janeiro 1968
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Acórdão nº 0064994-72.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 16 de Julio de 2013
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. REGISTRO PROFISSIONAL DE JORNALISMO. PRAZO DO ART. 10 DO DECRETO-LEI Nº 972/69 NÃO ATENDIDO. PROFISSIONAL PRESO POR CRIME POLÍTICO. ART. 8º, §2º, DO ADCT. 1. No caso em análise, o Apelado comprovou, por meio de documentos e testemunhas (fls. 07/08 e 53), que exerceu a atividade de jornalista, no cargo de revisor, nos periódicos “O DIA”, de abril de 1967 a janeiro...
... cargo de revisor, nos periódicos “O DIA”, de abril de 1967 a janeiro de 1968, e “O DOMINICAL”, de janeiro de 1968 até setembro de 1969, ... -
Largo do Alfredinho é inaugurado em comemoração aos 53 anos do bar Bip Bip
RIO — Aberto em 13 de dezembro de 1968, um dos bares mais clássicos do Rio de Janeiro completa 53 anos nesta ...
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Largo do Alfredinho é inaugurado em comemoração aos 53 anos do bar Bip Bip
RIO — Aberto em 13 de dezembro de 1968, um dos bares mais clássicos do Rio de Janeiro completa 53 anos nesta ...
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Largo do Alfredinho é inaugurado em comemoração aos 53 anos do bar Bip Bip
RIO — Aberto em 13 de dezembro de 1968, um dos bares mais clássicos do Rio de Janeiro completa 53 anos nesta ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... Art. 127 na forma do disposto no artigo 1º da Lei n.º 5.527, de 8 de novembro de 1968, as categorias profissionais que até 22 de maio de 1968 faziam jus à aposentadoria de que trata o artigo 31 da Lei nº 3.807, de 26 de agosto de ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... -obra sob o regime de trabalho temporário (Lei n° 6.019, de 3 de janeiro de 1974) ... ARTIGO 46 ... CAPÍTULO IX Das disposições ... e 83, de 26 de dezembro de 1966; a Lei n° 5.480, de 10 de agosto de 1968 ...
- DECRETO Nº 80179, DE 17 DE AGOSTO DE 1977. Altera Dispositivos do Regulamento para o Trafego Maritimo, Aprovado Pelo Decreto 5.798, de 11 de Junho de 1940, e Alterado Pelos Decretos 50.114, de 26 de Janeiro de 1961, 50.330, de 10 de Março de 1961, 2.080, de 17 de Janeiro de 1963, 60.313, de 7 de Março de 1967, 62.179, de 25 de Janeiro de 1968, 73.176...
- DECRETO Nº 74378, DE 08 DE AGOSTO DE 1974. Altera o Decreto 62.039, de 03 de Janeiro de 1968, que Dispõe Sobre o Enquadramento do Pessoal Beneficiado Pelo Paragrafo Unico, do Artigo 23, da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62124, DE 16 DE JANEIRO DE 1968. Institui Novo Modelo do Livro 9, Destinado Ao Registro de Cedulas de Credito Rural, de que Trata o Decreto-lei 167, de 14 de Fevereiro de 1967.
- DECRETO Nº 62165, DE 23 DE JANEIRO DE 1968. Revoga o Artigo 2, Item Vii, e o Artigo 11 do Regimento do Gabinete do Ministro da Justiça, Aprovado Pelo Decreto 59.045, de 10 de Agosto de 1966.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 1968. Aprova o Texto do Protocolo de Reforma da Carta da Organização Dos Estados Americanos, Denominado Protocolo de Buenos Aires, Assinado em Buenos Aires, em 27 de Fevereiro de 1967.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 1968. Denega Provimento a Recurso do Tribunal de Contas, para o Fim de Tornar Definitivo o Ato Praticado em 15 de Dezembro de 1966, Relativamente a Despesas de Cr 36.027,32 (trinta e Seis Mil e Vinte e Sete Cruzeiros e Trinta e Dois Centavos), para Pagamento a Valset do Brasil S.a. - Industria e Comercio D...
- DECRETO Nº 82098, DE 09 DE AGOSTO DE 1978. Declara Sem Efeito o Decreto 62.072, de 5 de Janeiro de 1968, que Autorizou Christovão Moreira da Silva a Lavrar Argila No Municipio de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
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LEI ORDINÁRIA Nº 5451, DE 12 DE JUNHO DE 1968. Dispõe Sobre o Reajustamento Salarial.
... Mês do último reajustamento - Início da vigência do abono ... Até outubro de 1967 ... novembro de 1967 ... dezembro de 1967 ... janeiro de 1968 ...
- DECRETO Nº 63988, DE 14 DE JANEIRO DE 1969. Fixa para o Ano de 1968, o Numero de Vagas para a Cota Compulsoria No Ministerio da Aeronautica.
- PORTARIA SEE Nº 6470 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo o disposto no Art. 42 da Constituição Estadual, Art. 14 da Lei 6.123 de 20 de julho de 1968, na Lei 11.329 de 16 de janeiro de 1996, RESOLVE: I. Prorrogar as inscrições para o cargo de Gerente Regional de Educação, passando o item 4.1 e o Anexo I do Edital a vigorar co...
- DECRETO LEI Nº 640, DE 19 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Acordo Cultural Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica da Tunisia, Assinado No Rio de Janeiro, a 4 de Junho de 1968.
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DECRETO Nº 72021, DE 28 DE MARÇO DE 1973. Discrimina os Orgãos Cujos Cargos, Funções Ou Atividades, Desempenhados Nas Condições da Lei de Retribuição No Exterior, Se Consideram Permanentes.
... janeiro de 1973, ... decreta: ... Art. 1º São considerados ... ; nº 60.769, de 29 de maio de 1967; nº 62.103, de 11 de janeiro de 1968; nº 70.183, de 22 de fevereiro de 1972; nº 70.307, de 21 de março de ...
- DECRETO Nº 63435, DE 17 DE OUTUBRO DE 1968. Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a Encampar Serviços Publicos de Energia Eletrica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63126, DE 20 DE AGOSTO DE 1968. Declara Sem Efeito o Decreto 17.713, de 31 de Janeiro de 1945.
- DECRETO Nº 63050, DE 30 DE JULHO DE 1968. Autoriza a Companhia de Cimento Portland Paraiso a Lavrar Calcario, No Municipio de Campos, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEI Nº 433, DE 23 DE JANEIRO DE 1969. Acrescenta Paragrafos Ao Artigo 19 do Decreto-lei 401, de 30 de Dezembro de 1968, e da Outras Providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2597, DE 12 DE SETEMBRO DE 1955. Dispõe Sobre Zonas Indispensaveis a Defesa do Pais e da Outras Providencias.
... 1.164, de 18 de março de 1939; 1.968, de 17 de janeiro de 1940; 2.610 de 20 de setembro do mesmo ano; 6.430, de 17 de abril de ...
- DECRETO Nº 63306, DE 27 DE SETEMBRO DE 1968. Retifica o Artigo 1 do Decreto 22.488, de 20 de Janeiro de 1947.
- DECRETO LEI Nº 351, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1968. da Nova Redação Ao Artigo 3 do Decreto Lei 111, de 24 de Janeiro de 1967.