jusnaturalismo e juspositivismo
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Economia do crime
... realistas: “travam uma batalha em duas frentes: contra o jusnaturalismo, que teria uma concepção ideal do direito, e contra o positivismo em ... de Christopher Columbus Langdell, muito assemelhado ao juspositivismo. 40 Segundo Ivo Gico Júnior, o realismo jurídico pretendia demons-trar ...
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O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática
... princípio e um resgate histórico de sua aplicação, do jusnaturalismo às teses neoconstitucionalistas; uma detida investigação com relação ... juspositivismo normativo de Kelsen nunca teve o intuito de alicerçar despotismos e ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... e neoconstitucionalistas seria a proximidade destes do jusnaturalismo e a dificuldade/ impossibilidade operacional de, para todos os casos, ... ponto seria que Bobbio foi um dos maiores defensores do juspositivismo, com profunda obra em sua defesa. Se não incorreto, seria pelo menos ...
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O Princípio Pro Homine E A Constituição Federal De 1988: Uma Questão De Valor
... , à medida que avançava a afirmação, feita pelo jusnaturalismo Moderno, de que a condição humana era fonte e fundamento de todo o ... então, gradativamente preterido em nome da onipotência do juspositivismo, fruto da união da filosofia positi-vista então ascendente, com o ...
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Status Social: A Baliza para o Estabelecimento da Justiça
... que se positivava em relação ao direito natural, ou jusnaturalismo individual, que poderia ser invocado pelos membros que compunham as ... pelo Jusnaturalismo (Direito Natural Individual) e Juspositivismo (Direito Coletivo – da Cidade), num momento, como se verifica, de ...
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Metaética dos Direitos Humanos
... ão corresponde apenas em parte à tradicional, que opõe jusnaturalismo e juspositivismo, e, também em parte, a outra divisão recorrente, entre ...
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Uma crítica à sociedade burguesa à luz da utopia anarquista - uma relexão sobre os direitos humanos
O presente trabalho apresenta uma reflexão anarquista à sociedade burguesa e uma tentativa de conciliação entre realidades aparentemente antitéticas, quais sejam: os direitos humanos e os ideais defendidos pelo movimento anarquista. Com essa construção teórica, analisa-se a necessidade de se refletir utopicamente e de se formular alternativas para a humanidade: para encontrar novos caminhos e um...
... Esse jusnaturalismo" racionalista de fundamento dos direitos humanos foi utilizado como trunfo \xC3" ... Esta mudança de paradigma, do jusnaturalismo ao juspositivismo, deu-se em virtude das novas aspirações da burguesia ao estabilizar-se ... -
Glossário acadêmico
... Filo-sofia do direito, filosofia jurídica ... Jusnaturalismo – corrente do direito natural, teoria que procura fundamentar, a partir da razão prática, o que é natural ao homem ... Juspositivismo – corrente de pensamento, surgida no séc. XVII, que negava a ...
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Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições
Este artigo propõe um diálogo com teorias das ciências sociais, jurídicas, ambientais e políticas, com o propósito de fortalecer a efetividade desses direitos, em suas possibilidades inter-relacionais e de aparições no ordenamento jurídico brasileiro. O método aplicado intitula-se hermenêutico-sistêmico, o qual permite uma varredura transversal e longitudinal no trajeto pesquisado. Constata-se...
... O positivismo jurídico, também denominado juspositivismo, centrado em parâmetros limitados normativo-racionais, ancorado em ... ção do Direito, nem rejeita suas concepções parciais jusnaturalismo, ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.40 p.11-36 ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... mento: impactos psicossociais e jurídicos ... 4. - Jusnaturalismo versus juspositivismo: problematizações ... nos campos do direito e da ...
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Considerações sobre a jurisprudencialização do Direito
Este estudo procura analisar a jurisprudencialização do direito à luz do preenchimento da inefetividade do legislador e do envelhecimento das codificações, tomando a jurisprudência como fonte [criadora] do direito. Dentre as considerações, uma análise de caso e um passeio pelos campos da Teoria Geral do Direito, do Direito...
... No mais, far-se-á um exame da superação do jusnaturalismo e do juspositivismo para se constatar que eles abriram caminho para a ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... do juiz e dos juristas, pondo em questão dois dogmas do juspositivismo dogmático: a fidelidade do juiz à lei e a função meramente descritiva ... na cultura ocidental moderna, e que opta por um jusnaturalismo histó-rico encaixado à América Latina. 611 Tendo em Jesús Antonio de ...
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O mundo d.C.: depois da Criminologia
... natureza da norma, o mundo do ser e o mundo do dever-ser, o jusnaturalismo versus o juspositivismo, caí, de maneira brusca e desavisada, no meu ...
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A critica de Hart a tradicao classica do Direito Natural/The Hart's critique to classical Natural law tradition.
... , pode-se dizer, a doutrina jusnaturalista, tanto e que o jusnaturalismo moderno se propoe ser racional, abandonando muitas de suas bases ... Natural em Tomas de Aquino: Sua insercao no contexto do Juspositivismo Analitico. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2007 ... --. Lei ...
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A liberdade nas relações de trabalho
... Para o jusnaturalismo, essa aplicação era norteada pela ideia de existência de direito ... A sua imprecisão levou ao surgimento do juspositivismo, que considerou o direito um sistema fechado de normas estatais, por meio ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... 5. FILOSOFIA DO DIREITO. 5.1 Hermenêutica jurídica. 5.2 Jusnaturalismo e Juspositivismo. 5.3 Interpretação e ... aplicação da norma ...
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Considerações éticas sobre a inovação científica
... Constrói-se no juspositivismo uma ideia de liberdade como resquício de proibições de condutas pelo ... razão subjetiva, para evitar um indesejável retorno ao jusnaturalismo (BARROSO, 2009, p. 242-249) ... A concepção pós-positivista ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... mento: impactos psicossociais e jurídicos ... 4. - Jusnaturalismo versus juspositivismo: problematizações ... nos campos do direito e da ...
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Perspectivas sobre a Relação entre Direito e Moralidade: brevíssimos apontamentos
O presente artigo versa sobre a relação entre direito e moral. Tem como objetivo discorrer, de forma breve e concisa, sobre o modo pelo qual as correntes jurídicas positivistas e não positivistas qualificam a relação entre aqueles campos normativos. Nesse diapasão, enquanto as teses positivistas sustentam a independência entre os campos moral e jurídico, ou seja, que a normatividade jurídica tem...
... Palavras-chave: Direito; moral; positivismo jurídico; jusnaturalismo; póspositivismo jurídico ... This article focuses on the relationship ... Outro aspecto do juspositivismo é que, por não se vincular a standards morais, ele prescinde de uma ... -
O controle hermenêutico jurisdicional na teoria e metódica estruturantes do Direito de Friedrich Müller
O presente artigo visa analisar a Teoria e Metódica Estruturantes do Direito, propostas por Friedrich Müller, identificando a sua importância para o estabelecimento de uma teoria da decisão, como meio de controle hermenêutico da jurisdição e, assim, viabilização da construção de decisões legítimas, em decorrência da imposição ao intérprete-julgador do dever de demonstrar a sua pré-compreensão....
... 486). 12 ... 10 Conforme Norberto Bobbio, “o jusnaturalismo é uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um ‘direito ... (2011) ... 11 Possível conceituar-se o juspositivismo como uma espécie de postura teórica caracterizada pelas fontes sociais ... -
Assessoria jurídica popular: experiência cearense
Em uma sociedade cada vez mais marcada pelas desigualdades sociais econômicas e culturais, bem como pelas constantes violações à dignidade humana, evidencia-se a necessidade de um Direito emancipador. Nesse contexto, este trabalho apresenta a experiência cearense sobre a Assessoria Jurídica Popular (AJP) movimento jurídico recente que se coloca ao serviço da luta das classes oprimidas, ao...
... Suplantando o Jusnaturalismo e o Juspostivismo, surge o Pós-positivismo, apresentando novos paradigmas ... O Jusnaturalismo faleceu com o apogeu do Juspositivismo, pois aquele não foi capaz de fornecer a segurança jurídica desejada ... -
Do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo: Aplicabilidade da teoria ao ordenamento constitucional brasileiro
O artigo tem por objeto identificar a trajetória histórica do constitucionalismo moderno ao que hoje a doutrina designa de neoconstitucionalismo ou direito constitucional pós-moderno, especificamente como essa doutrina é percebida e por vezes "aplicada" no Brasil. O neoconstitucionalismo surge na revisão do constitucionalismo efetuada pós-segunda guerra mundial e ao defender a força normativa da...
... guerra mundial, com a concepção de Direito proposta pelo juspositivismo ... Assiste-se atualmente a um intenso debate entre Estado e Direito e ... p. 349, pontua que a ultrapassagem histórica do jusnaturalismo e o fracasso político do positivismo, que ensejou o conjunto de ... -
Agências reguladoras, poder normativo e legalidade
... De fato, a tradição do Jusnaturalismo e do Iluminismo do século XVIII configurava a atividade legislativa como ... lei: em consequência, o modelo formalista e estatalista do juspositivismo é posto em crise, em favor de modelo mais amplo e plural de direito como ...
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Norma Constitucional
... normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a ... efeito, como já amplamente visto, o universo dogmático do juspositivismo ficava restrito ao sistema fechado de regras jurídicas, no qual juízes e ...
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A reforma trabalhista na boca da magistratura
... 12 De um modo geral, para o jusnaturalismo existe sempre uma fonte externa e superior de onde emana o direito; um ... do Direito de Hans Kelsen (1934) 27 , símbolo maior do juspositivismo" 28 ... A “pureza” da teoria corresponderia ao isolamento da ciência jur\xC3" ...