interrogatorio online
8206 resultados para interrogatorio online
-
Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÃFICO INTERNACIONAL. NULIDADES. ALEGADA QUEBRA DE CADEIA DE CUSTÓDIA. MATÉRIA NÃO ARGUÃDA DURANTE A INSTRUÇÃO DO FEITO. MANIFESTAÇÃO SOMENTE APÓS A SENTENÇA. PRECLUSÃO. CONTEÚDO DAS MÃDIAS DISPONIBILIZADO À DEFESA. PREJUÃZO NÃO DEMONSTRADO. DEMAIS PROVAS DOS AUTOS SUFICIENTES PARA FUNDAMENTAR A...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001055-51.2014.5.07.0009), 2016-08-29
... recebem chips, cartão de orelhão e um aparelho para recarga online; que o reclamante gozava férias; que quando um vendedor tira férias a ... O preposto da reclamada confirmou ainda no interrogatório que o reclamante laborava em veículo próprio, se deslocando até os ...
-
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Com isso, os eventos online tornaram-se uma nova realidade ... Abaixo, veja os ... 17h — Possibilidade de interrogatório virtual do réu foragido — O advogado Marlus Arns de Oliveira receberá ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Com isso, os eventos online tornaram-se uma nova realidade ... Abaixo, veja os ... 17h — Possibilidade de interrogatório virtual do réu foragido — O advogado Marlus Arns de Oliveira receberá ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Com isso, os eventos online tornaram-se uma nova realidade ... Abaixo, veja os ... 17h — Possibilidade de interrogatório virtual do réu foragido — O advogado Marlus Arns de Oliveira receberá ... -
O supremo soberano no Estado de excec?a?o: a (des)aplicac?a?o do direito pelo STF no a?mbito do inque?rito das 'Fake News' (Inque?rito n. 4.781)
Em 2019, o Presidente do STF instaurou uma investigação sigilosa para apurar supostas práticas de divulgação de notícias fraudulentas e infrações cometidas contra a Corte, seus membros e familiares. No curso desse Inquérito (n. 4.781), foram proferidas decisões marcadamente inconstitucionais que censuraram veículos da imprensa, tolheram liberdades e garantias processuais de cidadãos brasileiros e
... da condução coercitiva de investigados ou de réus para interrogatório, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da ... promovido a “subversão da ordem” por meio de comentários online tidos por agressivos, ameaçadores ou falsos contra o STF. T ambém ... -
Impeachment: Relator diz que alegações da defesa de Witzel para suspensão do proceso são 'improcedentes'
... -secretário de Saúde, Edmar Santos, quanto seu próprio interrogatório sejam refeitos ... Witzel volta a falar em perseguição de Bolsonaro, ... Waldeck Carneiro será protocolado nesta quinta-feira ao processo online. Nesta sexta-feira (30), ele dará seu voto, que pode ou não ser seguido ...
-
Impeachment: Relator define como 'improcedentes' alegações de Witzel para tentar suspender julgamento desta sexta-feira
... -secretário de Saúde, Edmar Santos, quanto seu próprio interrogatório sejam refeitos ... Witzel volta a falar em perseguição de Bolsonaro, ... Waldeck Carneiro será protocolado nesta quinta-feira ao processo online. Nesta sexta-feira (30), ele dará seu voto, que pode ou não ser seguido ...
-
Impeachment: relator do Tribunal Misto discorda de alegações da defesa de Witzel para suspensão do processo
... -secretário de Saúde, Edmar Santos, quanto seu próprio interrogatório sejam refeitos ... Witzel volta a falar em perseguição de Bolsonaro, ... Waldeck Carneiro será protocolado nesta quinta-feira ao processo online. Nesta sexta-feira (30), ele dará seu voto, que pode ou não ser seguido ...
-
O Ocaso da Utopia Telecomunicacional: regular para quem no tocante ao Direito Fundamental à Privacidade?
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2013, para registro das
... portanto, traz à tona o papel desempenhado pelo espaço midiático online de espaço público alternativo à mídia tradicional para fins de ... detido pela polícia inglesa por 8 horas e 55 minutos para interrogatório com base na lei antiterrorismo daquele país. O Terrorism Act 2000 fora ... -
Legislação Complementar
... receber o pedido, o relator designará dia e hora para o interrogatório do extraditando e, conforme o caso, nomear-lhe-á curador ou advogado, se ... , gerir e aprimorar as ferramentas e os ambientes de aprendizagem online, voltadas às atividades educativas e orientativas; ... V — estimular ...
-
Sentença nº 1001376-95.2022.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... colhidos os depoimentos pessoais das partes e feito o interrogatório das testemunhas por elas convidadas. Sem mais provas, foi encerrada a ... Em relação às diferenças de comissões pelas vendas online , de partida, registro que as testemunhas evidenciaram que, durante toda a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000500-31.2018.5.06.0006), 03-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ACOLHIDA. NULIDADE DA DECISÃO. Percebe-se que a instância de origem não analisou os fatos colocados na petição inicial e não apreciou os efeitos da ausência da 1ª reclamada à audiência, além de ter utilizado, como razões de decidir, fundamentos de outra demanda semelhante à presente. Sendo assim,...
... por TARCISIO DE SOUZA GAMA - ME e IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A e nesta ação a testemunha trazida para depor pelo autor informou ao ... , no momento oportuno, os protestos quanto à dispensa do interrogatório" das testemunhas, de modo que se encontra precluso o requerimento de devolu\xC3" ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Com isso, os eventos online tornaram-se uma nova realidade ... Abaixo, veja os ... 17h — Possibilidade de interrogatório virtual do réu foragido — O advogado Marlus Arns de Oliveira receberá ... -
Neutralidade de Rede: Finalidade, Eficácia, Efetividade e Eficiência
Propósito - Este artigo pretende abordar o papel da neutralidade de rede, partindo da premissa de uma estrutura de rede de internet escassa. Metodologia/abordagem/design - O artigo descreve algumas histórias de sucesso e fracasso de serviços de internet para ilustrar alguns pontos daquilo que se entende por neutralidade, como também traça um paralelo das dificuldades dos provedores de conteúdo não
... onde cada um, separadamente, é submetido a um interrogatório sobre um crime que praticaram juntos. Os jogadores têm uma oportunidade ... Messenger) da gigante provedora de internet norte americana America OnLine 18 ... Durante esse período de queda do ICQ e crescimento do MSN, ... -
Neutralidade de Rede: Finalidade, Eficácia, Efetividade e Eficiência
Propósito - Este artigo pretende abordar o papel da neutralidade de rede, partindo da premissa de uma estrutura de rede de internet escassa. Metodologia/abordagem/design - O artigo descreve algumas histórias de sucesso e fracasso de serviços de internet para ilustrar alguns pontos daquilo que se entende por neutralidade, como também traça um paralelo das dificuldades dos provedores de conteúdo não
... onde cada um, separadamente, é submetido a um interrogatório sobre um crime que praticaram juntos. Os jogadores têm uma oportunidade ... ) da gigante provedora de internet norte americana America OnLine 18 ... Durante esse período de queda do ICQ e crescimento do MSN, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000246-45.2020.5.06.0020), 17-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ATIVIDADE EXTERNA INCOMPATÍVEL COM O CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS. 1. Por se tratar de fato obstativo à pretensão obreira ao pagamento de horas extras e por cuidar de hipótese excepcional que desonera o empregador de sua obrigação legal de registrar a jornada de trabalho dos seus funcionários (art. 74, §2º, da CLT), incumbe à empresa o ônus da...
... Argumenta que, em que pese o art. 848 da CLT preveja o interrogatório das partes por iniciativa do juiz, o artigo 385 do CPC, de aplicação ... nas anotações de horários feitas pelos empregados nas planilhas online, estas correspondiam a um instrumento de controle de jornada do ... -
Espécies de provas ilícitas
... DESRESPEITO À PRIVACIDADE. INTERROGATÓRIO REALIZADO COMO ATO INAUGURAL DA INSTRUÇÃO. ATO REALIZADO APÓS O ... A penhora online, medida de constrição judicial baseada no BACEN-JUD, consiste no ...
-
9a Vara do Trabalho de Fortaleza/CE
... /527, e audiência de instrução, na presente Vara, com interrogatório das partes, ls. 528/530 ... Razões inais em forma de memoriais ... de contratação pela Uber, senão um mero processo cadastral online realizado pelo próprio interessado. Na verdade, basta a pessoa física ...
-
Sentença nº 1000580-52.2021.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... S. S. aciona PSE Prestadora de Serviços Empresariais Online Ltda, GR Telefonia Publicitária Online Eireli e Bella Rosa Suplementos ... MOTIVAÇÃO O interrogatório do autor, associado à confissão das reclamadas, é suficiente à ...
-
Acordão da , 14-03-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06. PRETENSÃO PARA QUE SEJA RECONHECIDA A PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA DA AGRAVANTE NO DELITO. RECLAMO QUE ESBARRA NO ÓBICE DA SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. PENA-BASE. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA A
-
Acordão da , 08-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. TRÃFICO ILÃCITO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. DELITO DE CONCURSO NECESSÃRIO. RÉU QUE FOI FLAGRADO, DENUNCIADO E CONDENADO SOZINHO. FLAGRANTE EM ÃREA DOMINADA POR FACÇÃO CRIMINOSA, APÓS TIROTEIO. APREENSÃO DE QUANTIDADE NÃO EXACERBADA DE DROGAS, ARMA DE FOGO...
... contra a guarnição ... Em seu interrogatório, o réu Weverton negou a veracidade dos ... fatos narrados na denúncia, ... Porto Alegre. Revista Direito GV [online]. 2021, v. 17, n. 3.). Admitir-se que ... o simples fato de o flagrante ...