jusnaturalismo e juspositivismo
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Poder Judiciário Brasileiro
... Os juristas continentais do século XVIII, contrários ao jusnaturalismo teológico, recuperaram as leis romanas e as adaptaram aos interesses ... e impessoais – princípio que, radicalizado pelo juspositivismo do início do século XX, acabará por esvaziar o direito de seu conteúdo ...
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O Princípio Como Paradigma de Interpretação no Sistema Jurídico Brasileiro e a Proposta Inadequada de Redação ao Artigo 108 do Vindouro Código de Processo Civil
... os conceitos e histórico da ascensão e decadência do juspositivismo e do positivismo 5 , culminando o autor por afirmar que o pós-positivismo ... superação dialética da antítese entre o positivismo e o jusnaturalismo", distingue normas jurídicas que são regras, em cuja estrutura lógico-de\xC3" ...
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Quando a lei for omissa...' Sobre a controvertida noção de princípio geral de direito
Não há consenso entre juristas brasileiros quanto ao sentido de "princípios gerais de direito", expressão que aparece no artigo quarto da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e descreve - assim como "analogia" e "costumes" - um dos mecanismos institucionais de integração do direito. Grifo "mecanismos institucionais de integração do direito" porque nessa expressão figuram...
... ícito nessa advertência um endosso de qualquer forma de jusnaturalismo: não quero dizer que, além da lei, há direito natural a ser ... a lei como fonte de direito se manifesta no fato de que o juspositivismo tem uma presença forte no mundo anglo-americano, onde é quase trivial ... -
O resgate do culturalismo egológico na hermenêutica constitucional contemporânea
... ânea, que busca uma solução científica sem recair no jusnaturalismo. E assim, misturando soluções lógicas com o mais indisfarçável ... Os caminhos então trilhados pelo juspositivismo convergiram de modo eloquente para a teoria kelseniana da norma ...
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Aspectos linguísticos do Direito - uma breve análise do conceito de bens públicos - Aspects of language law - a brief analysis of the concept of public goods
O Direito é um fenômeno linguístico. Daí a relevância da análise semântica dos termos e das expressões a partir dos quais é construído. Não se deve olvidar, porém, que tal investigação não se presta a buscar a verdade dos vocábulos. O objetivo final é a sua utilidade. Esta forma de estudo é inafastável, inclusive em relação às definições legais, como a de bens públicos (art. 98 do Código Civil -...
... das tradicionais teorias do positivismo jurídico, do jusnaturalismo, do realismo jurídico; cada uma delas com suas variantes. Não obstante a ... 3. Decorrência do juspositivismo foi a adoção pelas diversas legislações de definições legais ...