juiz eleitoral de londrina
- Decisão Monocrática nº 54702 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Agosto de 2014
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O caos , a relativização de norma legal e a denúncia 'mais ou menos' genérica: diálo gos entre o supremo tribunal federal e a 'nova' técnica
Uma pesquisa nas decisões do Supremo Tribunal Federal demonstra que sempre houve preocupação bastante intensa com as denúncias. A amostragem das decisões posteriores à Constituição Federal clarifica uma especial tendência de racionalizar a peça inaugural do processo criminal, inclusive "forçando" a petição acusatória dentro de moldes de uma axiologia antropocêntrica que leva em conta o ser...
... ad-hoc da Universidade Estadual de Londrina(UEL) e Advogado no Paraná. Maringá/PR ... Ministério Público leva ao conhecimento do Juiz, respaldado em provas colhidas no inquérito ou ... 4. Corrupção eleitoral. 5. Inépcia da denúncia. A denúncia deve ... - Decisão Monocrática nº 34066 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Abril de 2016
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Capital - 10� vara da fazenda p�blica
... Bel. EDUARDO CARVALHO ... Juiz de Direito ... body { font-size: ... de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho" ... Aliás, a ... ção fiscal promovida pelo Município de Londrina/PR contra a Empresa Gestora de Ativos - EMGEA. 3 ...
- Pf investiga compra de ações do banco pan pela caixa
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Acórdão Nº 0024988-61.2023.8.16.00010000943-85.2016.8.16.0179Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 14-09-2023
... INDEFERIMENTO PELA JUSTIÇA ELEITORAL. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA. RECURSO ... Uma vez protocolado o requerimento, o juiz eleitoral deverá publicar Edital, dando ciência ... Cível - 0043761-23.2020.8.16.0014 - Londrina - Rel.: DESEMBARGADOR ... HELIO HENRIQUE LOPES ...
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Acórdão Nº 0053850-71.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-08-2023
... Londrina ... AIST Brazil Software Ltda (MAXIM) ... Código, exceto a propaganda eleitoral que é definida em ... lei especial ... Ainda, ... O julgamento foi presidido pelo (a) Juiz ...
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Decisão Monocrática nº 5021943-43.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 5 de Junio de 2017
... INVESTIGAÇÕES INDIRETAS AUTORIZADAS PELO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU E DE USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA ... ários da unidade descentralizada de Londrina/PR mencionaram o nome do fiscal JUAREZ JOSÉ ... 000,00 para alegadamente uma campanha eleitoral de 'padrinho' seu, recebe produtos das empresas ...
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Decisão Monocrática nº 5022920-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Mayo de 2017
... Interrogado:-Perfeito.Juiz Federal: - Sobre esquemas narrados aqui pelo ... -se que o acusado recebeu uma doação eleitoral da Construtora Galvão -- pessoa jurídica ... ; QUE quando o depoente viajou para Londrina, entregou dinheiro para ALBERTO YOUSSEF, ...
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Decisão Monocrática nº 5022920-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Mayo de 2017
... Interrogado:-Perfeito.Juiz Federal: - Sobre esquemas narrados aqui pelo ... -se que o acusado recebeu uma doação eleitoral da Construtora Galvão -- pessoa jurídica ... ; QUE quando o depoente viajou para Londrina, entregou dinheiro para ALBERTO YOUSSEF, ...
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Decisão Monocrática nº 5022920-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Mayo de 2017
... Interrogado:-Perfeito.Juiz Federal: - Sobre esquemas narrados aqui pelo ... -se que o acusado recebeu uma doação eleitoral da Construtora Galvão -- pessoa jurídica ... ; QUE quando o depoente viajou para Londrina, entregou dinheiro para ALBERTO YOUSSEF, ...
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Decisão Monocrática nº 5015131-82.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 11 de Abril de 2017
... DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA, com pedido de liminar, pretendendo o ... de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, participa do VII Fórum da Democracia de Bali, ... , a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão ... Na espécie, a agravante requer ...
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Decisão Monocrática nº 5015131-82.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 11 de Abril de 2017
... DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA, com pedido de liminar, pretendendo o ... de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, participa do VII Fórum da Democracia de Bali, ... , a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão ... Na espécie, a agravante requer ...
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Acórdão Nº 0045217-86.2012.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 10-10-2022
... 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... Apelantes: (1) Kakunen Kyosen, (2) Valdir ... sentença (mov. 1182.1), tendo o Doutor Juiz julgado “( ... ) o ... PROCEDENTE ... pedido ... simuladas era usado na campanha eleitoral (3 min e 10 seg); (c) existia o esquema de ...
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Acórdão Nº 0069994-33.2015.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 08-07-2022
... 1ª Vara Cível de Londrina ... Apelante(s): INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA ... ao sistema SIEL, mantido pela Justiça Eleitoral, para o fornecimento do endereço atualizado dos ... “O despacho do juiz que ordena a citação interrompe a prescrição ...
- Decisão Monocrática nº 146506 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Febrero de 2015
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Acórdão Nº 0027256-20.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 12-12-2022
... 5º Juizado Especial Cível de Londrina ... JEANETE VARGAS AZEVEDO ... Recorrente(s): ... ELEITORAL. PATRIMÔNIO EQUÍVOCADAMENTE DECLARADO DE ... Assim, em que pese o entendimento do juiz sentenciante, verifica-se que o ... equívoco da ...
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Bibliografia
... Direito parlamentar e direito eleitoral. Barueri, São Paulo: Manole, 2004 ... CAHALI, ... 2006 ... LEAL, Rogério Gesta. O estado-juiz na democracia contemporânea: uma perspectiva ... Londrina: UEL, 1998 ... OST, François. O tempo do ...
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Cortes de vértice e reflexos das cortes supremas e constitucionais na cultura e nos ordenamentos jurídicos
O presente artigo voltou-se ao tema das cortes de vértice em diferentes ordenamentos jurídicos e à avaliação crítica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal do Brasil. O objetivo central da pesquisa foi analisar as cortes de vértice brasileiras da justiça comum, ou seja, não especializada - Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal - à luz dos modelos de...
... Militar (STM) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Propõe-se o estudo dos principais ... as questões levadas perante o mesmo juiz” 30 , de modo que se constituem propriamente ... Londrina, PR: Thoth, 2022 ... Revista Eletrônica de ... - Decisão Monocrática nº 86189 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Julio de 2014
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Acórdão Nº 0600102-02.2021.6.16.0157 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 21-11-2022
... (a): GLORIA REGINA FELIX DUTRARECORRENTE: DIRETORIO MUNICIPAL DE LONDRINA DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOLAdvogado(a): LUIZ PAULO DE BARROS ... ... ... Des/Juiz Eleitoral: Cláudia Cristina Cristofani ... Desprovimento, ...
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Acórdão Nº 0063756-59.2023.8.16.00000015739-89.2023.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 09-10-2023
... Pública de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MATÉRIA ELEITORAL INOCORRÊNCIA DE ... CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, ... Juiz (a) relator (a) ... Embargos de Declaração nº ...
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Referências
... ) por agentes de tratamento no contexto eleitoral [recurso eletrônico]. Brasília: Tribunal ... Universidade Federal de Juiz de Fora. 185 p. 2020 ... COSTANZA-CHOCK, ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 25, n. 3, p. 125-140, nov. 2021. PEÑA, Paz; ...
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Acórdão Nº 0048716-63.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 23-09-2022
... Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina ... Autor(s): Juiz(a) de Direito da Vara de ... trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho.” ... Tal ...