jornal balcao
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... , será intimada de todos os atos processuais subseqüentes, pelo jornal ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... ão, ou do Estado ou do Distrito Federal, mantida a publicação em jornal de grande circulação editado na localidade em que está situada a sede ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... interesse da escrituração, a pessoa jurídica fará publicar, em jornal de grande circulação do local de seu estabelecimento, aviso concernente ...
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Acórdão nº 1.0024.15.169580-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - NULIDADE DA DECISÃO - INOCORRÊNCIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER - LIMINAR DEFERIDA - EXECUÇÃO DE MULTA DIÁRIA - AUSÊNCIA DE PROVA DE DESCUMPRIMENTO APÓS A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR - INEXIGIBILIDADE DA MULTA. I - Não há nulidade da decisão por ausência de fundamentação quando seu prolator expõe de modo claro, embora sucinto, as...
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Acórdão nº 1.0024.15.169580-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - NULIDADE DA DECISÃO - INOCORRÊNCIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER - LIMINAR DEFERIDA - EXECUÇÃO DE MULTA DIÁRIA - AUSÊNCIA DE PROVA DE DESCUMPRIMENTO APÓS A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR - INEXIGIBILIDADE DA MULTA. I - Não há nulidade da decisão por ausência de fundamentação quando seu prolator expõe de modo claro, embora sucinto, as...
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Joguei a toalha!': a realidade de executivas que decidiram retornar ao lar: uma discussão sobre o fenômeno opt-out
O presente artigo tem o objetivo de compreender os motivos que levaram algumas executivas a desistirem da carreira e optarem pelo retorno ao lar. Trata-se de estudo com uma abordagem qualitativa, por meio do método história de vida. A coleta de dados ocorreu a partir de entrevista em profundidade, utilizando como sujeitos duas mulheres executivas. A pesquisa traz uma reflexão sobre esse...
... em uma oficina mecânica e a procurar um lugar para morar no Jornal Balcão […] todo mundo falava assim: não, você não vai conseguir um ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-623-78.2012.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE - NÃO CONHECIMENTO - REPRODUÇÃO DO RECURSO DE REVISTA - SÚMULA Nº 422 DO TST. Para que obtenha sucesso com o recurso interposto, a parte deve atacar individualmente todos os fundamentos indicados na decisão que se pretende reformar. Não basta a simples reprodução das razões apresentadas no recurso de revista. O apelo, portanto, encontra-se
... e Recorrida ELIETE LÚCIA DOS SANTOS e Agravado e Recorrente JORNAL BALCÃO ANUNCIOU VENDEU LTDA ... O 3º Tribunal Regional do Trabalho, a ... -
Despachos de 29 de março de 2021
... -45 212042009 Hosp Socor S A MG 45 47747.006804/2017-17 213012227 Jornal Balcao Anunciou Vendeu Ltda - Me MG 46 47747.006805/2017-53 213012294 ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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LEI ORDINÁRIA Nº 9457, DE 05 DE MAIO DE 1997. Altera Dispositivos da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre as Sociedades por Ações e da Lei 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre o Mercado de Valores Mobiliarios e Cria a Comissão de Valores Mobiliarios.
... o lugar em que esteja situada a sede da companhia, e em outro jornal de grande circulação editado na localidade em que está situada a sede ...
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Direito do Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: um Diálogo Provável
... Disponível em: http://www. unesdoc.unesco.org ... Jornal Estado de Minas , 22 de junho de 2012 ... A mentalidade capitalista ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... interesse da escrituração, a pessoa jurídica fará publicar, em jornal de grande circulação do local de seu estabelecimento, aviso concernente ...
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Acórdão nº 2.0000.00.469122-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Diciembre de 2004
... : INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - REPORTAGEM INVESTIGATIVA - ANÚNCIO - JORNAL ESPECIALIZADO ... A elaboração de reportagem investigativa a ...
- Acórdão Nº 5003977-72.2019.8.24.0011 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-02-2021
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Sociedade anônima
... mediante publicação de três anúncios no diário oficial e em jornal de grande circulação ... S.A FECHADA: ... 1ª Convocação: três ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Como destacado em reportagem do Jornal Folha de São Paulo, do ... total de 22 conversas grampeadas após a ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
... As informações são do jornal" Folha de S.Paulo ... Operação zelotes ... Entre os ex-funcion\xC3" ...
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Decisão nº 1999.51.01.056482-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 14 de Enero de 2008
... ADVOGADO: RODRIGO GASPAR DE MELLO ... RECORRIDO: JORNAL BALCAO EDITORA LTDA ... ADVOGADO: JOSE OSWALDO CORREA E OUTROS ... ORIGEM: ...
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Decisao Nº 0505250-64.2018.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 01-09-2021
... DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS. NOTÍCIA VEICULADA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DA CIDADE. LIBERDADE DE IMPRENSA. EXERCÍCIO DO DIREITO DE ...