jurisprudencia barriga aluguel
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Acórdão Nº 5034772-60.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-11-2021
... (ANEXO 4) para verificar se o valor do aluguel estava compatvel com o valor de ... )e dos trs decisum supracitadosdo Pretrio barriga-verde (Eventos 6, 103 - 1G, e 4). Como se v, a ...
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Acórdão Nº 0301166-86.2018.8.24.0044 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
... CARVALHO AGRAVADO: FUNDACAO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE (RU) ... como gua, luz, internet, plano de sade, aluguel e mesmo ajuda de custo mensal aos filhos - por ...
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Acórdão Nº 5005422-56.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
... hodierno entendimento da jurisprudncia Barriga-Verde.A propsito, trago colao o seguinte ... previdencirio de R$1.100,00, alm de aluguel de imvel no valor de R$1.153,58; a agravante ...
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Família homoafetiva
... por meio do que se passou a chamar de barriga de aluguel. As lésbicas muitas vezes optam pela ...
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Decisão Monocrática Nº 5029203-10.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-06-2022
... hodierno entendimento da jurisprudncia Barriga-Verde.A propsito, trago colao o seguinte ... DE POSSE CUMULADA COM PERDAS E DANOS/ALUGUEL.INTERLOCUTRIOQUE INDEFERIU A JUSTIA ...
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Acórdão Nº 5022980-41.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
... hodierno entendimento da jurisprudncia Barriga-Verde.A propsito, trago colao o seguinte ... evento 6, CERTNEG3), daque tem gastoscom aluguel.Outrossim, comprovou ser me de uma criana em ...
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Acórdão Nº 0003121-04.2016.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
... fazer esforo por conta de umacirurgia na barriga.Prosseguiu, afirmando que no sabe como a vitima o ... estava atendendo uma pessoa que pagava o aluguel.Queentrou uma outra pessoa e o suspeito disse que ...
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Acórdão nº 0000583-26.2018.8.05.0038 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Enero de 2019
... , ao ser abordado, o interrogado murchou a barriga, para ... que a arma de fogo caísse no chão", ... deu, pra pagar o aluguel, R$ 330,00 (trezentos e trinta reais); que a ...
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Decisao Nº 0324113-93.2014.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 20-07-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECORRENTE PRONUNCIADO PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 121, § 2.º, INCISO I, C/C O ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. SÚPLICA DE DESPRONÚNCIA. SUSTENTADA FRAGILIDADE PROBATÓRIA ACERCA DA AUTORIA DELITIVA. IMPROCEDÊNCIA. DECISÃO DE PRONÚNCIA FUNDAMENTADA DENTRO DOS ESTREITOS LIMITES DA LEGALIDADE. PREENCHIDOS OS...
... da vítima, em razão do distrato de um aluguel de imóvel, no qual a esposa da vítima se negou ... Que os disparos acertaram a barriga, o rosto, a mão, ressaltando que a vítima ... -
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... EBOOK FAMILIA HOMOAFETIVA NA JURISPRUDENCIA.indb 7 ... EBOOK FAMILIA HOMOAFETIVA NA ... em útero próprio ou de substituição (barriga de aluguel). Seja como for, parental ou conjugal, ...
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Acórdão Nº 0001583-40.2019.8.16.0161 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 28-08-2023
... de Ironi Miranda, desferindo um murro na barriga ... da menina, conforme boletim de ocorrência de ... , aduziu que “no dia dos fatos cobrou o aluguel do ... acusado Wander, por isso o acusado Wander ...
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Decisão Monocrática Nº 5022683-34.2022.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 05-06-2023
... hodierno entendimento da jurisprudência Barriga-Verde.[ ... ].Portanto, INDEFIRO o benefício da ... o desconto de valores provenientes de aluguel e de meio salário mínimo por dependente ...
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Acordao N° 1845338 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2024
Direito penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente. Lei n. 14. 344/2022 (henry borel). Art. 26. Violência doméstica e familiar. Materialidade e autoria presentes. Atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Acervo probatório íntegro. Pretensões defensivas de absolvição dos crimes improcedentes. Pretensão de desclassificaçã
... ão no chão ai ele me colocou em cima da barriga dele aí eu senti alguma coisa dura, ai ele ... estava desempregada, sem dinheiro para aluguel; que L. já morava lá; que trabalhava ... e ... -
O 'abismo' normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art. 1597 (incisos III, IV e V) em matéria de reprodução humana assistida homóloga e heteróloga nos 20 anos do Código Civil
... -rogada – popularmente conhecida como “barriga de aluguel” – consiste em técnica auxiliar ...
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Acórdão Nº 0001896-66.2020.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 12-11-2022
... ; conviveram um tempão junto; moravam de aluguel, trabalhava ... no Goioxim; morou no Bairro ... barriga; que ele lhe deu uma espécie de mata-leão, ...
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Acordao N° 1631649 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2022
Apelação criminal. Falsificação de documento particular. Preliminar. Violação domicílio. Não configurada. Fundadas razões. Absolvição. Insuficiência de provas. Inviável. Autoria e materialidade comprovadas. Substituição da pena de prestação de serviços à comunidade por pecuniária. Competência do juízo da execução. Preliminar rejeitada. Recurso desprovido. 1. Não há que falar em violação de...
... , localizaram um recibo de pagamento do aluguel da quitinete e, ao ingressarem nesse ... imóvel, ... de se encontrar ao lado do restaurante Barriga Cheia, em Taguatinga/DF, ... foi quando se ... -
Acórdão Nº 0004750-19.2012.8.24.0022 do Quarta Câmara Criminal, 08-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO TENTADO ECORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 157, § 2º, II, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP E ART. 244-B, DO ECA). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO DO CRIME DE ROUBO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE COMPROVADAS. PALAVRAS DA VÍTIMA FIRMES E HARMÔNICAS EM AMBAS AS FASES PROCESSUAIS CORROBORADA PELOS
... entrado na casa que a depoente mantm de aluguel para Nilton; que, a depoente foi at a outra casa ... bosta que eu atravesso esse punhal na barriga dele"; Que, esclarece que com a chegada da av, ... -
Acórdão nº 0370031-03.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 18 de Marzo de 2017
... barriga da declarante, lhe pedindo celular e dinheiro; ... morando na casa de um conhecido, de aluguel; que esta foi a ... 4ª vez que foi preso, sempre ...
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A autonomia reprodutiva da mulher e o acesso às técnicas de reprodução humana assistida à luz da jurisprudência
... proibindo a gestação de substituição (barriga de aluguel) e os experimentos de clonagem ...
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Acórdão Nº 5004015-83.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-08-2022
... e cinquenta e nove mil reais)por msde aluguel e R$ 17.666,00 (dezessete mil seiscentos e ... )e dos trsdecisumsupracitadosdo Pretrio barriga-verde (Eventos 6, 103 - 1G, e 4). Como se v, a ...
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Reprodução humana assistida post mortem: planejamento familiar, reconstrução da vontade e responsabilidade civil à luz do caso da escocesa ellie
... solidária e, ainda, impropriamente, barriga de aluguel (item VII). Não é despiciendo ... em: https://scon.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/ ...
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Acórdão Nº 5015114-78.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 22-04-2021
... era tranquilo e que inclusive pagavam o aluguel de casa com o dinheiro dos roubos que vinham ... çou a enforcá-lo e colocou algo na sua barriga, que ele achou que fosse uma arma de fogo, ...
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A mulher do discurso jurídico
... a mãe “gestacional” (como a “barriga de aluguel”) e a mulher que busca tratamento ...
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Processo nº 0022219-93.2015.8.19.0028 de Primeira Câmara Criminal, 14 de Marzo de 2017
... barriga; que nisso eu perguntava ... pagando aluguel ...
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Acordao N° 1816129 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2024
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Motivo fútil. Termo. Sem menção às alíneas. Razões. Apenas duas alíneas. Conhecimento amplo. Alegação de nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Veredicto contrário à prova dos autos. Inocorrência. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena. Fração de aumento. 1/8 (um oitavo) da diferença...
... O ... tiro pegou na região da barriga. Que RAIMUNDO estava com um aparelho de telefone ... para uma mulher, recebeu três meses de aluguel adiantado e tinha até o final daquela semana ...