isençao ir neoplasia maligna
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... PRESCRITO PARA TRATAMENTO DE NEOPLASIA MAMÁRIA COM METÁSTASE ÓSSEA. RECUSA INDEVIDA ... de tratamento cirúrgico de neoplasia maligna e desde que comprovadas por laudo ...
-
A situação dos enfermos excepcionados da Lei 7.713/88 na perspectiva do direito à saúde
... ção mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia ...
-
Decisão Monocrática nº 5038856-37.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 2 de Septiembre de 2016
... Processo Civil, anuncia-se portadora de neoplasia maligna (câncer de pele do tipo carcinoma ...
-
Decisao Nº 8023052-10.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-06-2020
... NEOPLASIA MALIGNA. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... de aposentadoria, por ser portadora de neoplasia maligna ... Em suas razões, afirma que, na ...
-
Decisão monocrática Nº 1392314 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... ÁRIA PARA OS APOSENTADOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA. REFORMA DA SENTENÇA. RESTITUIÇÃO DOS ...
-
Decisão monocrática Nº 1392314 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2022
... ÁRIA PARA OS APOSENTADOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA. REFORMA DA SENTENÇA. RESTITUIÇÃO DOS ...
-
Acórdão, Processo nº 5022625-49.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 16-12-2022
... ção mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia ...
-
Decisão monocrática Nº 1333668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2021
... ção mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia ...
-
Decisão monocrática Nº 1394040 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2022
... ÁRIA PARA OS APOSENTADOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA. REFORMA DA SENTENÇA. RESTITUIÇÃO DOS ...
-
Acordão da Segunda Turma, 03-08-2021
RECURSOS DA FAZENDA NACIONAL E DO CONTRIBUINTE INTERPOSTOS NAVIGÊNCIA DO CPC/1973. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 2. PROCESSUALCIVIL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA. ISENÇÃO PARAPROVENTOS DE APOSENTADORIA E RESGATES. PREVIDÊNCIA PRIVADA. MOLÉSTIAGRAVE. ART. 6º, XIV, DA LEI N. 7.713/88, C/C ART. 39, §6º, DODECRETO N. 3.000/99. IRRELEVÂNCIA DE SE TRATAR DE PLANO DEPREVIDÊNCIA PRIVADA...
-
Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... da Autora, pessoa idosa portadora de neoplasia maligna, com efeitos retroativos a data do ...
-
Decisao Nº 8014866-61.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 03-03-2022
... , em 2014, descobriu ser portadora de neoplasia maligna, CID C50, pois, conforme exames anexos, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08057396120204058400), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0805739-61.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROSENILDE TEIXEIRA ALFF ADVOGADO: Rosenilde Teixeira Alff e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. DOENÇA. REQUERIMENTO...
... imposto de renda, por ser portador de Neoplasia, bem como a restituição dos valores recolhidos ... de renda, por ser portadora de neoplasia maligna, bem como à restituição dos valores ... - Acórdão, Processo nº 0000395-58.2014.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 03-05-2022
-
Decisão monocrática Nº 1444829 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2023
... quando o beneficiário for portador de neoplasia maligna, além de outras moléstias descritas na ...
-
Acórdão, Processo nº 5000557-25.2019.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
... ção mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08033438420194058000), 22-06-2021
PJE Nº: 0803343-84.2019.4.05.8000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro ADVOGADO: Ilana Flavia Cavalcanti Silva EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... que a parte apelada é portadora de neoplasia maligna, não havendo incerteza quanto ao seu ... -
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... de pensão da Autora, portadora de neoplasia maligna, nos termos do art. art. 6º, XIV, da Lei ...
-
Decisão monocrática Nº 1392049 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-08-2022
... quando o beneficiário for portador de neoplasia maligna, além de outras moléstias descritas na ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ção mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia ...
-
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... íza de direito aposentada, portadora de neoplasia maligna (câncer de mama), nos termos do art ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... MOLÉSTIA GRAVE. NEOPLASIA MALIGNA. APOSENTADORIA. IMPOSTO DE RENDA ...
-
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
... ção mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia ...
-
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... — DISPENSA DE TRABALHADOR PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA — CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA — ...