Juiz da infância e da juventude
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Decisão Monocrática nº 69831-7/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 26 de Octubre de 2009
Primeira Turma Criminal Primeira Câmara Criminal Habeas Corpus Nº 69831-7/2009 - Salvador Impetrante: Defensoria Pública Estadual Paciente: Edvan de Jesus Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador Relator: Desembargador Abelardo Virgínio de Carvalho Decisão a Defensoria Pública do Estado da Bahia, Através do Bel. Antônio Cavalcanti da Rocha Reis Filho,...
... PACIENTE: EDVAN DE JESUS ... IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFÃNCIA E ... Juventude da Comarca de Salvador ... Informa o impetrante ... -
Decisão Monocrática nº 69775-5/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 27 de Octubre de 2009
Primeira Turma Criminal Primeira Câmara Criminal Habeas Corpus Nº 69775-5/2009 - Salvador Impetrante: Defensoria Pública Estadual Paciente: Emanuele dos Santos Conceição Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador Relator: Desembargador Abelardo Virgínio de Carvalho Decisão a Defensoria Pública do Estado da Bahia, Através do Bel. Antônio Cavalcanti da...
... IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFÃNCIA E ... Direito da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador ... Informa o impetrante ... -
Decisão Monocrática nº 72032-8/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 29 de Octubre de 2009
Primeira Turma Criminal Primeira Câmara Criminal Habeas Corpus Nº 72032-8/2009 - Salvador Impetrante: Defensoria Pública Estadual Paciente: Felipe de Jesus Ramos Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador Relator: Desembargador Abelardo Virgínio de Carvalho Decisão a Defensoria Pública do Estado da Bahia, Através do Bel. Rogério Filho, Impetrou Habeas...
... IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFÃNCIA E ... Direito da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de ... Informa o impetrante que o ... -
Acórdão Nº 5031200-96.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
... a remessa do feito à Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões da ... prosseguimento aos trâmites processuais, o juiz singular declinou da competência e determinou a ...
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Decisão Monocrática nº 67583-1/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 26 de Octubre de 2009
Primeira Turma Criminal Primeira Câmara Criminal Habeas Corpus N° 67583-1/2009 - Caravelas Impetrante: Antonio Conceição Oliveira Dias Pacientes: Marisa Jesus da Silva, Edenilson Ribeiro da Silva e Antônio Celestino da Silva Impetrado: Juiz de Direito da Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Caravelas Relator: Desembargador Abelardo Virgínio de Carvalho Decisão o...
... IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME, JÃRI, S ... PENAIS, INFÃNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CARAVELAS ... RELATOR: ... -
Decisões Monocráticas nº 29607 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2018
... Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude e ...
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Acordao N° 1772708 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-10-2023
Conflito negativo de competência. Direito administrativo. Mandado de segurança. Processo seletivo para escolha dos membros do conselho tutelar. Vara de fazenda pública. Conflito negativo conhecido e declarado competente o juiz suscitado. 1. O estatuto da criança e do adolescente, especificamente em seu artigo 148 e parágrafo único, elenca as situações em que as demandas exigem a apreciação pela...
... DECLARADO COMPETENTE O JUIZ SUSCITADO ... 1. O Estatuto da Criança e do ... exigem a apreciação pela Justiça da Infância e da Juventude, ... cuja competência é ... -
Decisao Nº 8016536-71.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 19-06-2020
... Advogado(s) : ... IMPETRADO: JUIZ DA 1º VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA ...
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Entrega voluntária de bebês para adoção
... do direito que atua na área da infância e juventude, e várias vezes também decorre da ... ório do atendimento, a ser encaminhado ao juiz (art.19-a, § 1º e art. 166, § 2º, ambos do ...
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Decisão Monocrática nº 0004139-3/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 10 de Noviembre de 2010
... instrumento contra decisão proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e da ...
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Decisão Monocrática nº 58567-0/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 6 de Octubre de 2009
Primeira Turma Criminal Primeira Câmara Criminal Habeas Corpus N° 58567-0/2009 - Amargosa Impetrante: Defensoria Pública Estadual Paciente: Lucas Gonçalves da Silva Impetrado: Juiz de Direito da Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Amargosa Relator: Desembargador Abelardo Virgínio de Carvalho Decisão a Defensoria Pública do Estado da Bahia, Através da Bela....
... IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME, JÃRI, S ... PENAIS, INFÃNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE AMARGOSA ... RELATOR: DESEMBARGADOR ... -
Decisão Monocrática nº 64562-3/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 16 de Octubre de 2009
Primeira Turma Criminal Primeira Câmara Criminal Habeas Corpus N° 64562-3/2009 - Amélia Rodrigues Impetrante: Creso Gonzalez Vieira Paciente: Luciano Cruz Santos Amparo Impetrado: Juiz de Direito da Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Amélia Rodrigues Relator: Desembargador Abelardo Virgínio de Carvalho Decisão o Bel. Creso Gonzalez Vieira Impetrou Habeas Corpus,
... IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME, JÃRI, S ... PENAIS, INFÃNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE AMÃLIA ... RELATOR: ... -
Decisão Monocrática nº 65424-8/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 20 de Octubre de 2009
Primeira Turma Criminal Primeira Câmara Criminal Habeas Corpus N° 65424-8/2009 - Porto Seguro Impetrante: Defensoria Pública Estadual Paciente: André Luiz Oliveira dos Santos Impetrado: Juiz de Direito da Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Porto Seguro Relator: Desembargador Abelardo Virgínio de Carvalho Decisão a Defensoria Pública do Estado da Bahia, Através...
... IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME, JÃRI, S ... PENAIS, INFÃNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PORTO SEGURO ... RELATOR: ... -
Decisão Monocrática nº 68339-6/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 23 de Octubre de 2009
Primeira Turma Criminal Primeira Câmara Criminal Habeas Corpus N° 68339-6/2009 - Valente Impetrante: Heraldo Araújo Lopes Pacientes: Luiz Delfino Mota Lopes e Manoel Lerciano Lopes Impetrado: Juiz de Direito da Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Valente Relator: Desembargador Abelardo Virgínio de Carvalho Decisão o Bel. Heraldo Araújo Lopes Impetrou Habeas...
... IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME, JÃRI, S ... PENAIS, INFÃNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE VALENTE ... RELATOR: DESEMBARGADOR ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... , ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do ... Público com atuação na Justiça da Infância e da Juventude, em exercício na Comarca, Foro ...
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Acórdão Nº 0000617-25.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 04-09-2017
... Suscitante: Juiz de Direito da 3ª Vara da Infância e Juventude ...
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Decisão da Presidência nº 1074 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2016
... a suspensão da medida liminar deferida pelo Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da ...
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Decisão da Presidência nº 1074 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2017
... a suspensão da medida liminar deferida pelo Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da ...
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Decisão monocrática Nº 45806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2021
... por ato do Juízo da Vara Criminal e da Infância e Juventude, que também determinou a abertura de ... que a iniciativa da persecutio criminis pelo juiz ofende o sistema acusatório e que o crime a ele ...
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O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção: um breve estudo do apadrinhamento civil português
... O direito à convivência familiar na infância e juventude assume o mesmo patamar do direito à ... O que o juiz da vara da infância e da juventude da comarca em ...
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Acórdão nº 1.0313.18.008955-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR PORTADOR DE ESPECTRO AUTISTA. NECESSIDADE DE TRATAMENTO FONAUDIÓLOGO. TERAPIA OCUAPZIONA. TERAPIA COMPPRTAMENTAL. PSICÓLOGO URGÊNCIA. DEVER DO ESTADO E DO MUNICÍPIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORAMADA.- A Constituição Federal impõe ao Poder...
... sentena (f.107/113-TJ) proferida pelo MM. Juiz da Vara Criminal e da Infncia e Juventude da ... -
Acordão da Segunda Turma, 08-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA.IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO JUDICIAL. INOVAÇÃORECURSAL, EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TESESRECURSAIS NÃO ARTICULADAS NA INICIAL DO WRIT. NÃO CONHECIMENTO.INEXISTÊNCIA DE TERATOLOGIA OU MANIFESTA ILEGALIDADE NA DECISÃOJUDICIAL IMPUGNADA. NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO, APÓS DUPLAINTIMAÇÃO DA...
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Decisão Monocrática nº 86432-4/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 14 de Diciembre de 2009
O Bel. Narciso Queiroz de Lima Impetrou Habeas Corpus, Com Pedido Liminar, em Favor de Leandro da Conceição Vaz, Apontando como Autoridade Coatora o Mm. Juiz de Direito da Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Ribeira do Pombal. Informa o Impetrante que o Paciente Foi Denunciado como Incurso na Prática de Crime de Homicídio Tentado (Art. 121 C/C Art. 14, Ii, Ambos
... IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME, JÃRI, S ... PENAIS, INFÃNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE RIBEIRA DO ... RELATOR: ... -
Decisao Nº 8022792-64.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 06-02-2020
... SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR ... Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude ...
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Decisão Monocrática nº 0003895-0/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Septiembre de 2010
... contra decisão proferida pelo MM Juiz de Direito da 1ª ... Vara da Infância e da Juventude desta Comarca do Salvador que, nos autos da ...