isençao ir neoplasia maligna
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Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... ção mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia ...
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Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... do Autor, pessoa idosa portadora de neoplasia maligna, com efeitos retroativos a data da ...
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Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... da aposentadoria do Autor, portador de neoplasia maligna, nos termos do art. art. 6º, XIV, da Lei ...
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Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... da Autora, pessoa idosa portadora de neoplasia maligna, com efeitos retroativos a data de ...
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Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... (a) Autor(a), pessoa idosa portadora de neoplasia maligna, com efeitos retroativos. Decido. De ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... ção mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia ...
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Acórdãos nº 1033461-59.2015.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2017
... localizado na próstata/neoplasia maligna CID 10 C61 ), e a consequente ...
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Lauro de freitas - 2� vara da fazenda p�blica
... ção mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna , cegueira, hanseníase, paralisia ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... , em decorrência de ser portador de neoplasia maligna - câncer de próstata, nos termos do ...
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Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... (a) Autor(a), pessoa idosa portadora de neoplasia maligna, com efeitos retroativos a data de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08089371820204058300), 24-11-2020
EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNB. SUJEITO SECUNDÁRIO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL. SERVIDORA APOSENTADA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA. ISENÇÃO. COMPENSAÇÃO DO QUE JÁ FORA RESTITUÍDO À CONTRIBUINTE VIA DIRF. HONORÁRIOS RECURSAIS. 1. Apelação interposta pela Universidade de Brasília - UNB
... em decorrência de acometimento de neoplasia maligna, bem como a restituição dos valores ... -
Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... , professora aposentada, portadora de neoplasia maligna (câncer), nos termos do art. art. 6º, ...
- Acórdão nº 2301-004.636 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Mayo de 2016
- Acórdão nº 2301-004.638 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Mayo de 2016
- Acórdão nº 2301-004.635 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Mayo de 2016
- Acórdão nº 2301-004.637 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Mayo de 2016
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Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... de ser portador, segundo afirma, de Neoplasia Maligna da Próstata (CID C.61), que é uma das ...
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Acórdão nº 1.0105.10.035383-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
... DA RESERVA REMUNERADA ACOMETIDO DE NEOPLASIA MALIGNA - ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - ART ...
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Acórdão nº 1.0105.10.035383-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
... DA RESERVA REMUNERADA ACOMETIDO DE NEOPLASIA MALIGNA - ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - ART ...
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Acórdão nº 1.0105.10.035383-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
... DA RESERVA REMUNERADA ACOMETIDO DE NEOPLASIA MALIGNA - ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - ART ...
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Acórdão nº 1.0105.10.035383-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
... DA RESERVA REMUNERADA ACOMETIDO DE NEOPLASIA MALIGNA - ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - ART ...
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Acórdão nº 1.0105.10.035383-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
... DA RESERVA REMUNERADA ACOMETIDO DE NEOPLASIA MALIGNA - ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - ART ...
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Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... (a) Autor(a), pessoa idosa portadora de neoplasia maligna, com efeitos retroativos a data de ...