jornal balcao
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Acórdão nº 2.0000.00.298669-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Marzo de 2000
... da venda do referido imóvel através de anúncio vinculado pelo Jornal Balcão de fls. 25-TA, que em contato pelo telefone supra, diz que tinha ...
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Breve análise acerca das publicações das companhias
... das companhias de capital aberto no Diário Oficial e em um jornal de circulação nacional, conforme disposto em seu art. 289, in verbis: ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ção, fusão ou cisão das associações, no Diário Oficial e em jornal de grande circulação (art. 1.112 c/c art. 1.152, § 1º do CC), ...
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Da advocacia
... "Anúncio publicado em jornal" acerca de indébito tributário suscetível de repetição, por via da aç\xC3" ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... O dono da banca de jornal perdeu tudo. Como ele mesmo ... disse hoje, ele criou e educou seus filhos ...
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Proteção de dados pessoais e sanções pecuniárias: principais diretrizes de aplicação e quantificação na União Europeia
... Jornal Oficial da União Europeia , L 119, 04 mai. 2016, p. 1-88. Disponível em: ...
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Aspectos registrais
... , com o mesmo prazo fixado no § 2 o , publicado por duas vezes em jornal local de grande circulação ... As notificações devem conter todos ...
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Garçonete que acusa Wassef de racismo dá detalhes do caso e relata alívio após advogado virar réu
... Ao jornal, a garonete descreveu os dois episdios. No primeiro, em outubro de 2020, ...
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Crise no ensino jurídico
... Sobre o assunto, encontramos publicação em jornal de grande circulação sobre os “verdadeiros atentados ao idioma”, ...
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Tobias Barreto de Menezes
... «Segundo li ultimamente em um jornal do ... sul do império, o sábio naturalista allemão, Fritz ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10535-68.2016.5.03.0179)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . DESPACHO DENEGATÓRIO PROFERIDO APÓS A VIGÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST
... jornal de ... manhã, umas 8 horas da manhã; toda vez que ia trabalhar ... -
DECRETO Nº 92181, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985. Aprova o Regulamento do Artigo 21 da Lei 7.232, de 29 de Outubro de 1984, que Dispõe Sobre Dedução do Imposto de Renda, para Subscrição de Ações Novas de Empresas Nacionais de Informatica, Nas Condições que Especifica, e da Outras Providencias.
... interessada publicar cópia do comunicado referido neste artigo em jornal de grande circulação nacional ... CAPÍTULO IV ... DA FISCALIZAÇÃO E ...
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Direito e tecnologia
... Agora, um jornal ...
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Decisão monocrática Nº 1335943 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2021
... a todos os interessados por carta-circular e publicação em jornal de grande circulação. Apelante que foi nominalmente convocado para ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... Revista LTr 62-10/1305. (402) Jornal" da Tarde , 29.1.2000. (403) O Estado de S. Paulo , 10.2.2000. (404)\xE2\x80" ...