interrogatorio online
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001149-97.2017.5.06.0016), 11-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. TELEATENDIMENTO/CALL CENTER. ENQUADRAMENTO BANCÁRIO NÃO CARACTERIZADO. RE 958252. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. AUSÊNCIA DE PROVA DE SUBORDINAÇÃO. A Lei n.º 13.467/2017 chamada por todos de Reforma Trabalhista, modificou a redação do art. 4º-A, da CLT, asseverando que "Considera-se prestação de serviços a terceiros a transferência feita pela contratante da
... ( ... ) INTERROGATÓRIO DA 1ª TESTEMUNHA DO(A) RECLAMANTE: Sr(a). EDVANIA CRISTINA DA SILVA ... e escutando pessoalmente o atendimento ou fazendo o monitoramento online durante o atendimento realizado pelo tele atendente; que a própria CONTAX ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000121-36.2017.5.06.0003), 14-05-2019
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS OBREIRO E EMPRESARIAL. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO DE FRANQUIA. O instituto trabalhista do grupo econômico, disposto no art. 2º, § 2º, da CLT, busca responsabilizar, de forma solidária, empresas que formem um mesmo conglomerado, com o objetivo de garantir a satisfação do crédito trabalhista. Negada pelas rés a existência do alegado grupo,...
... com direito a exclusividade pela internet, notadamente pelo canal online de vendas, os produtos CIDIZ ou outras marcas do portfolio da concedente ... Vejamos: ... "INTERROGATÓRIO DA 1ª TESTEMUNHA DO RECLAMADO VIA TÊXTIL: ARKIMEDES TORRES, bras, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000884-17.2016.5.06.0312), 06-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PRORROGADO. CONTRATO LABORAL SUSPENSO. IMPOSSIBILIDADE DE RESCISÃO. De acordo com o art. 476, da CLT, em caso de seguro-doença ou auxílio-enfermidade, o empregado, durante o prazo do benefício, é considerado em licença não remunerada, ou seja, o contrato de trabalho, nesse período, permanece suspenso, e, portanto, não pode ser rescindido. No presente...
... Interrogatório do reclamante: "que recebeu a política da empresa quando começou a ... ção; ( ... ) que faziam o relatório RDV ao final do mês, passavam online para o gerente FLÁVIO, e se este desse o 'okay', enviavam as notas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000704-16.2017.5.07.0028), 2019-02-28
... Nesse diapasão, impende citar parte do interrogatório da reclamante: "que tinha uma loja âncora em que passava a maior parte ... jornada; que, na verdade, sua fiscalização era por telefone ou online; que também fazia visita de cobrança de clientes; ( ... ) que não existia ...
-
Sentença nº 1000750-97.2021.5.02.0444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... atividade de intermediação de negócio.De outra via, o interrogatório do preposto da segunda demandada IFOOD (ID. a35ecfd) é no sentido de que ... L. S. em face de M. A. T. L. e IFOOD.COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S/A, para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ...
-
Sentença nº 1000735-94.2022.5.02.0444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
... inclusive por ostentar a condição de sócio retirante.Em interrogatório, todavia, a reclamante declarou que o residencial era de propriedade ... Oficial de Justiça que realize o bloqueio online de valores em suas contas bancárias por meio do convênio Sisbajud. Caso ...
-
Sentença nº 1000886-38.2023.5.02.0052 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... e perseguições, ao entregar um atestado era realizado um interrogatório onde questionava o porquê tinha ficado doente, por que foi ao médico, o ... cerca de 2-3 meses a entrega de atestado médico passou a ser feito online; que antes disso, o atestado deveria ser entregue ao RH; que o coordenador ...
-
Da Epistemologia da Interpretacao a Ontologia da Compreensao: Gadamer e a tradicao como background para o engajamento no mundo (ou: uma critica ao juiz solipsista tupiniquim)/From the Epistemology of Interpretation to the Ontology of Comprehension: Gadamer and the Tradition as Background to the Engagement in the World (or: Criticism on the Solipsist Brazilian Judge).
... audiencias do Foro Central do Rio de Janeiro presencia um interrogatorio cujo "roteiro" parece ter sido concebido por Kafka. O reu, em uma cadeira ... como precomprensionenlateoriahermeneutica de Gadamer.Enfoques [online]. 2012, vol.24, n. 1, p. 19-29 ... SARMENTO, Daniel. Interpretacao ...
-
Pragmatismo Jurídico e seu Desenvolvimento
O presente artigo tem por objetivo investigar o desenvolvimento do pragmatismo jurídico, a forma como foi pensada a técnica pragmatista e quais os pensamentos que a influenciaram. Em se tratando de instituto advindo da filosofia, analisa-se, sem nenhuma intenção de esgotar o tema, o utilitarismo e o pragmatismo filosóficos, para investigação, em seguida, do pragmatismo jurídico. Referido exame se
... Como qualquer interrogatório, [a indução] é baseada em uma suposição. Se essa suposição estiver ... FERRAZ, Carlos Adriano. Elementos de ética. Pelotas: NEPFil online, 2014 ... JAMES, William. Pragmatism a new name for some old ways of ... -
Acórdão Nº 0000753-18.2021.8.16.0157 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 31-07-2023
Apelação Crime. Comercializar e transportar agrotóxicos em desacordo com as exigências estabelecidas na legislação pertinente (art. 15 da lei nº 7.802/1989). Crime contra as relações de consumo (art. 7º, inc. VII, da Lei 8.137/1990). Condenação. Alegada ocorrência de erro de proibição. Descabimento. Condições pessoais do acusado e circunstâncias do delito que demonstram a ciência da violação à...
... 2020 e 30 de novembro de 2021, por meio da plataforma ... de venda online do site Facebook.com, o denunciado ... LEANDRO GORDIA, ciente da ilicitude ... Em seu interrogatório na fase judicial, o réu declarou que ... Leandro Gordia “que é ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0092484-02.2018.8.19.0001 (Criminal), 17-12-2019
APELAÇÃO. ROUBO E TRÁFICO. RÉUS PRESOS. A SENTENÇA (PASTA ELETRÔNICA 197) JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR DOUGLAS DO NASCIMENTO A 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO E AO PAGAMENTO DE 13 (TREZE) DIAS-MULTA, PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, §2°, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL, E PHILIPE DOS SANTOS A 05 (CINCO) ANOS,
... O ACUSADO PHILIPE, EM ... SEU INTERROGATÓRIO, DISSE QUE ESTAVA NA RUA QUANDO FOI ... ABORDADO POR POLICIAIS ENQUANTO ... online Consultor Jurídico, onde traz os seguintes fatos, em violação aos ... -
Santo amaro - Vara cível
... a realizar sessões individuais e/ou audiências de conciliação online" assíncronas devendo apenas certificar nos autos na hipótese de inexist\xC3" ... ão, sendo desnecessária a colheita de prova oral além do Interrogatório do (a) Interditando(a) ... O feito enseja, portanto, julgamento ...
-
Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DEASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS, TRÁFICO DE DROGAS, POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO, LAVAGEM DE CAPITAIS E FALSIDADE IDEOLÓGICA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSOS DOS RÉUS ANDRÉIA, CLÁUDIO, RAFAEL, SOLENIR, VALTA, JONEY, MÔNICA, IMGARD, WELINGTON, ALEX, JOSÉ ROBERTO, JEFERSON, OZÉIAS, ERONILDO, MAYCON, LUANA S. ARNDT, JÉSSICA, GUENTHER, MAIARA,
... de justiça jamais pode servir como prova, assim como o interrogatório da corré Luana da Silva na fase policial, até porque a corré Luana não ... pra delegacia, daí eles clonaram, e agora o celular dele só tá online, então é que eles vão lá visualizando tudo que ele tinha dentro do ... -
Acórdão Nº 5012657-47.2020.8.24.0064 do Primeira Câmara Criminal, 27-05-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS (LEI 11.343/2006, ART. 33, "CAPUT"). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. QUESTÕES PRELIMINARES. (1) NULIDADE DECORRENTE DA APRESENTAÇÃO DA GRAVAÇÃO PARCIAL DA OCORRÊNCIA POLICIAL FEITA POR CÂMERA INDIVIDUAL ACOPLADA NA FARDA DE UM DOS POLICIAIS. NÃO ACOLHIMENTO. POLICIAS QUE ESTAVAM EM RONDA DE...
... Aliás, em seu interrogatório judicial, a partir dos 6'57", o acusado deixa claro haver respondido aos ... na sua conta, porque daí na sua conta faz os pagamentos de forma online, conta de luz, água, essas coisas; que tirou o dinheiro na Caixa, que o ... -
Acórdão Nº 0003281-73.2019.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 25-09-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXPOR A VENDA PRODUTO FALSIFICADO, CORROMPIDO, ADULTERADO OU ALTERADO (ARTIGO 273, § § 1º e 1º-B, INCISOS I, III E V, DO CÓDIGO PENAL). IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PROFERIDA PELO JUÍZO A QUO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE NÃO HOUVE ERRO DE PROIBIÇÃO INEVITÁVEL....
... Em contrarrazões, a recorrida aduziu que o seu interrogatório, somado à ... sua primariedade e ao panfleto dos produtos ... se tratar de um medicamento. Alegou que uma “simples pesquisa online sanaria vários de ... ” e, por isso, a ré teria apenas ignorado a ... -
Acordão nº 20151018973 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Noviembre de 2015
... Cursos online treinet. No caso sub judice, restou cabalmente demonstrado que os cursos ... em sentença (os quais se basearam na causa de pedir e interrogatório do autor vide fls. 281vº) não merecem ser reformados, haja vista que o ...
-
Acórdão nº 50024989220218210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. ECA. ATO INFRACIONAL. ATO OBSCENO. 1. PRELIMINARES: INÉPCIA DA REPRESENTAÇÃO. NÃO CONFIGURADA. 2. AUSÊNCIA DE LAUDO INTERDISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA DE NULIDADE. 3. AUSÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. SEM PREJUÍZO. 4. MÉRITO: IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA EM RELAÇÃO À CONDUTA IMPUTADA AO ADOLESCENTE. SENTENÇA REFORMADA. 1. NÃO HÁ
... 212 do CPP. Quer dizer, o juiz pode participar do interrogatório, questionando diretamente a parte/testemunha. Tudo, em busca da verdade ... com ele, pois, na época, estudava no terceiro ano, com aulas online. Relatou que, em uma terça-feira, como o tempo estava nublado e bem ... -
Acórdão Nº 5026661-53.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 01-07-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS COM ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE (ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, INC. VI, AMBOS DA LEI N. 11.343/2006). PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AVENTADA NULIDADE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE LAUDO DE CONSTATAÇÃO PROVISÓRIO. TEMA NÃO SUBMETIDO À ANÁLISE DO JUÍZO SINGULAR. INCABÍVEL APRECIAÇÃO POR ESTA CORTE, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRECEDENTES. NÃO FOSSE...
... a mudança no CPP para que seja promovida a solenidade pelas vias online" e cita precedente do Supremo Tribunal Federal de situação ... Jackson Jose Schneider Seilonski tenha acompanhado o interrogatório extrajudicial do paciente (evento 1, INQ1, página 10, dos autos n ... -
Ituaçu - Vara cível
... Diante do interrogatório, é possível concluir que inexiste realidade fática na manifestação de ... hipótese, a possibilidade excepcional de substituição da penhora online por fiança bancária ou seguro garantia, diante das peculiaridades do ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1600-66.2016.5.06.0143)
RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INVALIDADE DOS REGISTROS DE PONTO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. Infere-se que a Corte regional, fundada no conjunto...
... [ ... ] Interrogatório da primeira testemunha trazida pelo(a) reclamante: Sr(a) VANDO ... de ... Lima - J. 03.09.2019/Repositório: Juris Síntese Online online.sintese.com / Fonte: ... -
Santo amaro - Vara cível
... ão, sendo desnecessária a colheita de prova oral além do Interrogatório do (a) Interditando(a) ... O feito enseja, portanto, julgamento ... a realizar sessões individuais e/ou audiências de conciliação online" assíncronas devendo apenas certificar nos autos na hipótese de inexist\xC3" ...