Juízo de Deus
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Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
... Desembargador Federal Fagundes de Deus, julgado em 16/08/2005, DJ de 29/08/2005, p.02)” ... Este Tribunal ... procedente o pedido para rescindir o julgado em comento, e, em juízo rescisório, excluir da condenação imposta à CEF a aplicação dos ...
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Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
... Desembargador Federal Fagundes de Deus, julgado em 16/08/2005, DJ de 29/08/2005, p.02)” ... Este Tribunal ... procedente o pedido para rescindir o julgado em comento, e, em juízo rescisório, excluir da condenação imposta à CEF a aplicação dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08052725820154058400), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0805272-58.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO DE DEUS BATISTA ADVOGADO: Andreia Araujo Munemassa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... Nº: 0805272-58.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: JOAO DE DEUS BATISTA ADVOGADO: Andreia Araujo Munemassa APELADO: UNIÃO FEDERAL e ... -
Decisão Monocrática N° 07043233520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2023
OPOSTOS pela exequente MARIA CRISTINA DAS DORES DE DEUS e DOU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO DISTRITO FEDERAL.? Em seu agravo de instrumento, os agravantes pedem concessão de efeito suspensivo ativo para rejeitar a impugnação do agravado, reconhecer que o título executivo assegurou o direito da parte agravante ao período integral excutido (janeiro/1996 a maio/2002) e...
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA CRISTINA DAS DORES DE DEUS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S ... -
Decisao Nº 8001505-88.2019.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 08-10-2020
... , caput , do Código Penal, em prejuízo da vítima Ricardo Sousa de Deus, no momento em que esta se dirigia ao curso, situado no Bairro Limoeiro, ... Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Camaçari ...
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Discurso de posse ao Des. Luiz Eduardo Gunther em face da posse perante a APLJ - Academia Paranaense de Letras Jurídicas
... dever e em seguida, quando chega o momento fixado, ir ao encontro de Deus como um soldado”. A partida prematura e inesperada do nosso valioso ... ou nos processos de avaliação do outro, decorrem do seu refinado juízo de valores sobre os fatos e sobre as pessoas ... Como ato conclusivo da ...
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Acórdão N° 0000308-68.2000.8.18.0031 do Tribunal de Justiça do Piauí, 14/07/2020
... APELADO: DIVINA DA COSTA DEUS, FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO SILVA, FIRMINA PLACIDO DE LIMA ... RELATOR(A): ... contra sentença (id. 732165 – fls. 31/36) ... proferida pelo d. juízo da 1.° Vara da Comarca de Parnaíba (PI) nos autos da Ação de ...
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Decisao Nº 0059060-85.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 26-04-2021
... RECORRENTE: HARAMBE GARCIA DE DEUS ... RECORRIDO: BANCO BRADESCO S A ... JUÍZO DE ORIGEM: 12ª VSJE DO ...
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Acordão da Sexta Turma, 11-05-2021
EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DENATUREZA GRAVE. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO.AUSÊNCIA DE PRÉVIA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA OITIVA PESSOAL DOAPENADO. RECURSO DESPROVIDO.1 - Nos termos da jurisprudência da Corte "Para o reconhecimento daprática de falta disciplinar, no âmbito da execução penal, éimprescindível a instauração de procedimento...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... faz parte da história cristã da salvação, e reconhecer o dedo de Deus e sua Providência nos acontecimentos histórico-políticos não me parece ... ter dado, isto é, o estado ter dado ao que tirou a vida a seu pai, juízo justo, legal ou dentro do direito ( iudiciis legitimis ) 78 (§2º), ...
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Decisao Nº 0512411-05.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-12-2022
... FIRMEZA A EMPREITADA CRIMINOSA PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL E EM JUÍZO. DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS NARRANDO COM DETALHES E PRECISÃO COMO ... e qutro) dias-multa e ao Apelante – Yuri Ferreira da Silva de Deus , a pena de 0 5 ( cinco ) anos e 0 4 ( quatro ) meses de reclusão, ...
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Decisão monocrática Nº 62994 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2023
... pedido de medida liminar, proposta pela Associação dos Ribeirinhos Deus por Nós, contra ato do Juízo da Vara Agrária de Marabá, do Tribunal de ...
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Processo nº 0002596-66.2016.8.19.0203 de Sétima Câmara Criminal, 31 de Enero de 2017
... Juízo de Direito da 1ª ... de Deus ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... , ele condenava o Estado moderno centralizado, “reverenciado como um Deus”, conforme escreveu, “e governado como um sultão” 13 ... , de plano, a teoria aristotélica das formas de governo, que, a seu juízo, não seria capaz de abranger a multiplicidade de configurações que a ...
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Decisao Nº 0100510-42.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 21-06-2021
... RECORRENTES: AMARIO LUIZ SANTOS DE DEUS ... RECORRIDOS: SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDA ... JUÍZO DE ...
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Processo nº 0025062-13.2018.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 6 de Junio de 2018
... Deus" em nada deve alterar a efetividade da norma que\xC2" ... ao Juízo da causa diante da prova produzida. Quanto às alegações ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083004720184058200), 17-08-2021
PJE 0808300-47.2018.4.05.8200 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA, TENTATIVA DE ESTELIONATO E USO DE DOCUMENTO FALSO. ABSOLVIÇÃO. RECURSO DA ACUSAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO. HIPÓTESES ANTEVISTAS DE CRIMES IMPOSSÍVEIS. MANUNTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de apelação apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentenç
... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentença proferida pelo juízo da 16ª Vara Federal da Paraíba, que cuidou de julgar improcedente a ... dele e adiou a negociata; era evidente que era ilícito e graças a Deus Saulo passou a tirar direto com CARMINHA, e YURI saiu porque não tinha ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08076221720184058302), 29-07-2021
PROCESSO Nº: 0807622-17.2018.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VIANA & MOURA CONSTRUCOES S.A. e outro ADVOGADO: Marco Jacome Valois Tafur e outro APELADO: COSMO NASCIMENTO DA SILVA e outros ADVOGADO: Emilia Moreira Belo e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da Silva Neto EMENTA:...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08076369820184058302), 25-01-2022
PJE 0807636-98.2018.4.05.8302 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. ILEGITIMIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA RESPONDER POR VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL CUJA COMPRA ELA APENAS FINANCIARA (AGENTE FINANCEIRO EM SENTIDO ESTRITO). INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Apelações interpostas por VIANA & MOURA CONSTRUÇÕES S.A., Eili Arruda Ramos e...
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Acórdão Nº 0800598-28.2021.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... CVELNMERO NICO: 0800598-28.2021.8.10.0034 APELANTE: MARIA DE DEUS PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO (OAB/MA ...
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Do desenvolvimento do processo civil
... que se resumia, em geral, ao juramento e à invocação direta ao juízo de Deus. A função do juiz era simples e reduzida, visto que se limitava ...
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Capítulo X
... quisesse submeter-se às provas então instituídas pelos costumes [juízo de Deus, embate judicial, “compen-sação de sangue” ( Wergeld ) ...
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Para uma politica dos "meios puros": Walter Benjamin e a questao da violencia/Towards a politics of "pure means": Walter Benjamin and the question of Violence.
... ça, no fim das contas, só pode ser o estado do mundo ou o estado de Deus. [ ... ] A justiça é o lado ético da luta. A justiça é o poder [Macht] ... na guerra verdadeira do mesmo modo como pode se manifestar o juízo de Deus proferido pela multidão acerca do criminoso" (2013, p. 156). Esse ...
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Processo nº 0375871-33.2015.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... Vermelho, na função de vapor, na Favela Cidade de Deus", na localidade ... conhecida como Lojinhas, sendo preso com 6,5g\xC2" ... ilícita. Correto o juízo de sanção referente ao crime do artigo 33, da Lei ...
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Decisão monocrática Nº 0062492-41.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 22-02-2023
... Leopoldo Guiz ... Agravado(s): ALAIDE GUIS ... MARIA ELOCI ALVES DE DEUS ... Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Coproprietária que ... Acolhimento ... pelo juízo ... Insurgência dos exequentes. Alegação de possibilidade de ...