jusnaturalismo e juspositivismo
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Legalidade e Legitimidade no Âmbito de Conflitos Coletivos
I - O Estado e a Crise de Legitimação - II - A Idéia de respeito à ordem - III - A necessária relação entre legalidade e legitimidade - IV - Por uma síntese entre legalidade e legitimidade
... Não se trata, aqui, de restaurar o antagonismo entre o juspositivismo e o jusnaturalismo, mesmo porque uma abordagem crítica à legalidade não ... -
Editais. Edital_de_Abertura
... Os direitos naturais ... do jusnaturalismo racional e do contratualismo moderno. Os direitos ... fundamentais do ...
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O novo CPC e o processo do trabalho
... de interpretação – posteriormente substituído pelo juspositivismo, para emprestar previsibilidade e estabilidade contratual. Dentro desse ... das perspectivas unilaterais do normativismo kelseneano, do jusnaturalismo" e da sociologia jurídica. Para o professor, o direito é o resultado dial\xC3" ...
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Direitos da Personalidade e o Jetztzeit: uma análise a partir das teses XVI e XVIII sobre o conceito de história de Walter Benjamin
O presente trabalho tem como objetivo analisar dois fragmentos da obra de Walter Benjamin - quais sejam as teses XVI e XVIII - como paradigma de definição sobre o conceito de personalidade, que se apresenta com um caráter de natureza dúbia no Estado de Direito. Uma vez que os Direitos da Personalidade, por terem em si uma defesa de caráter intrínseco a indivíduo apresentam-se com um meio de...
... Juspositivismo – Messianismo – Walter Benjamin ... Abstract: this work aims to ... ídas como bem jurídicos, o que torna o tema mais ligado ao jusnaturalismo, enquanto os atributos passam a ser necessários de positivação por um ... -
O DIREITO NATURAL E O VERDADEIRO DIREITO: RESENHA DO CURSO DE DIREITO NATURAL DO PROFESSOR JOSÉ LUIZ DELGADO
Resenhar um livro não é tarefa fácil. Sobretudo quando o livro em questão é produto de uma vida inteira de estudos, reflexões, publicações e investigações de um autor veterano, como é o caso de José Luiz Delgado e seu Curso de Direito Natural apresentamos esta resenha sobre o livro mais recente do professor mais antigo da Faculdade de Direito do Recife. O livro ora resenhado não é apenas uma...
... Positivo. Jusnaturalismo ... cuestión es producto de ones realizadas por un autor echo ... Para do juspositivismo” é precisam poder dos vencedores, e qualq 2018, p. 55), como defendeu f ... -
Análise econômica da execução provisória da pena no Brasil à luz da celeridade judicial
... formas de análise do direito foi desenvolvida pelo Jusnaturalismo, que enquadrou o direito como possuidor de uma dúplice natureza, parte ... de se analisar as normas jurídicas foi desenvolvida pelo juspositivismo, que separou o direito, inerente ao jurista, e a moral, bem como separou ...
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O problema da subjetividade na aplicação da teoria do adimplemento substancial
... Norberto Bobbio, avaliando o juspositivismo, apresenta suas características essenciais e já oferece parte das ... ática Jurídica da modernidade, que sucedeu ao modelo do Jusnaturalismo. Portanto, nesse sentido amplo, não apenas o positivismo jurídico não ...
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O positivismo jurídico e a infundamentabilidade dos direitos humanos: uma crítica a partir da ética da lei natural
O discurso contemporâneo acerca dos direitos humanos concentrou todos os seus esforços no reconhecimento e na efetivação desses direitos. Uma das consequências de tal esforço político é a crescente positivação nacional e internacional. No entanto, o efeito desse gesto é a negação da necessidade de uma fundamentação filosófica dos direitos humanos. Portanto, o positivismo jurídico passa a ser o...
... desse Texto é evidenciar a diferença fundamental entre jusnaturalismo e positivismo, ressaltando a inadequação deste último para a ... Sua reinserção no contexto do juspositivismo analítico. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editora, 2007a ... -
Evolução do constitucionalismo moderno
... ógica do sistema jurídico estabelecido, conciliando o juspositivismo aos postulados principiológicos ... O neoconstitucionalismo , ... teólogo e filósofo católico como um dos precursores do jusnaturalismo ... é o que constata Ingo Wolfgang Sarlet, ao discorrer que o pensamento ...
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O direito privado na divisão complexa da justiça
... , pois, para se desvincular da metafísica da Antiguidade, o jusnaturalismo moderno operou gradativamente uma desconexão que afetou toda a teoria da ... em Tomás de Aquino: sua reinserção no contexto do juspositivismo analítico. Trad. Leandro Cordiolli. Rev. Elton Somensi de Oliveira. Porto ...
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A Filosofia Positivista do Direito
... do direito, recebe o nome de Positivismo Jurídico ou de Juspositivismo, que é a Filosofia Positivista do Direito, com larga influência em ... , tanto objetiva quanto subjetiva; 7.° - na negação do Jusnaturalismo, em todos os seus sentidos, tanto do Jusnaturalismo inicial que aceita o ...
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A relação entre direito e moral: uma discussão sobre a moralidade em Ferrajoli e Dworkin
... 2 SOBRE A TEORIA DE FERRAJOLI: O GARANTISMO ... 2.1 JUSPOSITIVISMO CRÍTICO ... Falar de garantismo representa discutir uma teoria ... positivo e direito natural, entre positivismo jurídico e jusnaturalismo, tem perdido grande parte de seu significado, com a consciência de que a ...
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A filosofia do direito na Itália na segunda metade do século XX
... , as mesmas razões que conduziram ao ressurgimento do jusnaturalismo de matriz católica representado por autores como Carlo Antoni ... à crise todas as teorias reducionistas, principalmente o juspositivismo formalístico. E de fato a teoria de Capograssi desperta no ambiente ...
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Norma Constitucional
... normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a ... efeito, como já amplamente visto, o universo dogmático do juspositivismo ficava restrito ao sistema fechado de regras jurídicas, no qual juízes e ...
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O Direito ao Trabalho Achado na Rua: O Despertar da Sociedade e as Transformações Substantivas Requeridas pelo Mundo do Trabalho e pelo Estado Democrático de Direito
... 2. O DIREITO E OS ESPAÇOS PÚBLICOS ... O juspositivismo tem, na expressão normativista-kelseniana, uma índole descritiva ... da negação da negação, a proposta lyriana de combater o jusnaturalismo e o ... materialismo positivista empenha-se na salvação cole-tiva por ...
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Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas
O texto expõe assertivas teóricas de fundo pós-positivista e exemplos concretos atinentes à aplicação dos postulados da proporcionalidade e da razoabilidade perante a jurisprudência pátria (civil e trabalhista), no que refere à flexibilização da regra do art. 649, IV, do CPC.
... Por outro lado, a ascensão do juspositivismo está jungida à crença exacerbada no poder do conhecimento científico ... Seus operadores não desejavam o retorno puro e simples ao jusnaturalismo, aos fundamentos vagos, abstratos ou metafísicos de uma razão subjetiva ... -
Principiologia: A força dos princípios e a releitura do direito civil
A intervenção na relação entre os indivíduos, no século 20, corrigiu distorções criadas pela postura abstencionista adotada inicialmente pelo estado.
... JUSNATURALISMO AO PÓSPOSITIVISMO A partir do século 16, surge uma corrente ... ófico, desempenhavam um papel importantíssimo ao juspositivismo. A possibilidade de as lacunas levarem à ruína o dogma da inteireza do ... -
A força normativa dos princípios e sua importância para a releitura do direito civil brasileiro: reflexões a partir dos princípios da dignidade humana e igualdade
... 2. Evolução histórica dos princípios: do jusnaturalismo ao pós-positivismo ... A partir do século XVI, surge uma corrente ... filosófico, desempenhavam um papel importantíssimo ao juspositivismo. A possibilidade de as lacunas levarem à ruína o dogma da inteireza do ...
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Reflexões sobre estudo e pesquisa no direito para um modelo diferenciado de produção e experiência jurídicas
Introdução. O paradigma da ciência moderna. A gênese da ciência moderna. O desenvolvimento das ciências sociais. A neutralidade e a pureza da ciência moderna. A ciência do Direito. O juspositivismo de Hans Kelsen. A influência de Kelsen sobre o paradigma vigente. Considerações finais. Referências bibliográficas.
... A ciência do Direito. O juspositivismo de Hans Kelsen. A influência de Kelsen sobre o paradigma vigente ... por duas noções básicas: o positivismo normativista e o jusnaturalismo” (COSTA, 2001, p. 177) ... Marcado pela forte presença de ... -
O que é o Neojusnaturalismo? Um Olhar Pela Óptica da Administração Pública Contemporânea
O presente texto investiga a interferência do direito natural no direito escrito, declinando a existência de uma normatividade valorativa preconcebida, decorrente do contexto sociocultural, expressando-se como um latente subtexto do direito. Por meio do método hipotéticodedutivo e a partir da premissa da existência e da funcionalidade de um direito contextual, conclui-se que esse fenômeno, para...
... escrita, para se abeberar no que se permite denominar de jusnaturalismo contemporâneo ou neojusnaturalismo ... Neste contexto, muito mais ... menos em linhas teóricas –, não pretende suplantar o juspositivismo como marco inicial de sua aferição de concretude das normas jurídicas ... -
A perspectiva teórica adotada
... ãometafísico e não-essencialista do direito – repelindo jusnaturalismo clássico que pressupunha o direito “numa sua necessidade ... lhes são apresentadas 53 – no que se afasta, também, do juspositivismo oitocentista ... No jurisprudencialismo o direito sempre se apresenta ...
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O Novo Constitucionalismo e a Superação do Paradigma Axiomático-Dedutivo do Direito
O presente artigo tem a pretensão de examinar o modelo neoconstitucionalista do Direito, aqui vislumbrado como um novo paradigma do constitucionalismo da pós-modernidade, que aspira reaproximar o direito da ética, bem como garantir a força normativa dos princípios constitucionais. Para tanto, este artigo pretende investigar a superação do paradigma axiomático-dedutivo da escola positivista e sua...
... ; b) o rompimento com o paradigma exegético dedutivo do juspositivismo e sua substituição pelo paradigma indutivo do pós-positivismo ... normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a ... -
As Interfaces entre Direito e Economia.
... em momento histórico-científico posterior à escola do Juspositivismo, em uma reação à desvinculação do Direito e da Moral, os juristas ... -o em princípios constitucionais e reaproximando-o ao Jusnaturalismo", \"tendo os seus praticantes não apenas abandonado a ideia de ciência jur\xC3" ...
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A interpretação jurídica dos contratos: problema analítico-linguístico ou problema normativo?
... jusnaturalismo racionalista - enquanto consagração dos princípios de direito natural, ... Ainda como forma de ilustrar como a semiose e o juspositivismo caminham de mãos dadas, reparem que a análise da linguagem não foi só ...
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Introdução
... do século passado, como uma das mais fortes reações ao juspositivismo – ao menos, nos moldes preconizados por Kelsen e Hart e no tocante às ... uma construção humana do direito enquanto contraponto ao jusnaturalismo, e tenha, portanto, representado um papel relevante em um dado contexto ...