jornais de santa catarina
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Decisão monocrática Nº 1345115 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2022
... ência do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, com base no julgamento do RE ... , que imuniza de tributos os ‘livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua ...
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Acórdão Nº 31198 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... Santa Catarina (Doc. 04, Item II) e (c) as diversas ... impetrantes: (a) reportagens de jornais" locais noticiando a ... terceira ocupação do im\xC3" ...
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Sobre o autor
... em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Além dessas atividades, exerceu ... atual museu, inclusive com os recortes de jornais relativos à crítica especializada ... O ...
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... e como Delegado de Polícia do Estado de Santa Catarina. Graduação em Ciências Jurídicas e ... dos informantes nos noticiários e jornais contribuiu para glorificar a sua atuação e ...
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Da propriedade imobiliária
... que ficará dispensada a publicação em jornais de grande circulação ... No caso de ... julgado, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina impediu o corte de árvore em extinção ...
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Direito Constitucional
... A prisão foi noticiada nos maiores jornais do país, além de haver repercutido nas redes ... , VII E VIII, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. HIPÓTESES DE RESERVA DE LEI ...
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Da (im)possibilidade de incidência de imunidade tributária em face dos livros eletrônicos
A sociedade avança num ritmo cada vez mais célere. O avanço tecnológico, por sua vez, se dá de forma ainda mais vertiginosa. Por essa razão, buscou-se estudar a possibilidade ou não, de deferimento de uma interpretação extensiva, em sede de matéria tributária, no tocante não apenas aos livros digitais – e-books– como também aos dispositivos eletrônicos afeitos à leitura daqueles – e-readers. Qual
... ‘d’, imunidade tributária a livros, jornais e periódicos, bem como ao papel utilizado para ... Lei 13.549/04 do Ceará; Lei 13.848/06 de Santa Catarina ... Celso Ribeiro Bastos, no que ... -
Política Externa e Imprensa: a saída do Brasil da Liga das Nações (1926) pelos jornais Correio da Manhã e Jornal do Commercio
O presente trabalho analisa as relações entre imprensa e política externa no contexto da participação diplomática brasileira na Liga das Nações, com destaque para a cobertura jornalística sobre a atuação brasileira nos dias que circundaram a reunião geral da Liga (17 a 20 de março de 1926) onde o Brasil anunciou que vetaria a entrada da Alemanha na Liga e no Conselho Executivo da instituição....
... PUBLISHER ... Universidade Federal de Santa ... PUBLISHER ... Universidade Federal de Santa Catarina ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - RECURSO NÃO CONHECIDO. (Recurso ... é dispensada a publicação de editais em jornais, quando se tratar de alienação de bens de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... á publicada nos orgãos oficiais, ou nos jornais de maior circulação, na região, zona ou ... ª Região - Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; 5ª Região - Estados da Bahia e ...
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Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... ção no Brasil e comecei a comprar os jornais que não eram o Jornal do Brasil ou O Glo - bo ... Pará, tinha um lugar em Santa Catarina muito charmoso, mas longe, depois que ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... Lê-se quase todos os dias nos jornais notícias a respeito de decisões judiciais que ...
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Acórdão indexados nº RVDC-1582000/1998-000-04.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Abril de 2001
... SANTA CATARINA, SINDICATO DAS EMPRESAS PROPRIETÁRIAS E JORNAIS E REVISTAS ... DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RVDC-1582000/1998-000-04.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 8 de Marzo de 2001
DISSÍDIO COLETIVO - ATA DA ASSEMBLÉIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA - LISTA DE PRESENÇA - IDENTIFICAÇÃO DOS ASSOCIADOS. A simples aposição de assinaturas dos empregados em lista de presença de Assembléia-Geral não comprova, por si só, sua filiação ao sindicato. É necessária sua identificação para que se possa aferir a existência de referido requisito para sua participação na reunião. Dissídio que se julga
... SANTA CATARINA, SINDICATO DAS EMPRESAS PROPRIETÁRIAS E JORNAIS E REVISTAS ... DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ... -
Capítulo VI
... Jogos de azar. Isenção tributária de jornais e organizações religiosas ... ADHEMAR ... do papa para divorciar-se de Catarina de Aragão (1485-1536). Casou-se secretamente com ... de precaver-se contra a submissão à Santa Sé. Três decorrências advêm do jus cavendi : ...
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A formação política de uma comunidade de imigrantes alemães no sul do Brasil: o caso de Santa Cruz do Sul (da I República ao Regime Militar, 1889-1965)
Esse trabalho aborda um estudo sobre a formação política de uma comunidade de imigrantes alemães no sul do Brasil, mais especificamente o Município de Santa Cruz do Sul, localizado a 200 km de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul. O recorte temporal dessa análise está situado entre os anos de 1889, período de implantação da República, até 1965, ano de implantação do Ato...
... documental dessa pesquisa foi constituído por necrológios, jornais e entidades patronais que apresentam na sua narrativa informações de ... partido nazista na região da mesma forma como foi feito em Santa Catarina. A partir de 1938, o registro da agremiação foi cassado pelo governo ... -
Morre um símbolo da primeira geração de jornalistas do DF
Morre um símbolo da primeira geração de jornalistas do DF
... orçamento para sustentar repórteres, os jornais recostavam-se no poder público para poder manter ... ção que menos aparece na imprensa — Santa Catarina. Ali você tem uma sociedade civil ... -
História do Brasil
... do Sul e haviam subido até a Ilha de Santa Catarina ... E: Incorreto ... A Convenção de ... -se os panfletos, os pasquins, os jornais e os folhetos; cada qual buscando aliciar o ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... , no qual foi declarada inválida lei de Santa Catarina que limitava o crédito do ICM a 80% do ... papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos é imune à luz do art. 150, VI, d, ...
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Introdução de relatórios financeiros populares nos conselhos municipais de saúde do Brasil
Este estudo tem como objetivo compreender como o formato dos relatórios financeiros populares (RFPs) pode contribuir para que os conselheiros municipais de saúde possam tomar melhores decisões sobre informações financeiras que estejam sob seu julgamento. A pesquisa trouxe uma abordagem qualitativa atrelada à coleta de dados documental impressos no Relatório de Gestão Anual (RAG) aprovado em 2019...
... Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 2175-8069. DO I: ... Assim como em jornais e outros materiais q ue buscam atingir um ... -
AlterAções Empresários
... Atilas Minardi, 39, Unidade I-16, Jardim Santa Marcelina, ... Campinas - SP, CEP 13100-103 ... , INDEPENDENTE.SERVICO DE EDICAO DE JORNAIS ... - EDITOR DE JORNAIS.SERVICO DE EDICAO DE ... NIRE - 35857181679 - GABRIELLI CATARINA DELGADO ... 49503226805 - Alteração da ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... , o mais rico do país, como noticiaram os jornais". Ainda que as investigações estejam em curso, h\xC3" ... o quarto município mais industrializado de Santa" Catarina, sendo que o setor industrial é respons\xC3" ...