janeiro 1968
- DECRETO Nº 62073, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza a Cia. Siderurgica Cruzeiro do Sul - Cruzul - a Lavrar Minerio de Ferro, Minerio de Ferro-manganes e Minerio de Manganes No Municipio de Santa Barbara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 62191, DE 30 DE JANEIRO DE 1968. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Impostos e Taxas Federais, a Importação de Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional, Neste Descritos e Consignados a Empresa 'industria Pernambucana de Bebidas Antarctica Ltda. - Ipeba', de Olinda, (pe).
- DECRETO Nº 62105, DE 11 DE JANEIRO DE 1968. Regulamenta o Decreto-lei 270, de 28 de Fevereiro de 1967, Dispondo Sobre as Receitas do Fundo Aeroviario e os Criterios para Quantificação e Cobrança das Taxas Aeroportuarias, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 62.235 de 07/02/1968. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 60.079, DE 16 DE JANEIRO DE 1967, QUE APROVA O REGULAMENTO GERAL DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 62149, DE 19 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs -, a Area de Terreno que Especifica, para Construção da Bacia Hidraulica do Açude Publico Pedras Brancas, Municipio de Quixada, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 70606, DE 24 DE MAIO DE 1972. da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto 62.178, de 25 de Janeiro de 1968.
- Decreto nº 87.047 de 23/03/1982. ALTERA OS ARTIGOS 139 E 148 DO REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, APROVADO PELO DECRETO 62.127, DE 16 DE JANEIRO DE 1968, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 84.513, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1980.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 22 DE MARÇO DE 1968. Aprova o Texto do Decreto-lei 348, de 4 de Janeiro de 1968, que Dispõe Sobre a Organização, a Competencia e o Funcionamento do Conselho de Segurança Nacional, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62161, DE 22 DE JANEIRO DE 1968. Retifica o Decreto 58.465, de 17 de Maio de 1966, que Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno Situada No Municipio de Teresopolis, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 70764, DE 27 DE JUNHO DE 1972. Retifica o Decreto 62.039, de 3 de Janeiro de 1968, que Aprovou o Enquadramento do Pessoal Beneficiado Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho De1962, do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62111, DE 12 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação pela Rede Ferroviaria Federal S.a., as Areas de Terreno e Respectivas Benfeitorias Situadas Fora da Faixa de Dominio da Viação Ferrea do Rio Grande do Sul, Necessarias a Construção de Variante, Patios de Triagem, Recintos de Estações e Obras de Arte, ...
- DECRETO Nº 62049, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Transfere da Empresa de Força e Luz de Apiai para a Prefeitura Municipal de Apiai a Concessão para Produzir, Transmitir e Distribuir Energia Eletrica No Distrito de Apiai, Municipio de Estado de São Paulo e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62057, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica o 'lar Escola da Divina Providencia' Com Sede em Amparo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62133, DE 16 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'faculdade de Serviço Social de Campinas', Com Sede em Campinas- Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62137, DE 17 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'missão Salesiana de Mato Grosso', Com Sede em Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 62144, DE 18 DE JANEIRO DE 1968. Altera a Redação do Artigo 3 do Decreto 61.330, de 11 de Setembro de 1967.
- DECRETO Nº 62147, DE 19 DE JANEIRO DE 1968. Reconhecimento da Faculdade de Ciencias Economicas e Administrativas do Vale do Paraiba - São Jose Dos Campos - Sp.
- DECRETO Nº 62170, DE 25 DE JANEIRO DE 1968. Reconhecimento do Curso de Pedagogia da Faculdade Estadual de Filosofia, Ciencias e Letras de Londrina - Pr.
- DECRETO Nº 64827, DE 16 DE JULHO DE 1969. da Nova Redação Aos Artigos 3 e 4 do Decreto 62.178, de 25 de Janeiro de 1968.
- DECRETO Nº 62044, DE 04 DE JANEIRO DE 1968. Concede Reconhecimento a Faculdade de Ciencias Medicas Dos Hospitais da Santa Casa de Misericordia de São Paulo.
- DECRETO Nº 62058, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica o 'circulo de Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente' - Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62088, DE 09 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'fundação Arnaldo Vieira de Carvalho', Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62098, DE 11 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'santa Casa de Caridade de Guaranesia', Com Sede em Guaranesia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 62121, DE 15 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'ordem Auxiliadora das Senhoras Evangelicas - O.a.s.e.', Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62139, DE 17 DE JANEIRO DE 1968. Reconhecimento Dos Cursos de Psicologia e de Jornalismo da Faculdade de Filosofia da Universidade Catolica de Pernambuco.