justiça federal sc

Acórdão nº 2016/0157991-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO FUNDADO NO NOVO CPC/2015. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO FISCAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROSSEGUIMENTO DOS ATOS DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. 1. As Turmas que compõem a Primeira Seção do STJ, no que tange ao bloqueio de ativos financeiros de sociedade ...

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.607.090 - PR (2016/0157991-9) ... usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal. ... 3. Agravo interno a que se nega provimento ...
Acórdão nº 2015/0110130-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Federal ...
Acórdão nº 2014/0328230-6 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... JUSTIÇA FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ...
Acórdão nº 2016/0272994-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.632.647 - SC (2016/0272994-6) ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 166379 / PE de T3 - TERCEIRA TURMA

... AÇÃO AJUIZADA CONTRA SEGURADORA. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. COBERTURA SECURITÁRIA. SÚMULAS STJ⁄5 E ... , sob pena de se usurpar a competência do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 102 da Constituição Federal ... 2.- "Nos ...
Acórdão nº 2006/0188004-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... BRASIL TELECOM S/A. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO DA UNIÃO OU DE QUAISQUER DOS ENTES ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 150 DESTE STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL ... 1. Ação proposta em face de empresa concessionária de ...
Acórdão nº 2011/0039886-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... PETIÇÃO Nº 8.367 - SC (2011/0039886-7) ... PROCURADOR ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL" - PGF ... PREVIDENCIÁRIO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0035552-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.583.870 - SC (2016/0035552-1) ... FEDERAL. VPI INSTITUÍDA PELA LEI 10.698/2003. CONTROVÉRSIA ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.670.578 - SP (2017/0098691-5) ... diretamente da interpretação da lei federal (LEF e/ou CTN), quanto à ...
Acórdão nº 2010/0049969-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. SEGURO HABITACIONAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO AGENTE FINANCEIRO POR VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PRESCRIÇÃO. FIXAÇÃO DO TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. SÚMULA 7. I - "Nos feitos em que se discute a respeito de contrato de seguro adjeto a contrato de mútuo, por envolver discussão entre seguradora e mutuário, e não afetar o FCVS (Fundo de...

... :OLDEMAR ALBERTO WESTPHAL E OUTRO(S)INTERES.:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL" - CEF ADVOGADO :MILTON LUIZ CLEVE KUSTER ... SISTEMA FINANCEIRO DA HABITA\xC3" ... ção de litisconsórcio passivo necessário, sendo, portanto, da Justiça Estadual a competência para o seu julgamento" (REsp 1091363⁄SC, Rel ...
Acórdão nº 2006/0101972-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TRANSPORTE COLETIVO. FUNÇÃO FEDERAL DELEGADA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ... 1. A competência para ...
Acórdão nº 2009/0014452-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. APOSENTADORIA POR ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Federal Convocado do ...
Acórdão nº 2009/0219890-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14.793 - DF (2009/0219890-1) ... FEDERAL". DEMISSÃO. SUBSTITUIÇÃO POR REGISTRO DE NOTA ... DE\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0393970-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20.647 - DF (2013/0393970-1) ... FEDERAL". LITISPENDÊNCIA. EXISTÊNCIA ... QUANTO A ALGUMAS CAUSAS\xC2" ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1287521 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. SEGURO HABITACIONAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO AGENTE FINANCEIRO POR VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PRESCRIÇÃO. FIXAÇÃO DO TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. SÚMULA 7. I - "Nos feitos em que se discute a respeito de contrato de seguro adjeto a contrato de mútuo, por envolver discussão entre seguradora e mutuário, e não afetar o FCVS (Fundo de...

... :OLDEMAR ALBERTO WESTPHAL E OUTRO(S)INTERES.:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL" - CEF ADVOGADO :MILTON LUIZ CLEVE KUSTER ... SISTEMA FINANCEIRO DA HABITA\xC3" ... ção de litisconsórcio passivo necessário, sendo, portanto, da Justiça Estadual a competência para o seu julgamento" (REsp 1091363⁄SC, Rel ...
Acórdão nº 2011/0039700-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EDcl na PETIÇÃO Nº 8.345 - SC (2011/0039700-0) ... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. REMOÇÃO E PROCESSO ...
Acórdão nº 2008/0053077-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL - INTERESSE AFASTADO PELA JUSTIÇA FEDERAL - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 150/STJ - PRECEDENTES ... 1. O ...
Acórdão nº 2015/0067013-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.522.200 - SC (2015/0067013-9) ... POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. REGIME DE PLANTÃO. ...
Acórdão nº 2015/0066629-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. FURTO TENTADO. PEQUENO VALOR DO OBJETO. CIRCUNSTÂNCIAS E RESULTADO DO CRIME. AUSÊNCIA DE RELEVÂNCIA PENAL DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INCIDÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 319.576 - SP (2015/0066629-2) ... ção da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ...
Acórdão nº 2015/0100546-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.538.840 - SC (2015/0100546-4) ... ESPECIAL. COMPETÊNCIA FEDERAL DELEGADA. DECLINAÇÃO ...
Acórdão nº 2014/0221225-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.478.735 - SE (2014/0221225-8) ... PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... RECORRIDO ... : MARIO MARQUES DA PAIXÃO ...
Acórdão nº 2013/0324936-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça" ... AgRg nos EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 43.817\xC2" ... 2. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na assentada de ...
Acórdão nº 2014/0228923-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM FEDERAL. AÇÃO TRABALHISTA. DUAS PRETENSÕES. DOIS RÉUS. PRIMEIRO PLEITO DECORRENTE DE SUPOSTA ALTERAÇÃO INDEVIDA DO CONTRATO DE TRABALHO. SEGUNDO PLEITO ENVOLVENDO ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E SEGURADO. CUMULAÇÃO INDEVIDA DE PEDIDOS. COMPET

Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGADO ... : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... : MARCO AURÉLIO QUINT DE CAMPOS E OUTRO(S) - SC018312 ...
Acórdão nº 2014/0287554-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. GREVE. DESCONTOS DOS DIAS PARADOS. CABIMENTO. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DO TRABALHO. NÃO OCORRÊNCIA. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. 1. Verifica-se que os embargos infringentes do SINTRAJUSC foram rejeitados, porquanto não prevaleceu o voto do relator, acompanhando o entendimento do voto vencido, no sentido de que é...

Superior Tribunal de Justiça ... JUDICIÁRIO FEDERAL" EM SANTA CATARINA - ... SINTRAJUSC ... : PEDRO MAURÍCIO\xC2" ...