laudo modelo pericial
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... dentro do espectro de consagração do modelo de ... persecução acusatório ... O modelo ... fazer laudo pericial e depois produzir laudos específicos a ...
-
Acórdão Nº 0005394-94.2021.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 21-11-2022
... automóvel, marca Volkswagem, modelo AMAROK V6 HIGH AC4, ... ano 2018/2019, cor ... WV1DA22H7JA040543 (cf. laudo pericial de mov. 86.1) ... Assim agindo, ...
-
Decisões Monocráticas nº 174316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... de idade, em seu aparelho celular Sansung modelo SM-G532MT e no respectivo cartão SIM, da ... modelo PCG-61611X, conforme se verifica no laudo pericial n e 2.10.2018.31482-01, de fls. 91/96 ...
-
Decisão da Presidência nº 174316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... de idade, em seu aparelho celular Sansung modelo SM-G532MT e no respectivo cartão SIM, da ... modelo PCG-61611X, conforme se verifica no laudo pericial n e 2.10.2018.31482-01, de fls. 91/96 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000220320134058404), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0800022-03.2013.4.05.8404 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outro ADVOGADO: Sanderson Lienio Da Silva Mafra e outro APELADO: NODJE FRANCISCO DIOGENES e outros ADVOGADO: Sanderson Lienio Da Silva Mafra e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan...
... da indenização, devido a adoção do laudo pericial, sem qualquer análise do parecer do ... -
Prefácio da 2a edição
... referências nacionais em matéria pericial. É certo que os ensinamentos apresentados com ... Noutras palavras, a estrutura do laudo pericial que é exibida nesta obra oferece modelo ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 812-60.2015.5.12.0033) 02-05-2018
... úde - SUS, com base na reorientação do modelo assistencial, a fim de suprir necessidades e ... No caso, afirmando o laudo pericial que o agente comunitário de saúde ...
-
Decisão da Presidência nº 182457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2020
... pelos depoimentos das testemunhas e pelo Laudo Pericial realizado pelo Comando da Aeronáutica, ... e que o estava vendendo para comprar outro modelo mais avançado ... A intenção do acusado de ...
-
Decisões Monocráticas nº 182457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2020
... pelos depoimentos das testemunhas e pelo Laudo Pericial realizado pelo Comando da Aeronáutica, ... e que o estava vendendo para comprar outro modelo mais avançado ... A intenção do acusado de ...
-
Considerações gerais
... - Comprovadas por meio de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes ... Essa prova pericial deve ser feita por engenheiro de segurança ou ... no laudo pericial, incluindo marca, modelo, tipo, fabricante, faixas de leitura, ...
-
Considerações gerais
... Trabalho, não bastando a constatação por laudo pericial. CLT, art. 190. Aplicável ... modelo, tipo, fabricante, faixas de leitura, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08054593020144058100), 24-08-2021
PJE 0805459-30.2014.4.05.8100 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM VEÍCULO OFICIAL. DANOS MATERIAIS. CABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta por João Janderson Epitácio de Araújo e Aurinete Ferreira de Sousa contra sentença que julgou procedente o pedido, para condenar os réus ao ressarcimento dos danos causados ao IBGE, em razão de acidente com o veículo...
... , que avançou o sinal vermelho; conforme laudo pericial, que não emitiu parecer conclusivo no ... á/CE, o veículo oficial do IBGE, marca/modelo Pajero TR4, placa NUW-7919, na ocasião conduzida ... -
Acórdão nº 0807564-64.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 04-09-2023
... ainda mais considerando que o laudo utilizado para embasar a decisão agravada foi ... utilizado para a confecção do laudo pericial (Calibrador de nível sonoro, de procedência ional, marca CRIFFER, modelo" CR-2, número de série nº 360001389) não possu\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002578920164058201), 26-04-2022
PJE 0800257-89.2016.4.05.8201 EMENTA ADMINISTRATIVO. MULTA DE TRÂNSITO. ANULAÇÃO. VEÍCULO CLONADO. ALTERAÇÃO DA PLACA DO VEÍCULO. PLEITO A SER DEDUZIDO PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO, contra DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em face de...
... NNL-5912/PB, RENAVAM 0091081272-1, Ano/modelo 2007/2007, Chassi 9BD17206G73299346, Marca ... ... Há nos autos laudo pericial datado de 2009 (id. n. 4058201.832937), ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002220-07.2016.5.06.0102), 08-10-2019
EMENTA: ENFERMIDADE DO TRABALHADOR. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL COM AS ATIVIDADES LABORAIS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. Inexistindo comprovação de ato ilícito praticado pelo empregador que houvesse provocado lesão à esfera imaterial da empregada, não há falar-se em indenização por danos morais. Recurso patronal a que se dá provimento no aspecto.
... Diz que o laudo" pericial foi incongruente, pois não houve mediç\xC3" ... ído, conforme página 5, haja vista que o modelo de ônibus utilizado pelo autor sequer existe ... -
Acórdão nº 0060102-92.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Enero de 2017
... DEFEITO ... COMPROVAÇÃO EM LAUDO PERICIAL. SUCESSIVAS IDAS E ... VINDAS À ... UM NOVO DO MESMO MODELO. DANOS MORAIS ... CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08043974220204058100), 28-02-2023
PJE 0804397-42.2020.4.05.8100 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE NOCIVO RUÍDO ACIMA DO LIMITE LEGAL. TEMPO DE TRABALHO ESPECIAL SUPERIOR A 25 ANOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Remessa oficial e apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social, no bojo de ação ordinária promovida por José Henrique Silva de Souza, em face de sentença que julgou...
... tocante à necessidade de apresentação de laudo técnico com vistas à demonstração da técnica ... substitutivo dos formulários e laudo pericial", ante a regulamentação do art. 58, parágrafo 4\xC2" ... , o que a Lei 9.738/98 fez foi reformular o modelo de financiamento. (STF, ARE 664335, Pleno, j ... -
Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... óricas e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões ... se observa na foto anexa, bem como do laudo técnico emitido por um especialista, havendo ... pericial ... Faltando conhecimento técnico do magistrado, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08049107120204058500), 22-03-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria Especial. Apelação contra sentença que julgou procedente a pretensão autoral, para: a) reconhecer, como de labor especial os períodos: - de 18 de maio de 1994 a 31 de maio de 1999; - de 01 de junho de 1999 a 30 de abril de 2004, e - de 01 de maio de 2004 a 12 de novembro de 2019. b) determinar ao INSS que conceda ao requerente, aposentadoria
... como SB 40 ou DSS 8030), sendo exigido laudo, apenas, no caso de agente agressivo ruído ... substitutivo dos formulários e laudo pericial, ante a regulamentação do 58, § 4º da Lei ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... sido determinada a produção de prova pericial, o juiz deve observar o disposto no art. 465 e, ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... técnicos devem entregar, respectivamente, laudo e pareceres em prazo fixado pelo juiz ... § 3º ...
-
Processo nº 0024267-41.2017.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 19 de Julio de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença. Acordo Realizado Pelas Partes, Em que O Agravante Se Comprometeu a Substituir O Piso Das Áreas Comuns Do Condomínio Agravado Pelo Modelo Indicado No Termo de Transação. Alegação de que a Obrigação Não Foi Devidamente Cumprida. Decisão Interlocutória que Determinou a Realização Das Obras Necessárias, Nos Termos Do Laudo Pericial, No Prazo de...
... CONDOMÍNIO AGRAVADO PELO MODELO INDICADO ... LAUDO" PERICIAL, NO PRAZO DE ... NOVENTA \xC2" ... -
Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... 11, e Laudo Pericial n. 2021.22.0097421.001-50, anexo no Ev ... fogo pistola semiautomática, marca CANIK, modelo TP9DA, calibre 9mm, com numeração de série ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012367920204058308), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0801236-79.2020.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO e outro APELADO: MARTINHO PEIXOTO DE ALENCAR REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÕE
... De acordo com laudo médico subscrito pelo Dra. Estela Alcântara ... negociação de preço e conforme o modelo da Assistência Oncológica no SUS, no âmbito do ... Conforme laudo pericial acostado aos autos, o Dr. Calísio de Jesus dos ... -
Decisao Nº 8008412-19.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 14-09-2021
... PROVA PERICIAL QUE ATESTA A INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE ... 14925564) ... Laudo pericial anexado – id. 14925624 ... Em sede ... Afirmou que este modelo de respostas constantes do Laudo Pericial é ...
-
Decreto nº 10.026 de 25/09/2019. Regulamenta a Lei nº 13.648, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural.
... VIII - análise pericial ou perícia de contraprova; ... IX - análise de ... VI - laudo de análise físico-química e microbiológica da ... ísticas e as peculiaridades próprias do modelo desenvolvido, o que possibilitará o uso de sinal ...