jornais de santa catarina
-
Acórdão Nº 0300549-65.2014.8.24.0045 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
... ESTADO ... DE SANTA CATARINA ... JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... os jornais contratados para essas publicações. Vale ...
-
Acórdão Nº 0800898-45.2013.8.24.0045 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
... ESTADO ... DE SANTA CATARINA ... JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... os jornais contratados para essas publicações. Vale ...
-
Acórdão Nº 0306805-71.2015.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-03-2020
... DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... publicação da convocação nos jornais de ... grande circulação no Estado de Santa ...
-
Acórdão Nº 0301679-48.2016.8.24.0004 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-03-2021
... veicularam matérias jornalísticas em jornais físicos de circulação regional divulgando o ... Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do ...
-
Decisão Monocrática Nº 0302165-25.2015.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 22-01-2020
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... editais convocatórios ao publicá-los em jornais de grande circulação regional, no Diário ...
-
Acórdão Nº 0021784-13.2012.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Público, 04-05-2021
... temporalmente com as reportagens de jornais locais (evento 119 - Anexos 68 a 70), como sendo ... 2008.8.24.0020, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Des. Cid Goulart, Segunda Câmara ...
-
Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... ano, o Coronel, que não recebera seu pagamento, desconfiou de que Maria havia empregado Manoel no serviço marítimo e o fazia pagar-lhe ‘jornais’. Não sabemos os laços que ligavam Maria e Manoel ou se a quitandeira adquirira o rapaz para torná-lo seu cativo, assim como fizeram muitos ... -
Decisão Monocrática Nº 4020991-22.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 12-08-2019
... lamentavelmente, tem ocupado a página de jornais de circulação local e estadual, sendo de ... informou ao Ministério Público de Santa Catarina que a dívida tributária da Agravante, ...
-
A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
... divide opiniões sobre o papel das polícias Civil e Militar em Santa Catarina. Com o objetivo de prevenir novos casos, o programa estabelece ... -
Acórdão Nº 0060571-10.2009.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-02-2020
... ânsito em julgado da sentença, em dois jornais de grande circulação desta Capital, em 3 dias ... jornais de grande circulação no Estado de Santa Catarina. Entretanto, a publicidade da decisão ...
-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... Objeto: Assinatura anual digital dos jornais A Notícia, Diário Catarinense e Jornal de Santa Catarina. Contratada: NC COMUNICAÇÕES S/A, veiculados ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ingerência sobre a linha editorial de jornais e revistas ou mesmo sobre a opinião pública. ... abrange os Estados do Rio Grande do Sul, Santa" Catarina e Paraná. Os réus , desde a vinculaç\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0803970-40.2013.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... ESTADO ... DE SANTA CATARINA ... JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... os jornais contratados para essas publicações. Vale ...
-
Acórdão Nº 0304847-03.2014.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... ESTADO ... DE SANTA CATARINA ... JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... os jornais contratados para essas publicações. Vale ...
-
Acórdão Nº 0304849-70.2014.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... ESTADO ... DE SANTA CATARINA ... JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... os jornais contratados para essas publicações. Vale ...
-
Acórdão Nº 0805261-75.2013.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... ESTADO ... DE SANTA CATARINA ... JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... os jornais contratados para essas publicações. Vale ...
-
Acórdão Nº 0802293-72.2013.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... ESTADO ... DE SANTA CATARINA ... JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... os jornais contratados para essas publicações. Vale ...
-
Direito tributário e processual tributário
... destinado exclusivamente à impressão de jornais, periódicos e livros ... Na sistemática ... em 1962, da taxa de educação e saúde, de Santa Catarina, adicional do imposto de vendas e ...
-
DECISÕES
... : SANTA CATARINA RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA REQTE.(S) ... ÇAS DESAPARECIDAS EM NOTICIÁRIOS DE TV E JORNAIS DE SANTA CATARINA. INVASÃO DA COMPETÊNCIA ...