janeiro 1968
- DECRETO Nº 62134, DE 17 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica o 'sanatorio Espirita Vicente de Paulo', Com Sede em Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62099, DE 11 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sorocaba', Com Sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62135, DE 17 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'sociedade Feminina de Educação e Assistencia', Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 62100, DE 11 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'provincia Brasileira da Congregação da Missão' (padres Lazaristas) Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 62128, DE 16 DE JANEIRO DE 1968. Concede Autorização para o Funcionamento da Faculdade de Medicina de Mogi das Cruzes da Organização Mogiana de Educação e Cultura, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62131, DE 16 DE JANEIRO DE 1968. Considera 'serviço Nacional Relevante' as Funções Exercidas Pelos Militares da Força Aerea Brasileira Na Força Internacional de Emergencia da Organização das Nações Unidas Na Republica do Congo.
- DECRETO Nº 62171, DE 25 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'irmandade da Santa Casa de Misericordia de Lorena', Com Sede em Lorena, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62190, DE 30 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'associação Jundiaiense de Pais e Amigos Dos Excepcionais', Com Sede em Jundiai, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 70775, DE 28 DE JUNHO DE 1972. Altera o Decreto 62123, de 16 de Janeiro de 1968, que Criou a Embaixada do Brasil Na Republica do Iraque.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 1968. Aposenta Laura Bandeira Accioli, Taquigrafa Revisora, Pl-2, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- DECRETO Nº 62141, DE 18 DE JANEIRO DE 1968. Dispõe Sobre Modalidades de Garantias Instituidas Pelo Decreto-lei 167, de 14 de Fevereiro de 1967; os Emolumentos Devidos pela Inscrição das Cedulas de Credito Rural e as Penalidades a que Se Sujeitam os Oficiais Dos Cartorios do Registro de Imoveis pela Não Observancia Dos Artigos 34 e 40 do Mesmo Diploma ...
- DECRETO Nº 73634, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1974. Retifica o Artigo 1, do Decreto 62.084, de 08 de Janeiro de 1968, que Retificou o Decreto 54.922, de 04 de Novembro de 1964 Atraves do Qual Foi Concedido a Itapessoca Agro-industrial S.a. o Direito de Lavrar Gipsita, No Municipio de Ipubi, Estado de Pernambuco.
-
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... ância aplicada até 31 de dezembro será comprovada até 15 de janeiro seguinte ... ARTIGO 84 ... Quando se verificar que determinada conta ... #Revogado pela Lei nº 5.421, de 1968 ... V - A participação, através do Fundo de Estímulo, e bem assim as ...
- DECRETO Nº 74105, DE 24 DE MAIO DE 1974. Altera Dispositivos do Regulamento para o Trafego Maritimo, Aprovado Pelo Decreto 5.798, de 11 de Junho de 1940, e Alterado Pelos Decreto 50.114, de 26 de Janeiro de 1961, Decreto 12.080, de 17 de Janeiro de 1963, Decreto 62.179, de 25 de Janeiro de 1968, Decreto 64.015, de 22 de Janeiro de 1969, Decreto 64....
- PORTARIA SEE Nº 716 de 22 FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo o disposto no Art. 42 da Constituição Estadual, Art. 14 da Lei 6.123 de 20 de julho de 1968, na Lei 11.329 de 16 de janeiro de 1996, RESOLVE: I - Modificar na Portaria SEE nº 570 de 15.02.2019, que trata do Processo Seletivo Interno para Cadastrar e Habilitar professor...
- PORTARIA N° 1976 DE 02 DE ABRIL DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo o disposto no Art. 42 da Constituição Estadual, Art. 14 da Lei 6.123 de 20 de julho de 1968, na Lei 11.329 de 16 de janeiro de 1996, RESOLVE: I. Modificar na Portaria SEE nº 716 de 22 de fevereiro 2019, que trata do Processo Seletivo Interno para Cadastrar e Habilitar professores do...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 01 DE OUTUBRO DE 1968. Aprova o Convenio de Co-produção Cinematografica, Firmado Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Argentina, Na Cidade do Rio de Janeiro, a 25 de Janeiro de 1968.
- Decreto nº 63.492 de 29/10/1968. APROVA O PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 64548, DE 20 DE MAIO DE 1969. Altera os Artigos 320 e 370 do Regulamento para o Trafego Maritimo Aprovado Pelo Decreto 5.798, de 11 de Julho de 1940, e Alterado Pelos Decretos 50.114, de 26 de Janeiro de 1961, 2.080, de 17 de Janeiro de 1963, 62.179, de 25 de Janeiro de 1968 e 64.015, de 22 de Janeiro de 1969.
-
DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... ância aplicada até 31 de dezembro será comprovada até 15 de janeiro seguinte ... Art. 47. A concessão e aplicação de suprimento de fundos, ... : 61.386, de 19 de setembro de 1967; 62.115, de 12 de janeiro de 1968 ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 13 DE AGOSTO DE 1968. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Tecnica Entre o Governo do Brasil e o Governo do Reino Unido da Gra-bretanha e Irlanda do Norte, Assinado No Rio de Janeiro em 18 de Janeiro de 1968.
- PORTARIA SEE Nº 1311 DE 25 DE MARÇO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Art. 42 da Constituição Estadual, no Art. 14 da Lei 6.123 de 20 de julho de 1968, e na Lei 11.329 de 16 de janeiro de 1996, Considerando a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional proferida pela Organização Mundial da Saúde, em 3...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5475, DE 23 DE JULHO DE 1968. da Nova Redação Ao Artigo 3 e Paragrafo 2 da Lei 3.765, de 04 de Maio de 1960, que Dispõe Sobre as Pensões Militares.
... Art. 2º Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 1968 ... Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário ... Brasília, 23 de julho de 1968; 147º da Independência e 80º da República ...
-
Acórdão nº 0064994-72.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 16 de Julio de 2013
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. REGISTRO PROFISSIONAL DE JORNALISMO. PRAZO DO ART. 10 DO DECRETO-LEI Nº 972/69 NÃO ATENDIDO. PROFISSIONAL PRESO POR CRIME POLÍTICO. ART. 8º, §2º, DO ADCT. 1. No caso em análise, o Apelado comprovou, por meio de documentos e testemunhas (fls. 07/08 e 53), que exerceu a atividade de jornalista, no cargo de revisor, nos periódicos “O DIA”, de abril de 1967 a janeiro...
... cargo de revisor, nos periódicos “O DIA”, de abril de 1967 a janeiro de 1968, e “O DOMINICAL”, de janeiro de 1968 até setembro de 1969, ... -
Acórdão nº 0064994-72.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 16 de Julio de 2013
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. REGISTRO PROFISSIONAL DE JORNALISMO. PRAZO DO ART. 10 DO DECRETO-LEI Nº 972/69 NÃO ATENDIDO. PROFISSIONAL PRESO POR CRIME POLÍTICO. ART. 8º, §2º, DO ADCT. 1. No caso em análise, o Apelado comprovou, por meio de documentos e testemunhas (fls. 07/08 e 53), que exerceu a atividade de jornalista, no cargo de revisor, nos periódicos “O DIA”, de abril de 1967 a janeiro...
... cargo de revisor, nos periódicos “O DIA”, de abril de 1967 a janeiro de 1968, e “O DOMINICAL”, de janeiro de 1968 até setembro de 1969, ...