interrogatorio online
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Sentença nº 1001226-53.2022.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... ré de 05/07/2017 a 03/08/2022, função atender no balcão, vendas online, parte de pagamento de funcionários, limpeza etc.;2- o salário era de R$ ... de forma esporádica.” (grifei)Respondeu o autor em interrogatório (fl. 232): “1- o pagamento era em espécie, semanalmente;2- os demais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000540-07.2014.5.06.0021), 02-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. O marco inicial distintivo entre a terceirização lícita e a ilícita repousa no tipo de trabalho desenvolvido pelo empregado, ou seja, se as tarefas realizadas estão inseridas na atividade nuclear e essencial ao desenvolvimento empresarial, ou se relacionadas à atividade meio. Na hipótese de terceirização ilícita, tem-se, por consequência, a formaç
... ção do referido dispositivo legal que o ato processual de interrogatório dos litigantes é faculdade do Juiz, não havendo qualquer injunção ... e escutando pessoalmente o atendimento ou fazendo o monitoramento online durante o atendimento realizado pelo tele atendente; que a própria CONTAX ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000720-63.2018.5.07.0018), 2020-08-05
... duas semanas depois, sob o argumento de que diante do interrogatório dos três primeiros, o autor teria aceitado suborno em outros momentos ... por este TST sob o n.º 38/2011, a saber, o Juris Síntese Online (online.sintese.com) ... CONCLUSÃO ... Isto posto, RECEBO ...
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Acórdão Nº 0021543-28.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-05-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. JORNADA. A prestação de serviço externo não afasta, por si só, o direito à percepção de horas extras, a teor do artigo 7º, inciso XIII, da Constituição Federal, tendo o empregado direito a elas quando a prova demonstra a existência de controle de horário ou a possibilidade de haver a fiscalização do horário de trabalho. Ante a ausência de registros de...
... que o "depoimento pessoal é um meio de prova, sendo que o interrogatório das partes não é um meio de prova comum; é um meio de prova ... acompanhava a jornada desenvolvida pelos empregados de forma online, a partir do roteiro previamente ajustado, pela alimentação das visitas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001611-84.2017.5.06.0006), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA NÃO CONFIGURADA. O acúmulo de funções apenas enseja a necessidade de compensação mediante acréscimo salarial, quando se verifica a ocorrência de uma alteração lesiva do pacto trabalhista (artigo 468 da CLT), por intermédio da qual se impõe ao trabalhador o desempenho de atividades estranhas à função...
... controle de jornada do reclamante era realizado através do portal online da reclamada, assim, a reclamante realizava o seu login, entrava no portal ... Mais adiante, retomou o interrogatório da testemunha autoral e, em seguida, remarcou a assentada para aguardar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000292-33.2016.5.06.0001), 27-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. TERCEIRIZAÇÃO. "CALL CENTER". ATIVIDADE-MEIO. FRAUDE. NÃO CONFIGURAÇÃO. A terceirização da atividade de telemarketing, desde que ligada à atividade-meio do tomador, não encontra nenhum óbice no direito positivo, o que afasta a possibilidade de reconhecimento do liame empregatício da trabalhadora - admitida pela prestadora - diretamente com o beneficiário do labor.
... 0001054-56.2011.5.06.002, ID- d960ca2 ... [ ... ] INTERROGATÓRIO DA 1ª TESTEMUNHA DO (A) RECLAMANTE: Sr(a) JENNIFFER DAFLY SOARES DE ... e escutando pessoalmente o atendimento ou fazendo o monitoramento online durante o atendimento realizado pelo tele atendente; que a própria ... - Após realizar último exame de sangue, homem atingido por aparelho em academia no CE receberá alta nesta quinta-feira
- Após realizar último exame de sangue, homem atingido por aparelho em academia no CE receberá alta nesta quinta-feira
- Após realizar último exame de sangue, homem atingido por aparelho em academia no CE recebe alta nesta quinta-feira
- Após último exame, homem atingido por aparelho em academia no CE terá alta nesta quinta; vaquinha já arrecadou mais de R$ 190 mil
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002170-04.2021.8.19.0066 (Cível), 17-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 33, CAPUT, C/C ART. 35, CAPUT C/C ART. 40, INCISO IV, TODOS DA LEI Nº 11.343/06, C/C ART. 61, INCISO II, ALÍNEA J DO CÓDIGO PENAL. RECURSO MINISTERIAL POSTULANDO: 1) CONDENAÇÃO PELO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS EM RELAÇÃO AOS RECORRIDOS LUIZ DIEGO E JOÃO RICARDO; 2) CONDENAÇÃO PELO DELITO DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO EM RELAÇÃO A TODOS OS RECORRIDOS. Os autos revelam que,
... interrogatório de Juliano, inexistindo sequer insurgência defensiva a ... esse respeito ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Alegre. Revista Direito GV [online]. 2021, v. 17, n. 3.). Admitir-se que o ... simples fato de o flagrante ... -
Editais - Procuradoria Geral do Estado
... Geraldo Horikawa, foi instalada ... a audiência de interrogatório por videoconferência. Presente ... o advogado de defesa, Dr. Adalberto ... entre os dias 24 a 26/10/2023, através de formulário online, ... conforme estabelecido no ANEXO I - Cronograma Execução do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010189-48.2013.5.06.0015), 15-02-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONTRATO PARTICULAR. INDEVIDO. A concessão dos honorários advocatícios no Judiciário Trabalhista, disciplinada pelos artigos 14 e 16 da Lei nº 5.584/70, cuja interpretação se extrai das Súmulas nºs 219 e 329 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, exige a presença, apenas, de dois requisitos, a saber: 1) assistência sindical; e 2)
... instrumentos de protesto; 11) preparar carta remessa de documentos online para microfilmagem; 12) arquivar/expurgar documentos dos dossiês dos ... Interrogatório da Reclamante : ... "que a depoente trabalha no atendimento ao público ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001088-35.2014.5.06.0020), 17-10-2019
EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ATIVIDADE-FIM. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. 1. Superada está a discussão pertinente à terceirização de serviços ligados à atividade finalística da empresa tomadora de serviços, porquanto a mais alta Corte do País, ao julgar a ADPF 324 (acórdão já publicado no DJE nº 194, em 06.09.2019), firmou a seguinte tese jurídica: "1. É lícita a terceirização de toda e...
... Acrescente-se preceituar o artigo 848 da CLT que o interrogatório das partes constitui faculdade do juízo, não sendo, portanto, ... 4. O obreiro, inclusive, recebeu treinamento online no portal do Banco demandado para poder utilizar as ferramentas, bem como ... -
Acórdão Nº 0020175-98.2016.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-06-2018
EMENTA DANO MORAL. TRANSPORTE DE VALORES. Espécie em que o transporte de valores expõe o empregado à situação de angústia, perigo e incerteza quanto à sua segurança, restando caracterizada a ofensa a direitos extrapatrimoniais.
... Interrogatório da reclamante: ... "fazia vendas, entregas, cobranças, recebia o ... ções na empresa; tem um sistema de uma empresa do Rio de Janeiro, online, estando disponível para ser acessado, não sendo armazenados na empresa; ... -
PORTARIA SE/ME Nº 12.738, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
... de atos de instrução regular de Comissão de PAD até o interrogatório final Atas de Depoimentos, Termo de Juntada de Documentos e Termo de ... e externas por meio de plataforma digital Resolução das dúvidas online B I, II, III, IV, VI, VIII, X, XI, XII, XIII, XIV, XVI, XVII, XVIII 2 2 9% ...
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Acordao N° 1611865 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2022
Apelação criminal. Conhecimento parcial. Ausência de interesse recursal no que toca ao redimensionamento da pena. Estelionato. Nulidade do reconhecimento do acusado. Art. 226, do cpp, e após o interrogatório. Rejeição. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação mantida. Recurso desprovido. 1. O recurso merece parcial conhecimento, diante da ausência de interesse recursal no que diz respeito...
... ART. 226, DO CPP, E APÓS O ... INTERROGATÓRIO. REJEIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS ... CONDENAÇÃO ... mãos, simulou a realização de uma transferência bancária online em favor desta última, para a qual ... mostrou o comprovante (fl. 114). A ... -
Acórdão Nº 0000753-18.2021.8.16.0157 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 31-07-2023
... 2020 e 30 de novembro de 2021, por meio da plataforma ... de venda online do site Facebook.com, o denunciado ... LEANDRO GORDIA, ciente da ilicitude ... Em seu interrogatório na fase judicial, o réu declarou que ... Leandro Gordia “que é ...
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Acórdão Nº 01020479520208200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 13-01-2022
... atrás ; que ela disse que o esposo tinha comprado no vuco-vuco online; que liberaram o outro amigo dele e foram para a delegacia; que o ... 30 e interrogatório) e que não há gritante discrepância entre o valor da referida bicicleta ...
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Acórdão Nº 08043204320228205600 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 23-11-2023
... No interrogatório judicial o réu Gedean Fabrício dos Santos confirmou a propriedade dos ... Revista da Associação Médica Brasileira [online]. 2012, v. 58, n. 2 [Acessado 20 março 2023], pp. 141-153. Disponível ...
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Acórdão Nº 5016941-98.2020.8.24.0064 do Terceira Câmara Criminal, 20-04-2021
... José Vitor Rodrigues da Silva, na ocasião de seu interrogatório judicial, negou participação nos crimes. Na oportunidade, declarou ... /article/posso-levar-algu%C3%A9m-comigo-no-carro-enquanto-estou-online?nodeId=9db0159e-437e-4932-bbd2-59002f83adde) ou pelo 99 -, os réus ...
- Acórdão Nº 5001150-83.2020.8.24.0163 do Primeira Câmara Criminal, 07-04-2022