jornal balcao
- Ministro da Transparência diz não acreditar que Lava-Jato provoque mudanças
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... Bruno Dantas, em ... entrevista ao jornal Valor Econômico: ... “Valor: Em março o TCU julgou sete empreiteiras ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
... As informações são do jornal Folha de S.Paulo ... Acordo de leniência ... Já são cinco as ...
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Decisão nº 1996.51.01.019951-6 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 16 de Octubre de 2009
... áter retrospectivo - histórico e o fato notório de destinar-se o jornal – “BALCÃO” – apenas a anunciar os mais variados bens, produtos e ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
... As informações são do jornal O Estado de S. Paulo ... Bloquinho e pistola ... Se depender da Comissão ... -
Entrevista concedida por Mário Frota à Revista do Balcão do Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo
... aceitamos conceder incondicionalmente, escrevíamos para o nosso jornal digital NetConsumo algo do estilo: ... Nem todas as universidades no ...
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Confira a agenda dos presidenciáveis para esta quinta-feira
... 19h - Participa de entrevista no balcão do Jornal da Record (SP) ... Eymael (PSDC) ... Agenda não divulgada ... Levy ...
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Breve análise acerca das publicações das companhias
... das companhias de capital aberto no Diário Oficial e em um jornal de circulação nacional, conforme disposto em seu art. 289, in verbis: ...
- Despachos de 14 de janeiro de 2020
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Cartilha CEPAC - Guia prático de introdução aos certificados de potencial adicional de construção - CEPAC
... fará publicar, no Diário Oi cial do Município e em pelo menos um jornal de grande tiragem, com frequência semestral, relatório com todas as ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... , com o mesmo prazo fixado no § 2º, publicado por duas vezes em jornal local de grande circulação; § 4º Presumir-se-á a anuência do ...
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Acórdão nº 1.0210.12.003321-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ESTELIONATO, FALSIDADE IDEOLÓGICA E PORTE DE ARMA - AUTORIA E MATERIALIDADE - VASTA DOCUMENTAÇÃO FALSA APREENDIDA - CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL PORMENORIZADA E HARMÔNICA - DELAÇÃO - VALIDADE - FRAUDE CONTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - NUMERÁRIO SACADO - CRIME CONSUMADO - PORTE COMPARTILHADO DE ARMA DE FOGO - POSSIBILIDADE - DEMONSTRAÇÃO DA ADESÃO PSÍQUICA À CONDUTA - NECESSIDADE - PENA-
... , pois o depoente compra e vende equipamentos no Mercado Livre e no Jornal Balcão; que alguns produtos que o depoente compra vem com garantia ... -
Leilão das ações de controle
... jornal de grande circulação na localidade em que será realizado o leilão e na ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.184, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
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Ética profissional
... (OAB/Exame Unificado – 2017.3) Em determinada edição de um jornal de grande circulação, foram publicadas duas matérias subscritas, cada ...
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Aspectos registrais
... , com o mesmo prazo fixado no § 2 o , publicado por duas vezes em jornal local de grande circulação ... As notificações devem conter todos ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Dias Toffoli, numa entrevista dele que li num grande jornal brasileiro, em que ele observava que muitas vezes as empresas se ...
- Contrato, Súmula Contrato de Participação nº 05/2021 - Fórum de Turismo LGBT do Brasil 2021 Partes:
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Anexo 1
... 51Edital que deve ser publicado pelo menos uma vez em jornal de grande circulação na localidade em que será realizado o leilão e na ...
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Direito Empresarial
... de arrendamento no Registro de Imóveis e sua publicação em jornal de grande circulação ... (C) A proibição de o arrendatário do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-10-2016
... SES Patrocínio de mídia no jornal Metro - Projeto Saúde & Bem Estar ... CONSORCIO SAUDE MEIO AMBIENTE ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... êmica, de criação artística, de edição, de jornal ismo, de imprensa, de radiodifusão, de ...