intervenção psicopedagogica
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... Novo Horizonte do Sul, através de laudos de avaliação psicopedagógica, considerando-as aptas para serem matriculadas no ensino infantil e ... , parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2015, a intervenção do Réu revel pode ocorrer a qualquer momento no processo. No entanto, a ...
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Sa�de - Vara c�vel
... ) e da Instituição de Ensino, por meio da avaliação psicopedagógica (id. 387444086). Por isso, buscou os benefícios possíveis para lhe ... ão, seguindo-se vista ao Ministério Público, sendo caso de intervenção obrigatória (CPC, 178) SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE ...
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Acórdão Nº 0800008-66.2015.8.01.0081 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 09-10-2015
AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA PARA CRIANÇA EM CRECHE MUNICIPAL. DEVER JURÍDICO CONSTITUCIONAL CUJA EXECUÇÃO SE IMPÕE AO MUNICÍPIO. DIREITO RESGUARDADO PELO ECA E PELA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA CORROBORADORA DE SENTENÇA QUE OBRIGA A MUNICIPALIDADE A MATRICULAR CRIANÇA EM UNIDADE DE ENSINO
... de avaliação psicopedagógica, considerando-as aptas para serem matriculadas ... no ensino infantil e ... 211, § 2º) LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DA INTERVENÇÃO DO PODER ... JUDICIÁRIO ... IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ... -
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... por meio eletrônico, quando for o caso de sua intervenção, par que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias ... Para que seja ... NECESSIDADE DE TRATAMENTO FONOAUDIOLÓGICO E PSICOPEDAGÓGICA. NEGATIVA DE COBERTURA. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ...
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PORTARIA Nº 1.256, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
... Título do Projeto: Projeto mais Saber: Capacitação para Intervenção à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista (TEA) Razão Social da ... , por meio de avaliação clínica, neurocognitiva e psicopedagógica, e de investigação de variantes genéticas associadas a estas ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... intervenção Ministerial, no prazo de 10 (dez) dias ... Publique-se. Intime-se ... DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL. DEMONSTRADA APTIDÃO PSICOPEDAGÓGICA EM LAUDO TÉCNICO. REQUISITO ETÁRIO EM VIOLAÇÃO AO MELHOR INTERESSE DA ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , sobre as questões prefaciais suscitadas no bojo da intervenção (ID 19390724), no prazo de 10 (dez) dias ... Publique-se. Intimem-se ... de efetiva presença de ambos os genitores na órbita psicopedagógica, na esfera clínica e escolar, sobretudo no que tange à mãe, pessoa que ...
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Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... urgência liberação de 10 sessões mensais da terapia psicopedagógica ... Esclarecem, entretanto, diante da realidade posta e da urgente ... com capacitação em Integração Sensorial de Ayres; d) Intervenção intensiva, com a adoção da terapia comportamental utilizando o método ...
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Inspeção sanitária em creches: uma proposta de roteiro de inspeção
... O trabalho apresenta um projeto de intervenção na realidade concreta das ações de Vigilância Sanitária, através da ... POSSUI CONSULTÓRIO PARA ÁREA MÉDICA, PSICOPEDAGÓGICA E SOCIAL COM: ... Área mínima de 9 m 2 e dimensão linear de 2,50 ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... OLIVEIRA, V. B.; BOSSA, N. A. Avaliação Psicopedagógica ... da Criança de Zero a Seis anos. 22. ed. Petrópolis, Vozes, 2014 ... ensino fundamental: o contexto da intervenção ... 9 - A construção do conhecimento social nos primeiros anos ... do ...
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Acordao N° 1638247 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Apelação cível. Plano de assistência à saúde. Autogestão. Transtorno do espectro autista. Tratamento multidicisplinar. Rol de procedimentos da ans. Lista da rede credenciada. Profissionais especializados. Ausência. Despesas médicas com profissionais não credenciados. Reembolso. 1. O plano de saúde pode limitar as doenças a serem cobertas, não os procedimentos, exames e técnicas necessárias ao...
... Nesse cenário, conforme avaliação psicológica/psicopedagógica (id. 23089085), todas as sessões ... deveriam ser adaptadas para as ... atestam suas condições especiais e a real necessidade de intervenção multidisciplinar para ... melhorar o seu estado de saúde. 3. As ... -
Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do Ministério Público informando não ser caso de intervenção ministerial (ID 215085677) ... É o relatório ... Decido ... 01.07.2002, concluiu Curso Pós-Graduação em Gestão Psicopedagógica pelo Instituto de Educação Superior Unhyahna de Barreiras em outubro de ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 3. A intervenção do Superior Tribunal de Justiça quanto à satisfação do ônus ... Curso de Especialização lato sensu em Gestão Psicopedagógica – Coordenação e Orientação Educacional pelo Instituto de Educação ...
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 16 DE MARÇO DE 2022
... de organizações sociais e facilita processos grupais de intervenção psicossocial em diferentes níveis hierárquicos organizacionais; i) ... óloga especialista em psicopedagogia: a) faz avaliação psicopedagógica de estudantes com dificuldades ou transtornos de aprendizagem e busca ...
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Decisão Monocrática Nº 0800022-50.2015.8.01.0081 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 01-10-2015
... da postulação sem a intervenção judicial. Compete ao Município garantir ... as vagas pleiteadas, diante ... Sul, através de laudos de avaliação psicopedagógica, considerando-as ... aptas para serem matriculadas no ensino infantil e ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... com apresentação desatenta, como também recomendou a intervenção multidisciplinar composta por fonoaudiólogo, psicólogo, terapeuta ... NECESSIDADE DE TRATAMENTO FONOAUDIOLÓGICO E PSICOPEDAGÓGICA. NEGATIVA DE COBERTURA. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ...
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Gandu - Vara cível
... ógico, tendo em vista que a impetrante possui avaliação psicopedagógica compatível com a série INFANTIL III, para crianças de 03 anos de idade, ... 7º DA LC 110/01). EFICÁCIA. SÚMULA VINCULANTE Nº 1/STF. INTERVENÇÃO DE ADVOGADO QUANDO DA HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. DESNECESSIDADE. 1. Nos ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Foi determinada a intervenção da Curadoria Especial qu e articulou defesa em favor das requeridas ... 179984700, 126820409, 91473993); Avaliação Psicopedagógica" (ID. 216608426); Relatório de conselho tutelar (ID. 262700403). Declaraç\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0024.08.011615-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - INFÂNCIA E JUVENTUDE - LEGITIMIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO GRATUITO DE ENERGIA ELÉTRICA - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO. 1. O Ministério Público tem legitimidade para propor ação visando a proteção de interesses individuais e coletivos relativos à infância e juventude. 2. O direito à saúde engloba todos os mecanismos...
... ônus ao Poder Público (Executivo), em evidente e indevida intervenção. Nessa perspectiva, nem mesmo a iminência de morte do paciente-cidadão ... , fonoaudiologia, psicomotricidade, reeducação psicopedagógica, aulas de prontidão e estímulo pedagógico, atividades de socialização ... -
nº 2004.04.01.025852-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Octubre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PATRULHEIRO RODOVIÁRIO. TESTES DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. PARTICIPAÇÃO EM CERTAME. REINTEGRAÇÃO. 1. Não há como superar o princípio do livre acesso aos cargos públicos para privilegiar resultados de testes subjetivos, pois, ainda que guardando base cientifica, não oferecem grau de certeza suficiente para fundamentar uma discriminação,...
... ção psicológica, bem assim a oportunidade e amplitude da intervenção jurisdicional nos seus resultados, manifestei-me à ocasião do julgamento ... psicopedagógica e problemas de ajustamento, autorizando estes profissionais a dirigir ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Geral de Justiça, esta afirmou inexistir interesse na intervenção do feito – ID 29945086 ... Intimado o Apelado para se manifestar ... alimentar; musicoterapia, 1x semana; avaliação psicopedagógica para elaboração do plano ensino individual; terapia com psicopedagogo, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... por ter concluído o curso de pós-graduação em Gestão Psicopedagógica pelo Instituto de Educação Superior Unhyahna de Barreiras, preenchendo, ... intervenção ...
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Mâncio Lima
... tações psicopedagógica, participar de equipes multiprofissionais visan- ... do à interação de ... intervenção, desenvolvimento de treinamento junto à equipe multidisci- ... plinar; ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... por meio eletrônico, quando for o caso de sua intervenção, par que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.” ... Para que seja ... NECESSIDADE DE TRATAMENTO FONOAUDIOLÓGICO E PSICOPEDAGÓGICA. NEGATIVA DE COBERTURA. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... com apresentação desatenta, como também recomendou a intervenção multidisciplinar composta por fonoaudiólogo, psicólogo, terapeuta ... NECESSIDADE DE TRATAMENTO FONOAUDIOLÓGICO E PSICOPEDAGÓGICA. NEGATIVA DE COBERTURA. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ...