jornais de santa catarina
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Acordão nº 703 do Tribunal Superior Eleitoral, de 28 de Mayo de 2009
... N° 703 - CLASSE 21a FLORIANÃPOLIS - SANTA CATARINA. Relator: Ministro Felix Fischer ... , pois, a tiragem individual dos demais jornais nos quais houve a promoção do recorrido ...
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Acórdão Nº 5002305-31.2021.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-10-2022
... apelada imediatamente publicou erratas em jornais de grande circulao municipal, evidenciando que no ... adotado pelo egrgio Tribunal de Justia de Santa Catarina, vivel a aplicao de multa peloPROCON, ...
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Acórdão Nº 0002919-65.2011.8.24.0055 do Quinta Câmara de Direito Público, 29-10-2020
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREFEITO MUNICIPAL E ASSESSORA DE IMPRENSA - USO DA MÁQUINA PÚBLICA PARA FINS DE PROMOÇÃO DO EDIL - OFENSA À IMPESSOALIDADE - FALTA DE PROVA DA PARTICIPAÇÃO DO GESTOR - DEMONSTRAÇÃO ELOQUENTE DO DOLO DA SERVIDORA - ABSOLVIÇÃO DE UM E ACOMODAÇÃO DAS SANÇÕES QUANTO AO OUTRO - PROVIMENTO PARCIAL. 1. A improbidade administrativa tem perfil sancionador. Exige-se por extensã
... da municipalidade e em jornais locais, confeccionada faixa em agradecimento ao ... Apelado o Ministério Público do Estado de Santa" Catarina ... A Quinta C\xC3" ... -
Decisão Monocrática Nº 5073245-47.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 31-01-2023
... ções jurídicas de diários do estado de Santa Catarina e Jornais Superiores".Postulou liminar ...
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Acórdão Nº 0900049-05.2015.8.24.0080 do Segunda Câmara de Direito Público, 14-06-2022
... APELANTE: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA APELADO: MUNICPIO DE XANXER RU: OS ... da gua, alm do forte odor noticiado at em jornais locais, suficiente para ensejar a reparaopor ...
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Acórdão Nº 5052925-73.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-12-2022
... , inclusive, com a publicao dos editais em jornais de grande circulao (evento 1, EDITAL21,evento 1, ... -11.2020.8.24.0000, do Tribunal de Justia de Santa Catarina, rel. Dinart Francisco Machado, Terceira ...
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Chuvas de granizo e desastre nos pomares de maçã catarinenses: produzindo uma agricultura de risco
Este artigo discute a expansão de pomares de macieira no estado de Santa Catarina, Brasil e a relação que essa expansão teve com o risco das chuvas de granizo desde os anos 1960. O granizo foi, então, construído como desastre nos registros científicos e não científicos ligados à pomicultura da região. Para interpretar como o granizo passou a ser um dos principais agentes na construção da história
... , and disaster in apple orChards of santa Catarina state: produCinG a risky aGriCulture ... áreas encontrem em mecanismos como jornais ou revistas o principal foco de análise para ... -
Acórdão Nº 0002252-55.2018.8.24.0016 do Terceira Câmara de Direito Público, 17-05-2022
... que deve ser atribudo ao Estado de Santa Catarina a responsabilidade pela devoluo dos ... do sinistro trabalhavacomo entregador de jornais, fato que o desqualifica como empregado, visto se ...
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Acórdão Nº 0324355-98.2014.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 10-03-2020
... Relatora: Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta ... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... ÇÃO DE SUA FOTOGRAFIA EM 3 (TRÊS) JORNAIS DE GRANDE REPERCUSSÃO E NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ... ações em diferentes comarcas de Santa Catarina com o mesmo intuito - buscar indenização por ...
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Acordão nº 703 do Tribunal Superior Eleitoral, de 28 de Mayo de 2009
... N° 703 - CLASSE 21a FLORIANÓPOLIS - SANTA CATARINA. Relator: Ministro Felix Fischer ... , pois, a tiragem individual dos demais jornais nos quais houve a promoção do recorrido. 10 ...
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Decisão Monocrática Nº 0030027-13.2009.8.24.0064 do Segunda Vice-Presidência, 19-10-2020
... : Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... Procs. de Just. : Gladys Afonso ... veiculação de promoção pessoal em jornais estaduais e municipais, com mídia paga pelo ...
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Decisão Monocrática Nº 4000052-23.2015.8.24.9001 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 03-03-2017
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... Agravante : AERO LIVROS JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ...
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Acórdão Nº 5015455-42.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-05-2022
... ) AGRAVADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICPIO DE GAROPABA/SC ... ser publicado,no prazo de at 30 dias, em jornais de maior circulao local e portal on-line, em trs ...
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Acórdão Nº 0309694-80.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONTRATOS. AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. PRELIMINAR. PEDIDO DE EXTINÇÃO DE MULTA APLICADA EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTO CONTRA A SENTENÇA RECORRIDA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONSISTENTE PELO JUÍZO DE ORIGEM. SUPOSTO INTUITO PROTELATÓRIO NÃO EVIDENCIADO. ACOLHIMENTO NO PONTO.
... ório às aqui rés, e não ao Estado de Santa Catarina ou aos jornais que publicaram a notícia ... -
Acórdão Nº 5004639-35.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 09-03-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. ESTADO DE SANTA CATARINA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO CERTAME. RETIFICAÇÃO DO EDITAL NÃO PUBLICADA EM TODOS OS MEIOS UTILIZADOS NO ÉDITO ORIGINAL. DILAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO NA FORMULAÇÃO DA PROPOSTA. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NOS...
... de Estado da Administrao - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianpolis MP: MINISTRIO PBLICO DO ... do Estado de Santa Catarina e nem nos jornais de grande circulao em que foi publicado o Aviso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-447/2004-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Agosto de 2006
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA E REVISIONAL. HORAS EXTRAS. ADICIONAL. MAJORAÇÃO. 1. É de acolher-se cláusula que fixa adicional de 100% para as horas extras prestadas, máxime quando o instrumento normativo revisando contempla semelhante previsão. 2. A majoração expressiva do custo da hora suplementar constitui providência salutar de política judiciária, visando a desencorajar a...
... DE RÁDIO E TELEVISÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SINDICATO DAS EMPRESAS DOS OS DE JORNAIS E REVISTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA e ... -
Decisão Monocrática Nº 0300084-76.2015.8.24.0124 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-06-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE ... Gestão Ambiental, mediante propaganda em jornais, revistas e folders, nos quais constava a ...
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Acórdão Nº 5004498-98.2020.8.24.0005 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-06-2021
... dos Juizados Especiais do Estado de Santa Catarina). Condena-se arecorrente em custas e ... RECORTES DE JORNAIS E SIMPLES TELASQUE NO DEMONSTRAM A EFETIVA ...
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Acórdão Nº 0002203-28.2019.8.24.0000 do Órgão Especial, 07-10-2020
... EXTENSÃO DA OBRIGAÇÃO TAMBÉM PARA JORNAIS EDITADOS NO MUNICÍPIO, E PARA DIVULGAÇÃO DE ... Santos, Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Desembargador Alexandre d Ivanenko, ...
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ACÓRDÃO Nº 9106 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 06-07-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DO TOTAL DO OBJETO PACTUADO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
... Procuradoria da Repblica no Estado de Santa Catarina, nos termos do 3 do art. 16 da Lei ... -
Acórdão Nº 0001637-22.2013.8.24.0087 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
... -se que as cópias das reportagens dos jornais locais acostadas aos autos (evento 94, ANEXO57 ... Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do ...