justiça eleitoral rs
-
Decisão monocrática Nº 0602767-08.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 21-10-2022
... Essa previsão não extrapola o poder regulamentar na Justiça Eleitoral, pois apenas especifica de que modo deve ser feita e identificação inequívoca a que se refere o caput do art. 57–C da Lei nº ...
-
Decisão monocrática Nº 0602766-23.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 21-10-2022
... Essa previsão não extrapola o poder regulamentar na Justiça Eleitoral, pois apenas especifica de que modo deve ser feita e identificação inequívoca a que se refere o caput do art. 57–C da Lei nº ...
-
Decisão monocrática Nº 0602765-38.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 21-10-2022
... Essa previsão não extrapola o poder regulamentar na Justiça Eleitoral, pois apenas especifica de que modo deve ser feita e identificação inequívoca a que se refere o caput do art. 57–C da Lei nº ...
-
Decisão monocrática Nº 0602777-52.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 19-10-2022
... Essa previsão não extrapola o poder regulamentar na Justiça Eleitoral, pois apenas especifica de que modo deve ser feita e identificação inequívoca a que se refere o caput do art. 57–C da Lei nº ...
-
Decisão monocrática Nº 0602770-60.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 21-10-2022
... Essa previsão não extrapola o poder regulamentar na Justiça Eleitoral, pois apenas especifica de que modo deve ser feita e identificação inequívoca a que se refere o caput do art. 57–C da Lei nº ...
-
Decisão monocrática Nº 0600624-82.2020.6.14.0007 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 01-11-2022
... 060232128 BRASÍLIA – DF, Relator: JOÃO BATISTA GOMES MOREIRA, Data de Julgamento: 24/08/2020, Data de Publicação: DJE – Diário de Justiça Eletrônico do TRE–DF, Tomo 153, Data 31/08/2020, Página 05; ... TRE–MS – RE: 13457 ÁGUA CLARA – MS, Relator: TELMA VALÉRIA DA ...
-
Decisao Nº 8017077-70.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 20-08-2020
... na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; ... O art. 45, caput, do CPC prevê que, se o processo estiver tramitando perante outro Juízo, como por exemplo, na ...
-
Direitos da Personalidade
... fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:” ... Da mesma forma, o ... DECLARO cessada a ... 7.16.4 Direito à imagem. Campanha eleitoral ... A utilização da imagem da pessoa em fotografia em “outdoor” de ...
- Decisão Monocrática nº 171598 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Marzo de 2017
- Lei nº 13.525 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Defensoria Pública da União e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 37.691.842,00, para os fins que especifica.
-
Decisão Monocrática Nº 4004117-59.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 14-02-2019
... eleitoral, "promova o registro das candidaturas coletivas (chapas) constituídas ...
-
Aurvalle é eleito para vaga de desembargador no TRE-RS, e Favreto será suplente
Aurvalle é eleito para vaga de desembargador federal no TRE-RS
... Federal da 4ª Região (TRF-4) para integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul na vaga reservada aos desembargadores federais nesta ... na sexta-feira (16/4), pelo órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) ... A composição do Pleno do Tribunal ... -
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAçãO
... de divisorias removiveis em predios ocupados pela Justica Eleitoral do RS. CONTRATADA: Clodoaldo Cleverson Goetz. CNPJ: 15.388.720/0001-43 ...
- Decisão Monocrática nº 2256 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Mayo de 2015
-
Fontes do direito eleitoral
... 355 a 364) e disposições gerais e transitórias (arts. 365 a 383) ... E não se esqueceu o Código Eleitoral de organizar nossa Justiça Eleitoral (seus órgãos: arts. 12 a 15; o Tribunal Superior Eleitoral: arts. 16 a 24; os Tribunais Regionais: arts. 25 a 31; os Juízes ...
- Decisão Monocrática nº 2361 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Marzo de 2017
-
Decisão monocrática Nº 44849 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2020
... as provas produzidas dão conta de que se tratava de doação eleitoral, e que tem como eventuais crimes conexos a fraude a licitação, ... Deste modo, "a competência da Justiça Eleitoral do Estado do Paraná é nítida e incontroversa. No entanto, ...
-
Acórdão Nº 0601954-72.2022.6.21.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 16-03-2023
... INTERNET. REDE SOCIAL. ARTS. 57–B DA LEI 9.504/97 E 28 DA RES.–TSE 23.610/2019. ENDEREÇO. FORNECIMENTO PRÉVIO À JUSTIÇA ELEITORAL. AUSÊNCIA. MULTA. NEGATIVA DE PROVIMENTO.1. No decisum monocrático, manteve–se aresto unânime do TRE/RS em que se condenou o ...
-
Magistratura TJAP 2022
... Atento à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o magistrado deve considerar, no caso, que: (A) para a ... o uso abusivo de poder político ou de autoridade com finalidade eleitoral ... Com base no exposto, é correto afirmar que: (A) para a ...
-
Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DOHABEAS CORPUS. TESE DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. AUSÊNCIA DECRIME ELEITORAL. VALORES ILÍCITOS NÃO EMPREGADOS COM FINALIDADEELEITORAL. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INVIÁVEL. PROCESSOJULGADO. SÚMULA 235/STJ. ART. 82 DO CPP. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - O agravo regimental deve trazer novos argumentos capazes dealterar o...
- Decisão Monocrática nº 183369 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Agosto de 2016
-
A inconstitucionalidade do inciso IV do art. 262 do Código Eleitoral (recurso contra expedição de diploma)
... · É possível ser arguida em Recurso contra Expedição de Diploma a existência de rejeição contas de candidato pela Justiça Eleitoral e pela Câmara Municipal de Vereadores quando tal se tornar irrecorrível somente após o prazo para impugnação do registro de ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... de matérias eleitorais e institucionais atinentes à Justiça Eleitoral do RS, veiculadas em emissoras de televisão, rádio, jornais ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... de matérias eleitorais e institucionais atinentes à Justiça Eleitoral do RS, veiculadas em emissoras de televisão, rádio, jornais ...
- Decisão Monocrática nº 21560 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Septiembre de 2016