julgamento no estado em se encontra

Acórdão nº 2016/0164821-9 de T6 - SEXTA TURMA

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO" DE PERNAMBUCO ... PACIENTE ... : VALDECI\xC2" ... Na hipótese, o decreto prisional encontra-se devidamente fundamentado ... Presidiu o julgamento ...
Acórdão nº 2015/0026515-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... JULGAMENTO". PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE PENSÃO\xC2" ... Diante de tal quadro, encontra-se em condição ...
Acórdão nº 2016/0038464-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE. DUPLICATAS. JULGAMENTO ANTECIPADO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7

... DE TRANSPORTE. DUPLICATAS. JULGAMENTO ... encontra"-se ... devidamente instruído com os \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0217796-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... encontra ... julgamento do ...
Acórdão nº 2016/0218412-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CASSAÇÃO DA DECISÃO DOS JURADOS. JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. RECURSO DE APELAÇÃO. JUÍZO DE ...

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... DOS JURADOS. JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. ... encontra ...
Acórdão nº 2013/0225338-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... CÓDIGO PENAL CUJO EXAME ENCONTRA ... inconformismo com o resultado do julgamento e a ...
Acórdão nº 2016/0110689-1 de T5 - QUINTA TURMA

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO" DO PARANÁ ... PACIENTE ... : F O R L\xC2" ... NULIDADE DO JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FALTA DE ... quando a segregação encontra-se justificada e ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO" DE SÃO PAULO ... AGRAVO REGIMENTAL NO\xC2" ... JULGAMENTO DE ACLARATÓRIOS DA DEFESA. ... do mandado de prisão, encontra-se pendente o julgamento, pelo Tribunal ...
Acórdão nº 2016/0120208-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. MANUTENÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO DECRETO PRISIONAL. COMPATIBILIDADE ENTRE A PRISÃO CAUTELAR E O REGIME MENOS GRAVOSO. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO. I - A segregação...

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... RECORRIDO ... ótese, o decreto prisional encontra-se devidamente ... o recorrente aguarde o julgamento do recurso de apelação no ...
Acórdão nº 2016/0172766-5 de T6 - SEXTA TURMA

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO" DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... : MATIAS\xC2" ... a celeridade que o seu julgamento ... ção Penal " e que o paciente "encontra-se com estado de ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... AGRAVADO ... : ESTADO ... Não se pode confundir julgamento ... ção do aresto impugnado encontra ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... RECORRIDO ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... JULGAMENTO", PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO\xC2" ... Assim, o acórdão encontra-se em consonância com o ...
Acórdão nº 2015/0264437-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO CITRA PETITA. 1. Encontra-se em harmonia com a jurisprudência desta Corte o acórdão que determina a cassação da sentença proferida com julgamento citra petita. Incidência do óbice da Súmula 83/STJ. 2. Agravo interno a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por...

... EM RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO CITRA ...
Acórdão nº 2016/0053091-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO ESPECIAL TEMPESTIVO. AUSÊNCIA DE COISA JULGADA. PRESCRIÇÃO DOS CRIMES. OCORRÊNCIA. 1. Inexiste maltrato ao princípio da colegialidade, pois, consoante disposições do Código de...

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... tese encontra ... julgamento ...
Acórdão nº 2016/0054955-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO TENTADO, EXTORSÃO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DO WRIT ORIGINÁRIO. PREJUDICIALIDADE. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. COMPLEXIDADE DO FEITO. PLURALIDADE DE RÉUS. EXPEDIÇÃO DE ...

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ ... PACIENTE ... EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DO WRIT ORIGINÁRIO. ... encontra ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário n. ... ótese na qual a prisão encontra-se justificada pela ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... LUCROS CESSANTES. CABIMENTO. JULGAMENTO ... encontra óbice na Súmula 7/STJ. ...
Acórdão nº 2016/0261268-0 de T5 - QUINTA TURMA

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... julgamento" do HC 360.173/SC, persistindo os \xC2" ... ão quando a segregação encontra-se justificada e ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO" DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... : VANILA\xC2" ... instrução e julgamento do feito. ... ordinárias, a paciente encontra-se recolhida "em cela com ...
Acórdão nº 2014/0250900-6 de T5 - QUINTA TURMA

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO" DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE ... : A\xC2" ... PESSOAL PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DA APELAÇÃO. ... , razão pela qual se encontra sanada ...
LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... o acórdão na própria sessão de julgamento e transmitindo imediatamente à Junta, via telex ... minutos mensagem informando que se encontra fora do ar por ter desobedecido à lei eleitoral ... de um município para outro do mesmo Estado nem entre municípios limítrofes pertencentes a ...
Acórdão nº 2017/0018582-7 de T5 - QUINTA TURMA

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO" DE MATO GROSSO ... PACIENTE ... : M DA\xC2" ... PRAZO NO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. ... ão, quando a segregação encontra"-se fundada na ... gravidade concreta \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0170299-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONDOMÍNIO. LOCATÁRIO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC/73. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. SÚMULA 7 DESTA CORTE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃ

... JULGAMENTO ... OCORRÊNCIA. ... ório dos autos, o que encontra ... óbice na Súmula 7 desta Corte ...
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021

... : GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... JULGAMENTO DE MÉRITO. PRELIMINAR DE PREVENÇÃO DO ... se esgota no aspecto religioso, mas nele encontra ... expressão concreta de marcado relevo. Por ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE. REVOLVIMENTO DE PROVAS. PRISÃO PREVENTIVA. JUSTIFICATIVA IDÔNEA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RÉU PRONUNCIADO. MORA NA DESIGNAÇÃO DA SESSÃO DO JÚRI. INOCORRÊNCIA. SUCESSIVOS REQUERIMENTOS DEFENSIVOS E EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO...

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO" DO AMAZONAS ... ORDINÁRIO ... HOMICÍDIO \xC2" ... JULGAMENTO" DO FEITO ... 1. O Recurso Ordin\xC3" ... , a prisão preventiva encontra-se ...