jurisprudencia barriga aluguel
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Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... E é exatamente por esse motivo que a expressão “barriga de aluguel” é considerada imprópria ... Neste aspecto, a Lei 9.434/1997, que ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... E é exatamente por esse motivo que a expressão “barriga de aluguel” é considerada imprópria ... Neste aspecto, a Lei 9.434/1997, que ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... E é exatamente por esse motivo que a expressão “barriga de aluguel” é considerada imprópria ... Neste aspecto, a Lei 9.434/1997, que ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... E é exatamente por esse motivo que a expressão “barriga de aluguel” é considerada imprópria ... Neste aspecto, a Lei 9.434/1997, que ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... E é exatamente por esse motivo que a expressão “barriga de aluguel” é considerada imprópria ... Neste aspecto, a Lei 9.434/1997, que ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... E é exatamente por esse motivo que a expressão “barriga de aluguel” é considerada imprópria ... Neste aspecto, a Lei 9.434/1997, que ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... E é exatamente por esse motivo que a expressão “barriga de aluguel” é considerada imprópria ... Neste aspecto, a Lei 9.434/1997, que ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
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Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
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Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
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Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
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Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
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Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... E é exatamente por esse motivo que a expressão “barriga de aluguel” é considerada imprópria ... Neste aspecto, a Lei 9.434/1997, que ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... E é exatamente por esse motivo que a expressão “barriga de aluguel” é considerada imprópria ... Neste aspecto, a Lei 9.434/1997, que ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... E é exatamente por esse motivo que a expressão “barriga de aluguel” é considerada imprópria ... Neste aspecto, a Lei 9.434/1997, que ... -
Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... ão temporária de útero, a chamada “barriga de aluguel”; 2.3.3. Filiação post mortem ; ...
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Acordão da Sexta Turma, 27-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OPERAÇÃO ANDRÔNIMA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA N. 182/STJ.1. A ausência de efetiva impugnação dos fundamentos da decisão que negou provimento ao agravo em recurso especial, ônus da parte recorrente, atrai a incidência do art. 1.021, § 1º, do CPC e da Súmula n. 182 desta Corte, obstando-se o conhecimento deste
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Acórdão nº0012995-67.2018.8.17.0001 de Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM), 12-07-2023
... o seguinte: Que conhece o Marcelo desde a barriga da me dele; Que no momento do crime estava em ... a casa para Guilherme para ele no pagar aluguel e morar com Karol; Que aps o episdio quando falou ...
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Acordao N° 1413349 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Apelação criminal. Contravenção penal de vias de fato. Violência doméstica. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima. Consonância com as demais provas coligidas nos autos. Medidas protetivas. Duração. Trânsito em julgado. Recurso parcialmente provido. 1. As provas dos autos são suficientes para embasar a condenação pela contravenção penal de vias de fato no âmbito doméstico familiar,
... em que PAULO desferiu um chute na barriga de ALINE, sabendo que ela estava ... grávida. No ... embora. Que moram em um apartamento, de aluguel, o qual o casal divide o valor e outros gastos ... -
Acórdão nº 0810011-25.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 05-02-2024
... AGRAVANTE: CELSO CHUQUIA MUTRAN, ANGELA BARRIGA MUTRAN ... AGRAVADO: ATACADAO S.A ... ... parâmetro de correção monetária do aluguel ora discutido. Senão vejamos: ... Entende-se ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... a situação jurídica conhecida como “barriga de aluguel”. Suponhamos, no entanto, uma ...
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Direito Penal
... de morte por Hades, conhecido matador de aluguel. Tendo tido ciência, por fontes seguras, que ... de Valentim, seu cunhado, golpeou a barriga de seu rival com uma faca, com intenção de ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... conhecida como “barriga de aluguel”. 62 Vale ressaltar aqui o impacto ...
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Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios
... ção”, popularmente conhecida como “barriga de aluguel”; e ( c ) a técnica utilizada pode ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001431-34.2014.5.07.0010), 2020-07-24
... encarregado administrativo, cuidando de aluguel de casa, e outras pendências administrativas;" - ... com certa periocidade, mas dava dor de barriga nos funcionários; que no depósito de ...