Juiz eleito
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... ção ficará prorrogada até o cumprimento da decisão proferida pelo juiz ou até seu cancelamento a requerimento da União, não se aplicando às ... ARTIGO 188 ... O C.T.U. será presidido por um Conselheiro, eleito" anualmente pelos seus pares na primeira reunião de cada ano ... Par\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... i) o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de ... , independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos; e ...
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Em vigor
Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974. Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.
... Juiz Eleitoral até sessenta dias após a realização da eleição incorrerá ... do candidato ou de seu diploma, se já houver sido proclamado eleito ... Parágrafo único. O responsável, pela guarda do veículo ou da ...
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Partido de Bolsonaro acusa Sérgio Moro de caixa dois e pede cassação do senador eleito
O Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entrou com uma ao na Justia Eleitoral contra o ex-juiz federal e senador eleito, Srgio Moro (Unio Brasil). No processo que corre no Tribunal Regional Eleitoral do Paran (TRE-PR), o ex-ministro da Justia ...
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Partido de Bolsonaro acusa Sérgio Moro de caixa dois e pede cassação do senador eleito
O Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entrou com uma ao na Justia Eleitoral contra o ex-juiz federal e senador eleito, Srgio Moro (Unio Brasil). No processo que corre no Tribunal Regional Eleitoral do Paran (TRE-PR), o ex-ministro da Justia ...
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Partido de Bolsonaro acusa Sérgio Moro de caixa dois e pede cassação do senador eleito
O Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entrou com uma ao na Justia Eleitoral contra o ex-juiz federal e senador eleito, Srgio Moro (Unio Brasil). No processo que corre no Tribunal Regional Eleitoral do Paran (TRE-PR), o ex-ministro da Justia ...
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Partido de Bolsonaro acusa Sérgio Moro de caixa dois e pede cassação do senador eleito
O Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entrou com uma ao na Justia Eleitoral contra o ex-juiz federal e senador eleito, Srgio Moro (Unio Brasil). No processo que corre no Tribunal Regional Eleitoral do Paran (TRE-PR), o ex-ministro da Justia ...
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Partido de Bolsonaro acusa Sérgio Moro de caixa dois e pede cassação do senador eleito
O Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entrou com uma ao na Justia Eleitoral contra o ex-juiz federal e senador eleito, Srgio Moro (Unio Brasil). No processo que corre no Tribunal Regional Eleitoral do Paran (TRE-PR), o ex-ministro da Justia ...
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Partido de Bolsonaro acusa Sérgio Moro de caixa dois e pede cassação do senador eleito
O Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entrou com uma ao na Justia Eleitoral contra o ex-juiz federal e senador eleito, Srgio Moro (Unio Brasil). No processo que corre no Tribunal Regional Eleitoral do Paran (TRE-PR), o ex-ministro da Justia ...
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Acórdão nº 2016/0127061-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. CRIME LICITATÓRIO. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. DEPUTADO ESTADUAL. DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO QUANTO AOS DEMAIS ACUSADOS. ARTIGO 80 DO CPP. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. JUIZ NATURAL. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. De ...
... JUIZ" NATURAL. PRECEDENTES DO SUPERIOR ... TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... Justiça o julgamento de corréu posteriormente eleito deputado ... -
Acórdão nº 2016/0138597-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. CRIME LICITATÓRIO. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. DEPUTADO ESTADUAL. DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO QUANTO AOS DEMAIS ACUSADOS. ARTIGO 80 DO CPP. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. JUIZ NATURAL. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. De ...
... JUIZ" NATURAL. PRECEDENTES DO SUPERIOR ... TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... Justiça o julgamento de corréu posteriormente eleito deputado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3832/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Agosto de 2003
ESTABILIDADE PROVISÓRIA INCLUSÃO DO RECLAMANTE EM LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE JUIZ CLASSISTA ACÓRDÃO DO REGIONAL QUE SE LIMITA A AFIRMAR QUE O REGISTRO OCORREU NA VÉSPERA DA DISPENSA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 543, §§ 3º E 5º, DA CLT IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO ENUNCIADO Nº 126 DO TST. Havendo o v. acórdão do Regional se limitado a reconhecer a estabilidade provisória, sob o fundamento de que a inclusã
... PARA O CARGO DE JUIZ CLASSISTA ACÓRDÃO DO REGIONAL QUE SE LIMITA A ... AFIRMAR QUE O REGISTRO ... ocorreu fora do prazo legal, e, ainda, de que o reclamante não foi eleito para o cargo de juiz classista, por óbice do ... Enunciado nº 126 do ... -
Presidente eleito admite possíveis divergências com moro
O presidente eleito Jair Bolsonaro disse na tarde de ontem que o juiz Sergio Moro, indicado para o Ministrio da Justia, ter carta brancapara combater a corrupo e o crime organizado. Porm, admitiu discordncias em temas ...
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Moro diz que ‘reflete’ sobre possível indicação para justiça ou stf
Um dia depois de o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) ter dito que pretende convidar o juiz Sergio Moro ...
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E a caneta do ministro moro
Escolhido como ministro da Justia e da Segurana pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, o juiz Sergio Moro j tem um leque significativo de aes ...
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Acórdão nº 2015/0316784-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO TIPO. INOCORRÊNCIA. DENÚNCIA QUE DESCREVE FATOS QUE CARACTERIZAM, EM TESE, O CRIME IMPUTADO AO ACUSADO E PERMITE O PLENO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA....
... pessoas -, pois muito embora o Juiz de primeiro grau tenha rejeitado ... -
Em vigor
Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
... de Biblioteconomia podero, por procuradores seus, promover perante o Juiz da Fazenda Pblica e mediante o processo de executivo fiscal, a cobrana das ... representar por um nico delegado-eleitor, professor em exerccio, eleito pela respectiva congregao ... 3.S poder ser eleito na assemblia a ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... pluralidade de residência no País, o domicílio fiscal será eleito perante a autoridade competente, considerando-se feita a eleição no caso ... 2º, § 3º) ... § 3º O despacho do juiz, que ordenar a citação do executado, interrompe a fluência do prazo ...
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Memórias do professor Cançado Trindade
A Revista dos Estudantes de Direito da UnB, fiel ao compromisso de resgate da memória institucional da Universidade de Brasília, teve a honra de entrevistar, em 21 de dezembro de 2008, o Professor Antônio Augusto Cançado Trindade. Poucos dias antes de sua mudança para Haia, Holanda, o recém-eleito Juiz da Corte Internacional de Justiça recebeu-nos em sua casa para uma longa e frutífera conversa,...
... Poucos dias antes de sua mudança para Haia, Holanda, o recém-eleito Juiz da Corte Internacional de Justiça recebeu-nos em sua casa para uma ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... ANTECEDENTES DA BIOGRAFIA DE UM JUIZ ACUSADOR ... DESNECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS DIÁLOGOS OBTIDOS NA ... aceitação do convite feito pelo Presidente da República eleito no pleito de ... 2018 para ocupar o cargo de Ministro da Justiça, a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6055, DE 17 DE JUNHO DE 1974. Estabelece Normas Sobre a Realização de Eleições em 1974, e da Outras Providencias.
... e Vice-Governador, a declaração de inelegibilidade de candidato eleito, realizar-se-á nova eleição até 10 (dez) dias após a publicação ou ... ão retiradas das urnas e imediatamente incineradas, na presença do Juiz Eleitoral e em ato público, vedado a qualquer pessoa, inclusive ao Juiz, ...
- Acórdão nº 2015/0014442-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Juiz nega pedido de Kalil e diz que venda de imóvel foi simulada
... BRASLIA - O juiz eleitoral Delvan Barcelos Jnior, da 334 Zona Eleitoral de Minas Gerais, negou pedido de reconsiderao feito pelo prefeito eleito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), e manteve sua deciso de rejeio das contas do poltico. Kalil est sendo questionado por ter declarado uma ...
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Juiz nega pedido de Kalil e diz que venda de imóvel foi simulada
... BRASLIA O juiz eleitoral Delvan Barcelos Jnior, da 334 Zona Eleitoral de Minas Gerais, negou pedido de reconsiderao feito pelo prefeito eleito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), e manteve sua deciso de rejeio das contas do poltico. Kalil est sendo questionado por ter declarado uma ...
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TRE-PR volta a apontar irregularidades em contas de campanha de Moro ao Senado
... a se manifestar pela desaprovao das contas de campanha do senador eleito Srgio Moro (Unio Brasil-PR), ex-juiz da Lava-Jato. Mesmo com rerificaes ...