jornais de santa catarina
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Ética profissional
... mídia, tendo sido publicado, em certos jornais, que Lúcio não teria idoneidade moral para o ... , inscritos nas Seccionais do Paraná e de Santa Catarina da Ordem dos Advogados resolveram ...
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Acórdão Nº 0801072-54.2013.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 25-06-2020
... os jornais contratados para essas publicações. Vale ...
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Acórdão Nº 0808419-41.2013.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 25-06-2020
... os jornais contratados para essas publicações. Vale ...
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Acórdão Nº 0801068-17.2013.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 25-06-2020
... os jornais contratados para essas publicações. Vale ...
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Acórdão Nº 0808908-78.2013.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 25-06-2020
... os jornais contratados para essas publicações. Vale ...
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Acórdão Nº 0808749-38.2013.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 25-06-2020
... os jornais contratados para essas publicações. Vale ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... “( ... ) Os jornais de 150 anos atrás não tinham seções de “O ... Andradas, 1925, no centro da cidade de Santa Maria ... A reunião foi organizada por estudantes ... ça 2 - Tribunal de Justiça de Santa Catarina". Autos n° 075.99.009820-0/0000 Ação:Reparaç\xC3" ...
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Mapas do 'pecado': ruas e sujeitos da prostituição
... Florianópolis, Santa Catarina: UDESC, 2010 ... “Que nada nos ... ão com base nos Classificados dos maiores jornais do Estado de Santa Catarina. Desses, a autora ...
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Fotografia e espaço público visual: a globalidade da soja e os protestos contra o confisco de Delfim Neto em Santa Rosa/RS (1980)
O artigo propõe uma reflexão sobre os impactos da conjuntura internacional da agricultura sojicultura nos sentidos atribuídos ao espaço urbano de Santa Rosa, noroeste do Rio Grande do Sul, no início da década de 1980, por ocasião do confisco da soja aplicado pelo ministro Delfim Neto. O período ficou marcado por uma crise financeira que afetou muitos dos agricultores da região, os quais reagiram...
... Pode-se dizer, assim, que “as páginas de jornais locais espalhados pelas principais regiões que vivenciavam o processo de ... PUBLISHER ... Universidade Federal de Santa Catarina ... -
Acórdão indexados nº DC-1935/1997-000-12.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Junio de 1999
... SINDICATO DAS EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DE JORNAIS E REVISTAS DO ESTADO DE ... SANTA CATARINA E ...
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Acórdão Nº 0002787-76.2013.8.24.0139 do Segunda Câmara Criminal, 10-08-2021
... APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELADO: DEBORA FRACASSO ... 233), nos jornais impressos o Atlântico (fl. 234) e Diário ...
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Acórdão Nº 1343696 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Tributário. 3. ISS. Imunidade tributária. Art. 150, VI, CF/88. Incidência sobre comunicação de natureza publicitária, de índole eminentemente comercial. Inaplicabilidade. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Negado provimento ao agravo regimental, sem majoração da verba honorária, por se tratar de...
... SANTA CATARINA ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : ... publicitário, ainda que distribuída por jornais e periódicos ... Confiram-se, a propósito, os ... - Acórdão Nº 0805250-46.2013.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-12-2021
- Acórdão Nº 0805258-23.2013.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-12-2021
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Direito Civil
... João, semanas depois, leu nos jornais a notícia de que reaparecera no mercado de arte ... em cima de seu imóvel, localizado no Morro Santa Marta, na cidade do Rio de Janeiro. Cada ... ério, morava em outra cidade e sua mãe, Catarina, precisava de cuidados diários, Luiz levou-a ...
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Negócios digitais
... , nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Em 2008, o Ministério Público Federal ... , abrangendo TV aberta e paga, rádio, jornais, revistas, edição de livros, cinema, música ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... foi objeto de atuação do MPT na sede em Santa Catarina, e existem Coordenadorias para atuação ... Disse que jamais pautou jornais com relação à empresa. Esclareceu que fez ... -
Pelo menos 23 candidatos tentam fechar e censurar jornais e rádios
Pelo menos 23 candidatos tentam fechar e censurar jornais e rádios
... Janio Dos Santos Mendes ... Recolhimento de jornal impresso ... Santa Catarina ... Clenilton Carlos Pereira ... Recolhimento de jornal impresso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-3437/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de Declaração rejeitados, ante a inexistência, no acórdão embargado, das hipóteses previstas no art. 535 do CPC e no art. 897-A da CLT.
... NA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE JORNAIS E REVISTAS NO ESTADO DE ... SANTA CATARINA ... A ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... ê Axé Iya Massê (Gantois), o Centro Cruz Santa" do Axé do Opô Afonjá e o Alaketu, criados no s\xC3" ... anos 1940 consagra Bartira, ao lado de Catarina Paraguaçu e Maria do Espírito Santo ... pseudônimo de "Quotidiana Fidedigna" nos jornais O Recompilador Federal e O Campeão da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4509, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Altera Dispositivos da Lei 4122 de 270862 que Constitui a Siderurgica de Santa Catarina S/a. e da Outras Providencias
... de ações em bôlsa, deverá ela ser precedida de editais publicados nos Diários Oficiais da União e do Estado de Santa Catarina e nos jornais de grande circulação da sede da sociedade, por três vêzes, sendo a primeira com antecedência mínima de vinte dias" ... "Art. 8º Fica ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acordão nº 2346 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Junio de 2009
... SANTA CATARINA. FLORIANÓPOLIS ... Relator: Ministro ... : a) "Contando com a participação dos jornais associados à ... ADJORI - Associação dos ...