Juventude
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- Luís eduardo magalhães - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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- DEC 8736 de 03/05/2016 - DECRETO. INSTITUI O PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE E SUCESSÃO RURAL.
- DECRETO Nº 7846, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre o Remanejamento, em Carater Temporario, de Dois Cargos em ComissÃo do Grupo-direÇÃo e Assessoramento Superiores - das para a ComissÃo Especial Criada Pelo Decreto de 15 de MarÇo de 2012 Com o Objetivo de Coordenar e Organizar os Preparativos da Visita ao Brasil de Sua Santidade o Papa Bento Xvi, por OcasiÃo da Jornada Mundial da Juventude.
- Geração e juventude na era digital
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... a) direitos da mulher; ... b) direitos da família; ... c) direitos da criança e do adolescente; ... d) direitos da juventude; ... e) direitos do idoso; ... f) direitos da pessoa com deficiência; ... g) direitos da população negra; ... h) direitos das minorias étnicas e ...
- Santo amaro - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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- Castro alves - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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