interrogatorio online
8206 resultados para interrogatorio online
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Neutralidade de Rede: Finalidade, Eficácia, Efetividade e Eficiência
Propósito - Este artigo pretende abordar o papel da neutralidade de rede, partindo da premissa de uma estrutura de rede de internet escassa. Metodologia/abordagem/design - O artigo descreve algumas histórias de sucesso e fracasso de serviços de internet para ilustrar alguns pontos daquilo que se entende por neutralidade, como também traça um paralelo das dificuldades dos provedores de conteúdo não
... onde cada um, separadamente, é submetido a um interrogatório sobre um crime que praticaram juntos. Os jogadores têm uma oportunidade ... Messenger) da gigante provedora de internet norte americana America OnLine 18 ... Durante esse período de queda do ICQ e crescimento do MSN, ... -
Neutralidade de Rede: Finalidade, Eficácia, Efetividade e Eficiência
Propósito - Este artigo pretende abordar o papel da neutralidade de rede, partindo da premissa de uma estrutura de rede de internet escassa. Metodologia/abordagem/design - O artigo descreve algumas histórias de sucesso e fracasso de serviços de internet para ilustrar alguns pontos daquilo que se entende por neutralidade, como também traça um paralelo das dificuldades dos provedores de conteúdo não
... onde cada um, separadamente, é submetido a um interrogatório sobre um crime que praticaram juntos. Os jogadores têm uma oportunidade ... ) da gigante provedora de internet norte americana America OnLine 18 ... Durante esse período de queda do ICQ e crescimento do MSN, ... -
Legislação Complementar
... receber o pedido, o relator designará dia e hora para o interrogatório do extraditando e, conforme o caso, nomear-lhe-á curador ou advogado, se ... , gerir e aprimorar as ferramentas e os ambientes de aprendizagem online, voltadas às atividades educativas e orientativas; ... V — estimular ...
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Acórdão Nº 0022226-87.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-09-2022
... comparsas, dando apoio ao grupo que está online ao telefone. WILL solicita ... que seus parceiros usem bonés, evitem ... O réu VINICIUS declarou em seu interrogatório judicial que não conhece o réu Wilton; que o ... réu Rodrigo é seu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000246-45.2020.5.06.0020), 17-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ATIVIDADE EXTERNA INCOMPATÍVEL COM O CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS. 1. Por se tratar de fato obstativo à pretensão obreira ao pagamento de horas extras e por cuidar de hipótese excepcional que desonera o empregador de sua obrigação legal de registrar a jornada de trabalho dos seus funcionários (art. 74, §2º, da CLT), incumbe à empresa o ônus da...
... Argumenta que, em que pese o art. 848 da CLT preveja o interrogatório das partes por iniciativa do juiz, o artigo 385 do CPC, de aplicação ... nas anotações de horários feitas pelos empregados nas planilhas online, estas correspondiam a um instrumento de controle de jornada do ... -
Espécies de provas ilícitas
... DESRESPEITO À PRIVACIDADE. INTERROGATÓRIO REALIZADO COMO ATO INAUGURAL DA INSTRUÇÃO. ATO REALIZADO APÓS O ... A penhora online, medida de constrição judicial baseada no BACEN-JUD, consiste no ...
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9a Vara do Trabalho de Fortaleza/CE
... /527, e audiência de instrução, na presente Vara, com interrogatório das partes, ls. 528/530 ... Razões inais em forma de memoriais ... de contratação pela Uber, senão um mero processo cadastral online realizado pelo próprio interessado. Na verdade, basta a pessoa física ...
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Sentença nº 1000580-52.2021.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... S. S. aciona PSE Prestadora de Serviços Empresariais Online Ltda, GR Telefonia Publicitária Online Eireli e Bella Rosa Suplementos ... MOTIVAÇÃO O interrogatório do autor, associado à confissão das reclamadas, é suficiente à ...
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Valença - 2ª vara criminal
... ção, após a oitiva do ofendido, das testemunhas e do interrogatório do acusado, sob o manto do devido processo legal, sendo tais provas ... Que está tendo aula online. Que gosta de morar com minha tia Simone. Que ela me trata bem e eu sou ...
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Acordão da , 14-03-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06. PRETENSÃO PARA QUE SEJA RECONHECIDA A PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA DA AGRAVANTE NO DELITO. RECLAMO QUE ESBARRA NO ÓBICE DA SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. PENA-BASE. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA A
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Acórdão, Processo nº 5002302-23.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 23-05-2022
... legalidade, conforme ele próprio reconheceu quando de seu interrogatório em decorrência da prisão, às fls. 468/471 do inquérito policial nº ... do capital social da empresa, segundo consulta ao site da JUCESP online – DOC 1, Id 31358874) e apresentou-se perante os policiais militares ...
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Acordão da , 08-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. TRÃFICO ILÃCITO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. DELITO DE CONCURSO NECESSÃRIO. RÉU QUE FOI FLAGRADO, DENUNCIADO E CONDENADO SOZINHO. FLAGRANTE EM ÃREA DOMINADA POR FACÇÃO CRIMINOSA, APÓS TIROTEIO. APREENSÃO DE QUANTIDADE NÃO EXACERBADA DE DROGAS, ARMA DE FOGO...
... contra a guarnição ... Em seu interrogatório, o réu Weverton negou a veracidade dos ... fatos narrados na denúncia, ... Porto Alegre. Revista Direito GV [online]. 2021, v. 17, n. 3.). Admitir-se que ... o simples fato de o flagrante ... -
Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PLEITO DE NULIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ARGUMENTAÇÃO DO DECISUM NÃO IMPUGNADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 182 DO STJ. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RÉ FORAGIDA. AGRAVO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO.1. Em relação ao pleito de nulidade da audiência de instrução,...
... ao órgão colegiado, para que seja designada nova audiência online de instrução, debate e ... julgamento, concedendo-lhe o direito de ... audiência e, ao final, exercendo o seu direito de interrogatório". Pleiteia, ainda, a revogação da ... \fprisão preventiva ... É o relat\xC3" ... -
Acordão da Quinta Turma, 06-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. AGRAVANTE CONDENADO COM CONFIRMAÇÃO EM SEGUNDO GRAU. CRIMES DE PORTE E COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO, DE TRÁFICO DE DROGAS E DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TESE DE QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. INOCORRÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DA ADULTERAÇÃO DA PROVA OU DO SEU CAMINHO. DISTINGUISHNG. PRECEDENTES DESTE STJ: RHC N. 99.735/SC E RHC N. 143.169/RJ. DIFERENÇA ENTRE...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Com isso, os eventos online tornaram-se uma nova realidade ... Abaixo, veja os ... 17h — Possibilidade de interrogatório virtual do réu foragido — O advogado Marlus Arns de Oliveira receberá ... -
Em apoio a advogados, OAB-RJ cria 300 escritórios digitais durante epidemia
OAB-RJ cria 300 escritórios digitais durante epidemia
... A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa ... A defesa e a ... ção, e não em processos que exigissem depoimento, interrogatório de testemunhas e produção de outras provas. Para esses atos, a OAB ... -
Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... Dentre essas imagens, merece destaque a que diz "tropa do bara t online", expresso esta que se refere a umaantiga diviso do trfico de drogasdo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000313-98.2015.5.06.0015), 20-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CARTÕES DE PONTO. AUTENTICIDADE NÃO DESCONSTITUÍDA. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Relativamente à jornada e frequência de trabalho, há de se constar que a sua demonstração ocorre através de prova pré-constituída, a cargo do empregador, que consiste em cartões de ponto, por incidência dos artigos 2º e 74, § 2º, da CLT combinados com o art. 373, II do NCPC e a...
... ções sobre as vendas ficava no sistema da empresa; que repassava online 2 vezes ao dia tais informações para alimentar o sistema; que a falta de ... 0001876-68.2012.5.06-0004 (ID. af9e780) ... INTERROGATÓRIO DA 1ª TESTEMUNHA DO(A) RECLAMANTE, GERALDO FELIX DE AGUIAR JUNIOR: "que ... -
Azedo Judicial: Discursos e pr
... aos movimentos principais do processo é pública e disponível online. Inclusive, esta foi a forma como foi localizado e como tivemos acesso às ... azeda", o que foi confirmado pelo próprio autor em seu interrogatório em juízo'. A defesa, por sua vez, não se referiu ao elemento racial, ...
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Modelo para avaliação do grau de maturidade das práticas de cocriação de valor no desenvolvimento de produtos
... A plataforma virtual ou online são locais de interação virtual, como website da empresa, site de ... orientada para um objetivo definido: recolher, por meio do interrogatório do ... informanteǡ dados para a pesquisadzǤ ... Nesta ocasião, ...
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Sentença nº 1000859-12.2021.5.02.0089 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... , o preposto da reclamada permanecerá na sala durante o interrogatório do reclamante.Assim, não há falar em cerceamento do direito de defesa ... médio de R$ 5,00 por baixa do aplicativo e 10,00 para cada conta online, denominada banQI ou conta digital,sendo que não recebeu os valores ...
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Os mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo: imperativo europeu, seus reflexos em Portugal
... online de conflitos de consumo em Portugal ”, p. 65 ... Dulce ... as testemunhas de acusação e obter a convocação e o interrogatório das testemunhas de defesa nas mesmas condições que as testemunhas de ...