jusnaturalismo e juspositivismo
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O Direito das Famílias e a crise da autonomia do direito no horizonte humano e cultural da pós-modernidade
... positiva a tal indagação, desde que a escolha entre o jusnaturalismo e o juspositivismo não se demostre a única via a percorrer.17Talvez seja ...
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O Pós-positivismo Jurídico: uma discussão preliminar (ou o plano de fundo do direito contemporâneo)
... @1.1 O Jusnaturalismo" ... O Jusnaturalismo ou Direito Natural consiste na corrente doutrin\xC3" ... O Juspositivismo, tal como o Jusnaturalismo, não deixou de existir; entretanto, nas ...
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El concepto neoconstitucionalista-pragmatista del Derecho
... , pues se basa en la ideia “que el positivismo y jusnaturalismo conforman en realidade una unidad de presupuestos y fines que subyace a su ... juspositivismo parten de la existencia de un único y verdadero concepto de Derecho. Nino ...
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Fundamentos do ordenamento jurídico-positivo: um estudo crítico e pragmático da unidade, completude e coerência
O presente ensaio procura discorrer sobre o ordenamento jurídico em sua amplitude, focando primeiramente no estudo conceitual e pragmático de sua abrangência. Destarte, verificar-se-á três tipos de sistemas: o de caráter dedutivo-racional; o sistema calcado num procedimento indutivo e o sistema dotado de caráter negativo - exclui uma incompatibilidade. Igualmente, faz-se necessário discorrer...
... í que a teoria do ordenamento jurídico seja própria do juspositivismo. Bobbio 25 salienta que existem vários modos de conceber o Direito e o tendimento do jusnaturalismo é extremamente diferente da concepção do juspositivismo. Para o ... -
Discricionariedade: juízo de empate
Este estudo está voltado para um dos temas mais problemáticos não apenas do Di-reito Administrativo, mas do Direito em outros âmbitos, que é a conceituação e a operacionali-dade do juízo discricionário. Pretende-se explicitar como a discricionariedade, em que pese acentralidade da sua importância, é uma noção mal compreendida e que apresenta diferentes edivergentes concepções. O exame detido do...
... o giro linguístico , os movimentos de crítica/erosão do jusnaturalismo e do juspositivismo. Todavia, um conjunto de razões fez com que nos ... -
O meio ambiente do trabalho e a constituição
... pós-positivista , ou seja, uma síntese entre a tese do jusnaturalismo e a antítese do juspositivismo ... Vale dizer, os valores éticos que ...
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Ativismos são necessários no Estado de Direitos Fundamentais
Ativismos são necessários no Estado de Direitos Fundamentais
... , representa mais uma tentativa de superação da dicotomia juspositivismo/jusnaturalismo e, nesse contexto, a discussão desloca-se da referida ... -
Sustentabilidade empresarial: a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
São diversos os estudos e artigos que buscam na Análise Econômica do Direito uma resposta para as diversas situações jurídicas modernas. Trata- -se de um método contemporâneo da Teoria do Direto o qual pretende fornecer subsídios ou soluções mais eficientes às demandas jurídicas e que possui forte vinculo com a questão econômica (monetária). Esta natureza de aproximação com a ciência econômica...
... A “superação histórica do jusnaturalismo e o fracasso político do positivismo abriram caminho para um conjunto ... tentativa de síntese e superação do jusnaturalismo e do juspositivismo, por meio da relativização do direito escrito que, no caso concreto, ... -
Tributação e desigualdades pós-pandemia
... Esta distinção entre teoria e ideologia do juspositivismo é importante porque ajuda a compreender o significado da polêmica ... , a renascida (ou, melhor dizendo, a revigorada) corrente do jusnaturalismo critica os aspectos ideológicos do juspositivismo, destacando as ...
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Especismo religioso
Este artigo investiga o que se pode denominar de especismo religioso, tendo por base o Velho Testamento, o Novo Testamento, o Espiritismo/Kardec e o Hinduísmo/Hare Krishna
... que se advoga contemporaneamente por Direito [diferente do juspositivismo e do jusnaturalismo]) - o que, ainda quando de outra maneira, é noção ... -
Legalidade e moralidade à luz da Encíclica Evangelium Vitae: educar para a cultura da vida
... 493. O jusnaturalismo significa a recuperação de certas diretrizes da filosofia política ... chamado hermenêutico: relação entre o dado de fato (juspositivismo) e o dado ideal que recupera a dimensão metafísica e axiológica-moral ...
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O Direito Constitucional como Filosofia Prática no Direito e no Estado Contemporâneos
... Encontramo-nos na contemporaneidade entre teorias: entre jusnaturalismo, juspositivismo, teorias da justiça e afins. Ou, noutra versão, ...
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Considerações sobre a jurisprudencialização do Direito
Este estudo procura analisar a jurisprudencialização do direito à luz do preenchimento da inefetividade do legislador e do envelhecimento das codificações, tomando a jurisprudência como fonte [criadora] do direito. Dentre as considerações, uma análise de caso e um passeio pelos campos da Teoria Geral do Direito, do Direito...
... No mais, far-se-á um exame da superação do jusnaturalismo e do juspositivismo para se constatar que eles abriram caminho para a ... -
A constitucionalização do direito
... os perigos que o modelo jurídico dominante à época, o juspositivismo, representava ... De imediato, houve um regresso ao jusnaturalismo ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... da codificação que ascendeu o Positivismo teve origem no jusnaturalismo ... Das codificações, duas tiveram grande influência na nossa ... nesse segundo momento que há uma dissonância do juspositivismo com as escolas clássicas ... Para o positivismo, a atividade ...
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Positivismo Jurídico, Estado e Universalismo do Direito
... de exercício de defesas, chamada direito natural ou jusnaturalismo, pela verificação da tragédia grega “Antígona”. No mesmo sentido ... modo, a forma de diferenciação entre o jusnaturalismo e o juspositivismo, enquanto entendimento de efetivação da liberdade, seguem critérios de ...
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A Filosofia Perene do Direito
... mostrado pela filosofia e tradição do Positivismo e do Juspositivismo, quando este é derivado de Grotius, de Hobbes, de Pufendorf e de ... ?; 5.º - qual é a finalidade do direito?; 6.º - existe o Jusnaturalismo?; 7.º - se sim, o que ele é?; 8.º - qual a participação da natureza ...
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Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
... século XX, mas que ganha novos contornos pelo declínio do juspositivismo a partir do final da Segunda Guerra Mundial ... Importante observar a ... 4. Direito natural Racionalista ... O jusnaturalismo racionalista adotava a razão humana como um código de ética universal, ...
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Os direitos fundamentais e a possibilidade de uma comunidade internacional de valores
O objetivo deste trabalho é mostrar uma tentativa de construção de uma comunidade de valores no nível internacional, a partir da experiência do desenvolvimento dos direitos humanos. São vários os instrumentos jurídicos que versam sobre o assunto e, de alguma forma, todos permearão este trabalho. A ideia de valores universais alcança a criação destes instrumentos, no entanto, é preciso saber até...
... Nesse caso, o jusnaturalismo e o juspositivismo serão apresentados. O desenvolvimento histórico de ... -
Acórdão Nº 1000527-83.2019.8.01.0900 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 18-06-2019
... superação dos limites do juspositivismo e do ... jusnaturalismo, atuando agora os dois irmamente, ... um pelo seu ...
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O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática
... princípio e um resgate histórico de sua aplicação, do jusnaturalismo às teses neoconstitucionalistas; uma detida investigação com relação ... juspositivismo normativo de Kelsen nunca teve o intuito de alicerçar despotismos e ...
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O positivismo jurídico: uma alternativa viável para a efetivação dos direitos humanos e do direito ao meio ambiente sustentável
O presente estudo tem como objetivo analisar o positivismo jurídico na obra de Norberto Bobbio como uma alternativa de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Analisar-se-á o positivismo jurídico em sua vertente extremista e moderada, definindo os rumos a serem tomados para uma maior efetivação dos direitos fundamentais, entre dos quais o meio ambiente. Serão contempladas as críticas...
... ão e o zelo por parte de alguns professores, ao explicar o jusnaturalismo, despertarem nos alunos a curiosidade de aprofundar mais o antagonismo ... , muitas vezes, não percebem no momento em que o juspositivismo é separado do método positivista ... Nesse diapasão se situa Bobbio ... -
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... mento: impactos psicossociais e jurídicos ... 4. - Jusnaturalismo versus juspositivismo: problematizações ... nos campos do direito e da ...
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Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... (empregando uma imagem moderna, poderíamos dizer que o juspositivismo" considera o jurista uma espécie de robô ou de calculadora eletrônica).\xE2\x80" ... existência de uma metafísica jurídica ou o resgate de um jusnaturalismo, mas sim a existência de valores jurídicos construídos ...
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Economia do crime
... realistas: “travam uma batalha em duas frentes: contra o jusnaturalismo, que teria uma concepção ideal do direito, e contra o positivismo em ... de Christopher Columbus Langdell, muito assemelhado ao juspositivismo. 40 Segundo Ivo Gico Júnior, o realismo jurídico pretendia demons-trar ...