julgamento Virtual: 26 a 29/02/2024.E M E N T ARECURSOS INOMINADOS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PACOTE DE INTERCÂMBIO COM...
... (ADVOGADO), EGALI INTERCAMBIO LTDA - EPP - CNPJ: ... 08.777.465/0001-65_ (RECORRIDO), DANIEL SPECHT ... reclamada para participar de programa de intercámbio cultural" no ... Canadá, mas, em razáo das dificuldades de comunicagáo e informag\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0038214-67.2019.8.19.0203 (Cível), 12-03-2020
Sessão do dia 11/03/2020 Processo: 0038214-67.2019.8.19.0203 Recorrente (s): HUGO LEONADO DOMINGOS(2º RÉU) E CRISTINA RIBEIRO HENRIQUE (1ª RÉ) Recorrido (s): KIWI INTERCÂMBIO CULTURAL E TURISMO LTDA VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pelas partes rés objetivando a reforma da sentença que julgou procedente a pretensão autoral. Analisando os documentos...
... RECORRENTE ... : HUGO LEONARDO DOMINGOS ... : KIWI INTERCAMBIO CULTURAL E TURISMO LTDA ... : DANIEL SALES GODINHO ALVES ... Relator : ... -
Acórdãos nº 1024121-47.2014.8.26.0564 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... Contrato de intercâmbio cultural e estudantil no exterior. Ação revisional de ...