laudos psicologicos
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Acordao N° 1717664 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-06-2023
Conflito de competência. Ação ordinária. Declaração de nulidade. Fase do certame. Avaliação psicológica. Direito coletivo. Prova pericial. Assinatura nos laudos médicos. Juizados especiais da fazenda pública. Vara da fazenda pública. 1. Conforme o artigo 2º, § 1º, inciso i, da lei nº 12. 153/2009, não se incluem na competência dos juizados especiais da fazenda pública as ações sobre direitos ou...
... DIREITO COLETIVO. PROVA ... PERICIAL. ASSINATURA NOS LAUDOS MÉDICOS. JUIZADOS ESPECIAIS DA ... FAZENDA PÚBLICA. VARA DA FAZENDA ... psicológicos questionados pela parte autora, como pontuado pelo Juízo Suscitante, ao ... -
Acórdão Nº 0000346-46.2011.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-03-2016
... ão da pouca idade da ofendida, está respaldada por avaliações e laudos psicológicos, médicos e psiquiátricos ... APELAÇÃO CRIMINAL. ATO ...
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Acórdão Nº 0802831-69.2014.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 28-03-2019
... a realização de exames periciais e laudos psicológicos dos ... envolvidos, se mostra prudente a manutenção da ...
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Acordao N° 1830456 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-03-2024
Apelação cível. Obrigação de fazer. Indenização por danos morais. Plano de saúde. Relação de consumo. Obesidade. Cirurgias reparadoras pós bariátrica. Distinção da natureza dos procedimentos médicos indicados. Próteses mamárias de silicone. Caráter estético. Ausência de dever de cobertura. Negativa de autorização decorrente de cláusula contratual. Dano moral não configurado. Recurso parcialmente...
... laudos médico-psicológicos ... III. Tais elementos, considerando o ônus ... -
Acórdão Nº 0800565-79.2013.8.24.0082 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
... do que relatou na sentença, haviam nos autos diversos laudos comprovando o estado de saúde da requerente. Aduziram que o pedido feito ... LAUDOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS QUE ATESTAM POSSUIR A SEGUNDA AUTORA DOENÇA MENTAL (TRANSTORNO DE ...
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Acórdão Nº 0802561-98.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 16-07-2021
... EXCESSO DE PELE QUE ... CAUSA PROBLEMAS FÍSICOS E PSICOLÓGICOS ... PROBABILIDADE ... AGRAVADA DEMONSTRADA. PERIGO DA DEMORA ... bariátrica realizada em 2015, cujos laudos médicos, psicológicos ... e psiquiátricos atestam que o excesso de pele ...
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Acordao N° 1681880 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2023
Juizado especial. Embargos de declaração. Recurso integrativo. Omissão e contradição. Vícios inexistentes. Inconformismo quanto à tese adotada. Reexame da matéria. Embargos conhecidos e rejeitados. I. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face de acórdão exarado por esta turma recursal que negou provimento ao seu recurso inominado, mantendo a sentença que julgou...
... das testemunhas e laudos psicológicos atestam o grande tormento emocional ocasionado pelo assédio ... -
Acórdão Nº 0809704-75.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 05-08-2021
... EXCEÇÃO À ... SUSPENSÃO DO TEMA 1.069/STJ. LAUDOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS ... INDICATIVOS DO PROCEDIMENTO. RISCO DE ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002448-46.2017.8.19.0033 (Criminal), 06-05-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. RECURSO ADESIVO. DIREITO CIVIL. MENORES. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL C/C INVERSÃO DE GUARDA APENSADA A AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA E VISITAÇÃO (PROC. Nº 0000506-76.2017.2017.8.19.0033), AJUIZADA PELA GENITORA E AÇÕES DE GUARDA UNILITERAL (PROC. Nº 0000691-17.2017.8.19.0033) E VISITAÇÃO (PROC. Nº 0001525-20.2017.8.19.0033) AJUIZADAS PELO GENITOR. SENTENÇA CONJUNTA....
... que a prejudica sobremaneira e diretamente ... - Laudos sociais e psicológicos que não atestam ... a prática de alienação ... -
Acordao N° 1624005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2022
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Cirurgia reparadora para retirada de pele. Pós bariátrica. Tutela de urgência. Indeferimento. Não demonstrada urgência. Dor alegada não correlacionada à cirurgia. Manutenção da decisão agravada. Recurso conhecido e desprovido. 1. Para deferimento da tutela de urgência, deve o autor demonstrar os necessários requisitos constantes no artigo 300 do código de...
... 2. No presente caso, os laudos médicos e psicológicos juntados aos autos não atestam a necessidade de ... - Acórdão nº AgRg no Ag 1391671 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdãos nº 0013031-79.2010.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... Tenossivite, hérnia de disco e problemas psicológicos. Laudos periciais conclusivos, escorreitos e negativos ...
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Decisão monocrática nº 2015.00060113-93 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 14-01-2015
... sendo acompanhada por psicólogo, cujos laudos aconselham uma ... reaproximação com prudência e cautela, entre pai ... revés, os laudos psicológicos apesar de concluírem ... pela reaproximação gradativa entre o pai e a ...
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Julgamento 0000040-22.2013.7.07.0007 do Superior Tribunal Militar, 17-09-2015
PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE (PGJM). PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. NÃO ACOLHIMENTO. MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. DUBIEDADE DE LAUDOS PSICOLÓGICOS SOBRE A IMPUTABILIDADE DO MILITAR. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. No caso concreto, o entendimento firmado foi no sentido de que as razões de apelação foram apresentadas dentro do prazo legal....
- Acórdãos nº 0000039-93.2009.8.26.0450 de 9ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
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Acórdão Nº 0306982-69.2014.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 01-06-2021
... Determinada a realizao de prova pericial, sobrevieram os laudos mdicos aos autos.Da percia mdicapsiquitrica, verifica-se que no foi ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-80-55.2011.5.18.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Septiembre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR. CAUTELAR PREPARATÓRIA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. APLICAÇÃO DAS COMINAÇÕES DOS ARTIGOS 219 E 359 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. Caso em que a requerente ajuizou ação cautelar de exibição de documentos preparatória à ação rescisória, visando a exibição de testes psicológicos por si realizados em seus originais. Ainda que se considere possível a aplicação dos efeitos...
... ória à ação rescisória, visando a exibição de testes psicológicos por si realizados em seus originais. Ainda que se considere possível a ... perícia técnica para desconstituir o conteúdo dos testes e laudos "originais", na tentativa de continuar a discutir uma situação que ... -
Acórdãos nº 0024384-97.2012.8.26.0554 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... Auxílio-acidente. Motorista. Problemas psicológicos e perda auditiva. Laudos conclusivos: ausência de ...
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Acordao N° 1821797 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2024
Constitucional. Concurso público. Cargo de gestor de políticas públicas e gestão governamental. Preliminar. Ausência de direito líquido e certo. Rejeição. Candidato com traespectro do autismo. Eliminação em fase de avaliação biopsicossocial. Ilegalidade. Enquadramento como pessoa com deficiência. Cabimento. Segurança concedida. Agravo interno. Prejudicado. 1. A preliminar de ausência de direito...
... corpo; II - os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; III - a limitação no desempenho de ... atividades; e IV - a ... conseguiu comprovar ser portador de autismo, através de diversos laudos ... psiquiátricos e psicológicos juntados aos autos, de outros concursos ... -
Aviso de licitação, AVISOS DE LICITAÇÕES O Município de Bento Gonçalves torna público que realizará * PREGÃO PRESENCIA
... OBJETO: Contratao de servios de avaliao e emisso de laudos psicolgicos para manuteno de portes de armas para os integrantes da Guarda ...
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Acórdão nº 1.0000.06.436654-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2008
AÇÃO RESCISÓRIA - COMPETÊNCIA DO TJMG - ARTIGO 20, I, DO RITJMG - DEPÓSITO PRÉVIO - JUSTIÇA GRATUITA - DESNECESSIDADE - PRECEDENTES DO STJ - ACÓRDÃO RESCINDENDO - CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE SOLDADOS - PMMG/1998 - REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOTÉCNICO - ARTIGO 485, INCISO VII, DO CPC - DOCUMENTO NOVO - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. Os autores da ação rescisória que forem beneficiários da justiça...
... Laudos psicológicos relativos a exames particulares realizados após a ... -
Alienação parental
... ário, em ações da vara de família, onde se constata, através de laudos psicológicos, que, na maioria dos casos de separação e de divórcio, ...
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Acordao N° 1699957 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Tutela de urgência. Contrato de plano de saúde. Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica. Não demonstrada urgência. Decisão mantida. Recurso improvido. 1. Agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto contra decisão proferida em ação de conhecimento que indeferiu o pedido de tutela de
... 2.2. Precedente desta Corte: “[ ... ] No presente caso, os ... laudos médicos e psicológicos juntados aos autos não atestam a necessidade de ... -
Acordao N° 1632090 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
Juizado especial cível. Humilhação e constrangimento praticados por ex-companheiro. Abusos psicológicos. Falta de provas. Beligerância entre as partes. Danos morais. Inexistência. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais, para condenar o réu a pagar à autora a...
... POR EX-COMPANHEIRO. ABUSOS PSICOLÓGICOS". FALTA DE PROVAS ... BELIGERÂNCIA ENTRE AS PARTES. DANOS MORAIS. INEXIST\xC3" ... suposta humilhação ou abusos. Tampouco constam laudos médicos ou psicológicos que atestem tais ... danos ou abalos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0040826-57.2019.8.19.0209 (Cível), 14-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0040826-57.2019.8.19.0209 Recorrente (réu): IDEIA OPERADORA DE TURISMO Recorrida (autora): ISABELA CASTELLÕES MOREIRA BERJANTE Origem: 1° Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ; Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...