Internação
279657 resultados para Internação
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Internação de Bolsonaro 'ressuscita' discussões sobre facada, mostra levantamento
Agência O Globo -A mais recente internação do presidente Jair Bolsonaro, para tratar uma obstrução intestinal, serviu para reavivar as discussões sobre o atentado a faca sofrido pelo então candidato a presidente em 2018. Nos primeiros cinco dias de j...
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Símbolo da internação involuntária em SP, usuário de crack desabafa: ‘Estou sem controle’
Agência O Globo - SÃO PAULO - Quatro anos após inaugurar o programa de internação compulsória de usuários de crack do governo de São Paulo, um dos primeiros pacientes levados a uma clínica de forma involuntária na capital paulista, em 2013, desabafa:...
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Símbolo da internação involuntária em SP, usuário desabafa: ‘Estou sem controle’
Agência O Globo - SÃO PAULO - Quatro anos após inaugurar o programa de internação compulsória de usuários de crack do governo de São Paulo, um dos primeiros pacientes levados a uma clínica de forma involuntária na capital paulista, em 2013, desabafa:...
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Justiça autoriza Prefeitura a fazer internação compulsória de usuários da cracolândia
Agência O Globo - SÃO PAULO - O juiz Emílio Migliano Neto, da 7a Vara da Fazenda Pública, atendeu ao pedido da Prefeitura de São Paulo para facilitar a internação compulsória de usuários de crack na região da cracolândia. Por decisão do magistrado, o...
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Justiça autoriza Prefeitura a fazer internação compulsória de usuários da cracolândia
Agência O Globo - SÃO PAULO - O juiz Emílio Migliano Neto, da 7a Vara da Fazenda Pública, atendeu ao pedido da Prefeitura de São Paulo para facilitar a internação compulsória de usuários de crack na região da cracolândia. Por decisão do magistrado, o...
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Justiça autoriza Prefeitura a fazer internação compulsória de usuários da cracolândia
Agência O Globo - SÃO PAULO — O juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública, atendeu ao pedido da Prefeitura de São Paulo para facilitar a internação compulsória de usuários de crack na região da cracolândia. Por decisão do magistrado, o...
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Justiça autoriza Prefeitura a fazer internação compulsória de usuários da cracolândia
Agência O Globo - SÃO PAULO - O juiz Emílio Migliano Neto, da 7a Vara da Fazenda Pública, atendeu ao pedido da Prefeitura de São Paulo para facilitar a internação compulsória de usuários de crack na região da cracolândia. Por decisão do magistrado, o...
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Acórdão nº 2015/0173557-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. 1. A internação provisória, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de 45 dias, se indicados, em dados concretos dos...
... INTERNAÇÃO ... PROVISÓRIA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... SUFICIENTE. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM ... DENEGADA. ... -
Acórdão nº 2016/0050065-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO TRÁFICO ... ILÍCITO DE ENTORPECENTES. POSSIBILIDADE DE INTERNAÇÃO. ... SUPRESSÃO ... INSTÂNCIA. ... CONSONÂNCIA ... JURISPRUDÊNCIA DO STJ. CUMPRIMENTO DA MEDIDA NA ...
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Justiça autoriza Prefeitura a fazer internação compulsória de usuários da cracolândia
Agência O Globo - SÃO PAULO - O juiz Emílio Migliano Neto, da 7a Vara da Fazenda Pública, atendeu ao pedido da Prefeitura de São Paulo para facilitar a internação compulsória de usuários de crack na região da cracolândia. Por decisão do magistrado, o...
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Acórdão nº 2016/0206705-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DA CONDUTA. MÚLTIPLOS APONTAMENTOS DE CUNHO INFRACIONAL. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ART. 122 DO ECA. REITERAÇÃO. AS PECULIARIDADES E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO DEFINIRÃO A POSSIBILIDADE DE SUA...
... APONTAMENTOS DE CUNHO INFRACIONAL. MEDIDA ... SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ART. 122 DO ECA. ... REITERAÇÃO. ... PECULIARIDADES ... CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO DEFINIRÃO A ... -
Acórdão nº 2016/0218557-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE ROUBO MAJORADO. ... MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO". PARECER TÉCNICO ... FAVORÁVEL. ... MANUTENÇÃO DA INTERNAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL.\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0331497-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ELEITA. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ... ADOLESCENTE. INTERNAÇÃO". ATO INFRACIONAL ... ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. ... REITERAÇÃO NO COMETIMENTO \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... REGIMENTAL ... INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO ILÍCITO DE ... DROGAS. MEDIDA DE INTERNAÇÃO. REITERAÇÃO EM ATO ... INFRACIONAL. INTERNAÇÃO ANTERIOR. MEDIDA JUSTIFICADA. ... INFRAÇÕES. ... DESNECESSIDADE. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ... INTERNAÇÃO". AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 122 DO ECA. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS ... N\xC3" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... DETERMINADO ... PROSSEGUIMENTO ... CONSTRANGIMENTO ... ADOLESCENTE ... CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO" ... POR OUTROS ATOS INFRACIONAIS. NÃO APLICAÇÃO DO ... REFERIDO DISPOSITIVO. ORDEM DENEGADA ... 1. Dispõe o §\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0217799-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DELITO DE LESÃO CORPORAL. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ... MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO". POSSIBILIDADE. ... GRAVE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA À PESSOA. REITERAÇÃO ... DELITIVA. ART. 122, INCISOS I E \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0259717-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. ART. 122, II, DO ECA. REITERAÇÃO. AS PECULIARIDADES E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO DEFINIRÃO A POSSIBILIDADE DE SUA INCIDÊNCIA. CONSOLIDAÇÃO...
... aplicação de medida socioeducativa de internação" é possível nas ... seguintes hipóteses: em razão da prática de ato infracional cometido ... mediante grave ameaça \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ELEITA. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ... ADOLESCENTE. INTERNAÇÃO. ATO INFRACIONAL ... ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. ...
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Acórdão nº 2016/0015942-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ART. 122, II, DO ECA. REITERAÇÃO. AS PECULIARIDADES E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO DEFINIRÃO A POSSIBILIDADE DE SUA INCIDÊNCIA. MUDANÇA
... INFRACIONAL ... EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ... MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ART. 122, II, DO ... REITERAÇÃO. ... PECULIARIDADES ... CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO DEFINIRÃO A ... -
Acórdão nº 2016/0113007-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ILEGALIDADE. PRESENÇA. INTERNAÇÃO EM DOMICÍLIO DIVERSO DOS PAIS. LEI DO SINASE. IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONCEDIDO. 1. Conforme entendimento majoritário desta 6ª Turma, a
... PACIENTE ... : A C R L (INTERNADO) ... PROCESSUAL ... SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ... FUNDAMENTAÇÃO ... INIDÔNEA. ... ILEGALIDADE. ... PRESENÇA. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. INTERNAÇÃO. REITERAÇÃO INFRACIONAL CONFIGURADA. ORDEM DENEGADA. 1. A medida socioeducativa de internação somente pode ser aplicada quando caracterizada uma das hipóteses previstas no art. 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente e caso não haja outra medida mais adequada e menos...
... : G H C R (INTERNADO) ... ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME ... DE TRÁFICO DE DROGAS. INTERNAÇÃO. REITERAÇÃO ... INFRACIONAL CONFIGURADA. ORDEM DENEGADA ... -
Acórdão nº 2016/0129282-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INTERNAÇÃO. REITERAÇÃO NÃO ... CONFIGURADA. ... GRAVIDADE ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DELITO DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. MEDIDA ... SOCIOEDUCATIVA ... INTERNAÇÃO. ... POSSIBILIDADE. ... REITERAÇÃO DELITIVA. ART. 122, INCISO II, DA LEI N. 8.069/90. ...
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Acórdão nº 2016/0088817-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS. MEDIDA DE INTERNAÇÃO. PROGRESSÃO ULTERIOR PARA LIBERDADE ASSISTIDA. RETORNO DA ADOLESCENTE À INTERNAÇÃO. RELATÓRIO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR FAVORÁVEL À LIBERDADE ASSISTIDA. ORDEM CONCEDIDA. 1. A
... DE ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS. MEDIDA DE ... INTERNAÇÃO". PROGRESSÃO ULTERIOR PARA LIBERDADE ... ASSISTIDA. RETORNO DA ADOLESCENTE À INTERNAÇÃO. ... RELATÓRIO TÉCNICO\xC2" ...