jusnaturalismo e juspositivismo
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Apresentação
... estágios caracterizam a cultura jurídica ocidental: o jusnaturalismo, o juspositivismo e o póspositivismo, ou neoconstitucionalismo. Cada uma ...
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Estado democrático de direito
..., o conflito entre direito positivo e direito natural e juspositivismo e jusnaturalismo perdeu grande parte do seu significado. 22 19. FERRAJOLI, ...
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O direito em 'antígona' e 'oréstia'
... - quase sempre introduzindo o clássico debate entre o jusnaturalismo e o positivismo. A Oréstia de Ésquilo, por sua vez, também aborda, ... nas peças é o debate entre o jusnaturalismo e o juspositivismo. Antígona, na peça homônima, se nega a respeitar a lei de Creonte, pois ...
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A sacralidade da pessoa no mundo multicultural
Com base na hermenêutica analógica de Mauricio Beuchot, discute-se a interpretação de conceitos sob o ponto de vista da multiculturalidade ante o Estado e a globalização
... Beuchot utiliza-se do jusnaturalismo visando à universalidade dos direitos humanos de maneira concreta, ... fundamentos filosóficos para os direitos humanos são o juspositivismo e o jusnaturalismo, além das propostas intermediárias. O juspositivismo ... -
A Execução do Trabalho sob a Ótica dos Direitos Humanos Fundamentais
...Seguramente o jusnaturalismo contribuiu com a formação e a afirmação desses direitos, em que pesem ... Reale 33 demonstra como as teses do jusnaturalismo e do juspositivismo, ora apontando como explicação o sujeito, ora o fato, constituem-se em ...
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Introdução ao pensamento de john finnis e as insuficiências juspositivistas
O Positivismo Jurídico dominante no ordenamento brasileiro igualou o direito à lei e, por isso, passou a ser contraposto em razão do imperativo de garantias do indivíduo contra o Estado. Desse modo, o presente artigo apresenta o pensamento de John M. Finnis e sua teoria do Direito Natural com o escopo de buscar alternativas práticas às insuficiências do Positivismo Jurídico. Para tal, a partir da
..., no contexto atual de discussões de direitos humanos, o juspositivismo equipara as concepções de lei e direito, de modo que torna-se inadequado ...Jusnaturalismo são marcantes no devir histórico da Jurística. Com a pretensão de ... -
Sobre os fundamentos jurídico-filosóficos do constructivismo lógico-semântico: o positivismo constructivista
...jusnaturalismo. . A tese que se pretende demonstrar, neste trabalho, é a de que o ... –filosófico modernas sobre esta questão fundamental: o juspositivismo 7 e o jusnaturalismo. . Nosso desafio, portanto, consiste em situar – ...
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Law in the light of History and class consciousness: an interpretation from Russian Revolution/O Direito a luz de Historia e consciencia de classe de Gyorgy Lukacs: uma leitura a partir do impacto da Revolucao Russa.
... as "antinomias do pensamento burgues"; 3) o modo pelo qual jusnaturalismo e juspositivismo se entrelacam ao desenvolvimento do pensamento e da ...
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Walter Benjamin e o Direito: Uma apresentacao teorica a edicao/Walter Benjamin and the Law: a theoretical introduction to the dossier.
... jurídico de seu tempo (o texto menciona diretamente o jusnaturalismo e o juspositivismo, e indiretamente incide no debate sobre o ...
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Um novo direito natural: comecemos pelas leis
Com base em resenha da obra de Bernard Edelman, é possível inferir que não faz sentido estudar o direito natural sem que se proceda a uma reflexão sobre a natureza humana
.... Além do embate entre direito natural (jusnaturalismo, embora alguns autores entendam que jusnaturalismo não é o mesmo e direito natural) versus direito positivo (juspositivismo), há ainda o jusracionalismo que, grosso modo, afirma que o . ... -
Comentários Contextuais das Regras de Concessão de Aposentadoria à Luz da Constituição
... serve para justificar o porquê de não adotarmos nem o jusnaturalismo, nem o juspositivismo , depois da evolução histórica do benefício de ...
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Pluralismo juridico: um referencial epistemico e metodologico na insurgencia das teorias criticas no direito/Legal Pluralism: an epistemic and methodological referential in the insurgency of the critical legal theories.
... paradigmas racionais do direito moderno, representados pelo jusnaturalismo e pelo juspositivismo. Naturalmente, a crise de legitimidade instaurada ...
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Em 1883, jurista sergipano Tobias Barreto fez discurso inovador e provocativo
Embargos Culturais: Discurso de paraninfo do jurista Tobias Barreto
... solução; refiro-me, especialmente, ao dilema que opõe o jusnaturalismo ao juspositivismo, a metafísica ao realismo[2]. Tobias Barreto foi um ... -
Uso da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais
... A partir da constatação de que “as insuficiências do jusnaturalismo e juspositivismo explicam um novo paradigma jurídico”, 46 o . Direito ...
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Teoria do Ordenamento Jurídico e Hermenêutica Jurídica: Lacunas e Integração
... que o ordenamento é visto sob uma unidade material para o jusnaturalismo, enquanto para o juspositivismo, o ordenamento é visto como uma unidade ...
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O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo
...34 Após as fases históricas do jusnaturalismo e do positivismo jurídico, aparece, a partir do paradigma da ...ção de que ‘as insuficiências do jusnaturalismo e do juspositivismo explicam uma nova concepção do Direito, um novo paradigma jurídico, o ...
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Walter Benjamin e o Direito: Uma apresentação teórica à edição
Este artigo faz uma apresentação teórica dos textos deste número especial sobre Walter Benjamin e o Direito. Inicialmente, buscamos reconstituir brevemente a ênfase recente nos textos de Benjamin em torno do direito. Posteriormente, fizemos breves comentários sobre os textos que buscam introduzir alguns dos debates teóricos em que estão inseridos, alguns de seus aspectos importantes, ou mesmo...
... jurídico de seu tempo (o texto menciona diretamente o jusnaturalismo e o juspositivismo, e indiretamente incide no debate sobre o ... -
Direito e marxismo: entre o antinormativo e o insurgente/Law and Marxism: between antinormativism and insurgency.
..., dos canones da teoria do direito construida entre o jusnaturalismo e o juspositivismo. Ainda que persistente a dicotomia ...
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O Direito das Famílias e a crise da autonomia do direito no horizonte humano e cultural da pós-modernidade
... positiva a tal indagação, desde que a escolha entre o jusnaturalismo e o juspositivismo não se demostre a única via a percorrer.17Talvez seja ...
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O Pós-positivismo Jurídico: uma discussão preliminar (ou o plano de fundo do direito contemporâneo)
...@1.1 O Jusnaturalismo. O Jusnaturalismo ou Direito Natural consiste na corrente doutrinária do ...O Juspositivismo, tal como o Jusnaturalismo, não deixou de existir; entretanto, nas ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... . crise do Juspositivismo. Em 1938 a Itália cria leis discriminatórias contra os judeus. . A ...jusnaturalismo, universalizando o conceito de que há valores que merecem ser tutelados e ...
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El concepto neoconstitucionalista-pragmatista del Derecho
..., pues se basa en la ideia “que el positivismo y jusnaturalismo conforman en realidade una unidad de presupuestos y fines que subyace a su ...juspositivismo parten de la existencia de un único y verdadero concepto de Derecho. Nino ...
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Pluralismo jurídico e mediação. Possibilidades para um direito emancipatório
O Estado não é a origem única do direito, tampouco sua fonte principal. De acordo com o pluralismo jurídico, existem, de forma paralela ao direito legislado, nascedouros válidos do direito, em especial das relações sociais advindas de grupos coletivos coordenados, de suas demandas externas e articulações internas. O problema de pesquisa encontrado é: como concretizar essa forma não oficial de...
... praticadas nas relações sociais, superando a aporia juspositivismo versus jusnaturalismo. Assim, é negado o jusnaturalismo em virtude de ... -
Discricionariedade: juízo de empate
Este estudo está voltado para um dos temas mais problemáticos não apenas do Di-reito Administrativo, mas do Direito em outros âmbitos, que é a conceituação e a operacionali-dade do juízo discricionário. Pretende-se explicitar como a discricionariedade, em que pese acentralidade da sua importância, é uma noção mal compreendida e que apresenta diferentes edivergentes concepções. O exame detido do...
... o giro linguístico , os movimentos de crítica/erosão do jusnaturalismo e do juspositivismo. Todavia, um conjunto de razões fez com que nos ... -
O meio ambiente do trabalho e a constituição
... pós-positivista , ou seja, uma síntese entre a tese do jusnaturalismo e a antítese do juspositivismo . Vale dizer, os valores éticos que ...