juiz eleitoral de londrina
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Processo nº 0205674-74.2017.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Civel. Impugnação a Processo Eleitoral de Associação. Autor que Não Comprovou, Dentro Do Prazo Definido No Estatuto Da Associação, O Preenchimento de Requisitos Necessários À Candidatura. Rejeição Da Candidatura que Observou O Estatuto e O Art. 58 Do Código Civil. Ausência de Ato Ilícito Praticado Pela Ré, a Justificar Sua Responsabilidade. Provimento Do Recurso para Julgar...
... IMPUGNAÇÃO A PROCESSO ELEITORAL DE ASSOCIAÇÃO. AUTOR QUE NÃO ... AMB através da Associação Médica de Londrina (AML), que as repassava à Associação Médica ... ção influir eficazmente na convicção do juiz. ”, é certo que o juiz é o destinatário ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... Londrina/PR, CEP: 86.010-160 , a prática das condutas ... pleito eleitoral de 2022 e por não confiar na apuração dos ... Devido Processo Legal e do Juiz Natural, sem qualquer distinção entre ...
- Decisão Monocrática nº 060148618 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2020
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Decisão monocrática Nº 0603970-37.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 16-10-2022
... DE TOLEDO RIBEIRO, OSNI FERREIRA, IGREJA PRESBITERIANA DE LONDRINA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ... juiz auxiliar como também a embargos de declaração opostos a acórdão de ...
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Referências
... 2010 ... BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Acompanhamento processual. RCED Recurso Contra ... CARRIEL, Paola. Juiz ordena reparo da ponte São João. Gazeta do ... LEI seca reduz número de acidentes em Londrina": dados da Companhia de Trânsito apontaram reduç\xC3" ...
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Pena de multa em condenação criminal é dívida de valor e prescreve em 5 anos
Pena de multa criminal é dívida de valor e prescreve em 5 anos
... Cidade de Londrina, no oeste do Paraná ... Deste modo decidiu a 3ª ... negativa exigida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a retomada dos direitos políticos, ... tributária (CTN, artigo 174)", decidiu o juiz ... "Pacote anticrime" ... Henrique Harfuch e ... -
Decisão monocrática Nº 0600007-84.2023.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 28-04-2023
... 282. Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará que atos são atingidos e ordenará as providências ... íveis praticados por todos os postos situados na cidade de Londrina ...
- Decisão Monocrática nº 10743 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2015
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Acórdão Nº 0007324-20.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 07-08-2023
... 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... Agravante(s): MARIA DOS REIS ALEXANDRE e VERA ... Juiz da causa, no caso concreto, a ... permanência da ... PARÓDIA. CARACTERIZAÇÃO. FINALIDADE ELEITORAL. IRRELEVÂNCIA. 4. RECURSO ESPECIAL ... PROVIDO ...
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Acórdão Nº 0600137-19.2021.6.16.0041 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 27-07-2022
... PARTE: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE LONDRINA DO PDTAdvogado(a): JORDAN ROGATTE DE MOURAPARTE: ILDO YUKIO ... ... ... Des/Juiz Eleitoral: Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes Do Amaral ... ...
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Decisão Monocrática nº 5054014-35.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2016
... juiz poderá decidir liminarmente ... Na hipótese, ... distribuída a 2ª Vara do Trabalho de Londrina/PR, na qual, foi proferida sentença reconhecendo ... de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; ( ... ) ... Interessada ...
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Decisão Monocrática nº 5054014-35.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2016
... juiz poderá decidir liminarmente ... Na hipótese, ... distribuída a 2ª Vara do Trabalho de Londrina/PR, na qual, foi proferida sentença reconhecendo ... de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; ( ... ) ... Interessada ...
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Decisão Monocrática nº 5052304-77.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 6 de Diciembre de 2016
... juiz poderá decidir liminarmente ... Na hipótese, ... distribuída a 2ª Vara do Trabalho de Londrina/PR, na qual, foi proferida sentença reconhecendo ... de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; ( ... ) ... Interessada ...
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Decisão Monocrática nº 5054014-35.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2016
... juiz poderá decidir liminarmente ... Na hipótese, ... distribuída a 2ª Vara do Trabalho de Londrina/PR, na qual, foi proferida sentença reconhecendo ... de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; ( ... ) ... Interessada ...
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Acórdão Nº 0006351-65.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 07-08-2023
... 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... Agravante(s): GRUPO MAIS SORRISO ASSISTÊNCIA ... Juiz da causa, no caso concreto, a ... permanência da ... PARÓDIA. CARACTERIZAÇÃO. FINALIDADE ELEITORAL. IRRELEVÂNCIA. 4. RECURSO ESPECIAL ... PROVIDO ...
- Ratinho Junior ensaia repetir tradição e ser reeleito no Paraná; entenda as eleições no estado
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Advogados e professores de Direito manifestam apoio à reeleição de Dilma
Advogados e professores assinam manifesto em apoio a Dilma
... Eleitoral da UFPR e advogada ... Alexandre da Maia – ... e das Prerrogativas da OAB subseção Juiz de Fora ... Davi Madalon Fraga – advogado ... de Direito na Universidade Estadual de Londrina ... Paula Morgado Coelho Advogada graduada pela ... -
Ementário do TJPR
... Câm. Cív. - Ac. unânime - rel.: Juiz Subst. 2º Grau Ademir Ribeiro Richter - Fonte: ... a juntada da certidão de quitação eleitoral ... Direito Administrativo. Concurso público ... (tJ/Pr - Ap. Cível n. 1416321-0 - Londrina - 8a. Câm. Cív. - Ac. unânime - rel.: des ...
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Decisão da Presidência nº 27989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2017
... que o termo de acordo será remetido ao juiz para homologação; que o juiz poderá se ... 299 DA LEI 4.137/1965 (CÓDIGO ELEITORAL) C/C ART. 29 DO CÓDIGO PENAL ... DESMEMBRAMENTO ... ízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Londrina/PR, afastada em face das informações prestadas ...
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Acórdão Nº 0014349-21.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 22-06-2022
... Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina ... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... 109, I, CF) ... sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho ... À vista disso, ... Isto porque, a definição do juiz ... competente é anterior a qualquer outro ...
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Decisão da Presidência nº 32029 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2013
... juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Londrina Paraná, onde tramita Ação de Interdição ... Juiz de Direito da comarca de Londrina/PR deferiu ... Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. 2 ... Defiro, ainda, o ...
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Decisões Monocráticas nº 32029 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2013
... juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Londrina Paraná, onde tramita Ação de Interdição ... Juiz de Direito da comarca de Londrina/PR deferiu ... Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. 2 ... Defiro, ainda, o ...
- Decisão Monocrática nº 0012411-09.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Seção, 8 de Mayo de 2013
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O processo do trabalho 5.0
... 1 Juiz Titular da 78ª Vara do Trabalho/RJ, atualmente ... civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do ... Londrina-PR: Thoth Ed., 2021 ... e 436 do CPC. Sempre, ...
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Decisão monocrática Nº 0603784-14.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 24-09-2022
... ” (RE – RECURSO ELEITORAL nº 06003547220206160146 – LONDRINA – PR. Relator: Des. Thiago Paiva Dos Santos. Acórdão nº 58211 de ... JUIZ ...