Julgamento conforme o estado do processo
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... áficas, o seguinte resultado de julgamento: ... nimidade, afetou o processo ao rito dos recursos ... conforme proposta do Sr. Ministro Relator." ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... áficas, o seguinte resultado de julgamento: ... nimidade, afetou o processo ao rito dos recursos ... conforme proposta do Sr. Ministro Relator." ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECORRIDO ... : FAZENDA DO ESTADO" DE SÃO PAULO ... PROCURADOR ... : CASSIANO\xC2" ... áficas, o seguinte resultado de julgamento: ... nimidade, afetou o processo ao rito dos recursos ... conforme proposta do Sr. Ministro Relator." ...
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Acórdão nº 2015/0004447-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA ... FEDERAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE ... JULGAMENTO" NA ESFERA PENAL. INCOMUNICABILIDADE \xC2" ... para fins de tipificação, conforme exige o art. 161 da Lei ...
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Acórdão nº 2015/0181271-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SOBRESTAMENTO DE PROCESSO PELO STJ NÃO ATENDIDA PELO ... julgamento" do processo ... 2. Em 20.04.2011, foi\xC2" ... (STF) ou contrária à Lei, conforme interpretada ...
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Acórdão nº 2010/0191085-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCURADOR ... NACIONAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE ... JULGAMENTO ... conforme" já decidiu essa 1ª Seção no\xC2" ... ão punitiva disciplinar do Estado inicia-se na data do ...
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Acórdão nº 2013/0062492-3 de T5 - QUINTA TURMA
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . 1. ... CABIMENTO. 2. NULIDADE DO JULGAMENTO DA ... natureza do exame", conforme ...
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Acórdão nº 2015/0142424-0 de T4 - QUARTA TURMA
... SUSPENSÃO DO PROCESSO. NORMA DIRIGIDA AOS TRIBUNAIS ... NO ÂMBITO DO STJ, EM VISTA DO JULGAMENTO DO ... 2. Conforme ...
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Acórdão nº 2016/0069236-0 de T5 - QUINTA TURMA
... julgamento ... Processo" Penal, sendo certo que a proibi\xC3" ... que a prisão, conforme" a nova dicção do art. 319, conferida ap\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... distinção de nacionalidade, sexo, idade, estado ou profissão ... #Redação dada pelo ... administrativa, a decisão proferida em processo de que conste fraude ou falsidade, aos ... , quer depois da partilhe e de seu julgamento ou homologação ... ARTIGO 129 ... As ... o prévio depósito ou fiança idônea, conforme o valor da importância em litígio, quando o ...
- Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
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Acórdão nº 2013/0090592-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA ... INTERES. ... PROCESSUAL ... Justiça, que, após conclusão de Processo" Administrativo, demitiu os ... impetrantes \xC2" ... Conforme ... ção, por maioria, no julgamento da ...
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Acórdão nº 2015/0218298-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , 22 de novembro de 2016(data do julgamento ...
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Acórdão nº 2016/0014841-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL MILITAR. HABEAS CORPUS. ART. 537 DO CPPM. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU PRESO ACERCA DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO APELO DEFENSIVO. FLAGRANTE ILEGALIDADE EVIDENCIADA. TRÂNSITO EM JULGADO AFASTADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte e do Supremo Tribunal Federal reconhecem a necessidade de intimação
... DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO" DO RIO ... GRANDE DO SUL ... PACIENTE\xC2" ... PROCESSO ... RESULTADO ... JULGAMENTO ... DEFENSIVO. ... FLAGRANTE ... desnecessária conforme ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO ... PACIENTE ... EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO ... da duração razoável do processo - art. 5º, inciso ... conforme bem ...
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Decreto nº 11.461 de 31/03/2023. Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, e institui o Sistema de Leilão Eletrônico no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... na forma de regulamento específico, conforme o disposto no § 10 do art. 29 do Decreto-Lei nº ... IV – julgamento; ... V – recurso; ... VI – pagamento pelo ... fim de que interessados possam conferir o estado dos itens a serem leiloados, em data e horário ... licitação, a ser anexada aos autos do processo de contratação ... Art. 23. A negociação ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGADO : ESTADO DE PERNAMBUCO ... Código de Processo Civil de 2015 ... ), 18 de maio de 2017 (Data do Julgamento ...
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Acórdão nº 2016/0247568-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO DE DROGAS. ENTREVISTA PRÉVIA DO ADVOGADO COM RECORRENTE. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DO RÉU NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZOS À
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO" DO CEARÁ ... PROCESSO PENAL. RECURSO \xC2" ... AUDIÊNCIA ... INSTRUÇÃO ... JULGAMENTO. ... Conforme" informações prestadas pelo juízo \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0121838-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. JUNTADA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS. AFETAÇÃO DA MATÉRIA À SEÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM DETERMINAÇÃO DE JUNTADA AOS AUTOS DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS. 1. Conforme estabelece o art.
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ... 1. Conformeo de ... Processo" Penal – CPP, os embargos de declaração\xC2" ... taquigráficas da sessão de julgamento não consubstancia omissão do ... -
Acórdão nº 2014/0256258-1 de T6 - SEXTA TURMA
... corrigidas no julgamento ... instrução processual, conformedo ... Código de Processo Penal. ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ... ADMINISTRATIVO ... DISCIPLINAR. ... HISTÓRICO DA DEMANDA ... 1. Conforme ... 34/2014, do Sr. Ministro de Estado ... ). ( ... ) Assim, o julgamento e o ato da autoridade ...
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Acórdão nº 2015/0026937-9 de T5 - QUINTA TURMA
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... AUTOS, CONFORME DECIDIDO NO JULGAMENTO DO ... duração do processo" (Constituição da República, art. \xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0198045-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 20/11/2009) ... 2. Conformeorte no ... julgamento ... processo de ...
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Acórdão nº 2012/0234217-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. RESOLUÇÃO No. 8/STJ. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. AUSÊNCIA DE PROVA MATERIAL APTA A COMPROVAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. CARÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. EXTINÇ
... PROCESSO ... conforme ... julgamento ... -
Acórdão nº 2016/0136182-4 de T6 - SEXTA TURMA
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... PROCESSO ... 1. Conforme" reiterada jurisprudência desta Corte\xC2" ... julgamento" da ação penal, se por outro \xC2" ...