laudos psicologicos
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Apresentação / Editorial - V.13, N.2, 2023 - Dossiê 'Novos rumos para os direitos das pessoas LGBTI+'
... registro de nascimento sem a necessidade de prévia cirurgia ou de laudos médicos ou psicológicos. Em 2019, nos Mandado de Injunção 4.733 e ADO ...
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Acórdão Nº 0020642-83.2017.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O acúmulo de funções ocorre quando o trabalhador, além de desempenhar as funções para as quais foi efetivamente contratado, desempenha, também, de forma não eventual e não excepcional, atribuições diversas e de maior complexidade e responsabilidade ao cargo que ocupa, sem o correspondente acréscimo salarial (novação objetiva do contrato de trabalho)....
... até as garagens de ônibus da reclamada a fim de efetuar laudos psicológicos dos motoristas da empresa ... Das despesas realizadas a ... -
Acórdão nº 1.0000.19.064783-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - ELIMINAÇÃO POR REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICO - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA - LIMINAR "INAUDITA ALTERA PARTE" INDEFERIDA - MERO PROPÓSITO DE DESFAZIMENTO DA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DO RESULTADO DO EXAME OFICIAL - IMPOSSIBILIDADE. Não há óbices à veiculação nos próprios autos da "ação de reconhecimento de sanidade mental e...
... "demonstrou a probabilidade do seu direito, uma vez que apresentou laudos psicolgicos que confirmam sua indicao"; QUE resta "comprovado tambm o ... -
O direito fundamental da criança e do adolescente à convivência familiar: as consequências psicológicas da SAP
... ção dessa prática, em razão da obtenção de dados psicológicos e comportamentais causados à criança e/ou adolescente vítima da ... para que depois venham a ser feitas as investigações, perícias e laudos psicológicos a fim de comprovar ou não tal abuso. Restou-se, ao final do ...
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Decisão da Presidência nº 32434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2013
... 3.3 Os laudos psicológicos e psiquiátrico a que se refere o impetrante não foram ...
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Decisões Monocráticas nº 32434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2013
... 3.3 Os laudos psicológicos e psiquiátrico a que se refere o impetrante não foram ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1978-18.2017.5.20.0007)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA . AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. Não se constata a transcendência
... De acordo com os dados obtidos no processo (defesa, laudos psicológicos e ... psiquiátricos) e a perícia psicológica, ... -
Autuação de clubes de tiro cresce em meio à flexibilização de regras
... Por R$ 1.200, montamos tudo. Esto includos todos os laudos, preo da filiao ao clube e taxas. Em at 30 dias, o CR enviado ao e-mail" ...
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Capítulo 4 - A reconstrução dos vínculos pelo poder judiciário
... , o medo é o causador dos maus tratos-físicos e/ou psicológicos. No caso de ser falsa a denúncia, verifica-se que a criança tem medo do ... Laudos médicos e psicológicos trazidos pelos interessados unilateralmente são ...
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Decisões Monocráticas nº 120884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2014
... Federal consagrou nessa matéria: O Juiz não está vinculado a laudos psicológicos ou a qualquer outro levantamento técnico para estabelecer a ...
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Decisão da Presidência nº 120884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2014
... Federal consagrou nessa matéria: O Juiz não está vinculado a laudos psicológicos ou a qualquer outro levantamento técnico para estabelecer a ...
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Acórdão, Processo nº 5006103-55.2019.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-12-2022
... De outra parte, os laudos psicológicos carreados aos autos não satisfazem a exigência de laudo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000839-31.2016.5.06.0015), 27-01-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR AMBAS AS PARTES PROCESSUAIS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados porque não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC.
... ção ocorrida 15 dias após o acidente, não constam dos autos laudos psicológicos e/ou psiquiátricos de profissionais assistentes. Quanto à ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000043-17.2019.5.07.0012), 2019-06-10
... Alegou que há laudos psicológicos, anexados aos autos, que recomendam sua transferência para ...
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Empresário morto em Bangu foi seguido por assassino e tentou fugir antes de ser executado
... Golpe: PF faz operao contra grupo que fraudava laudos psicolgicos em processos de porte de arma ... Em 2008, Marlon e outras ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000193-85.2015.5.06.0005), 06-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. NULIDADE PROCESSUAL. CONFIGURADA. Implica cerceamento de defesa o indeferimento de perícia médica para fins de caracterizar ou não, eventual nexo de causalidade entre a doença adquirida pelo autor e o exercício de suas atividades laborais. Preliminar de nulidade acolhida para determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, para a reabertura da instrução, no intuito...
... , além da sua exposição desnecessária a riscos físicos e psicológicos" como suposta VÍTIMA no Processo Penal já referido, sem o auxílio psicol\xC3" ... PREVIDENCIÁRIO (31) , mesmo diante de elementos indiscutíveis (laudos médicos, atestados e Exames Periódicos de Saúde - EPS efetuados por ... -
Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... da agente e os motivos do crime, a primeira porque não há laudos psiquiátricos ou psicológicos a respeito, os segundos porque não ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... restado provados nestes autos, em face da ausência dos respectivos laudos periciais, as conversam entabuladas entre alguns de seus membros reforçam ... crime, a primeira porque não há laudos psiquiátricos ou psicológicos a respeito, os segundos porque não restaram esclarecidos. As ...
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Acórdão nº 71010545374 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turmas Recursais da Fazenda Pública Reunidas, 06-03-2023
AGRAVO INTERNO. TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA REUNIDAS. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICO EM CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA BRIGADA MILITAR. Era ônus da parte impugnar as decisões pontuais com os instrumentos processuais adequados, o que foge do escopo do presente, tornando inviável, portanto, o conhecimento e apreciação
... do concurso então prestado, aduzindo que ?as informações nos laudos são vagas, falhas e genéricas e não mostram os motivos que levaram à ... Exsurge evidente que as conclusões dos laudos psicológicos decorrem tão somente de critérios subjetivos, cujos resultados ... -
Acórdão nº 71010545937 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turmas Recursais da Fazenda Pública Reunidas, 06-03-2023
AGRAVO INTERNO. TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA REUNIDAS. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICO EM CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA BRIGADA MILITAR. INOVAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. Era ônus da parte impugnar as decisões pontuais com os instrumentos processuais adequados, o que foge do escopo do presente, tornando...
... do concurso então prestado, aduzindo que ?as informações nos laudos são vagas, falhas e genéricas e não mostram os motivos que levaram à ... Exsurge evidente que as conclusões dos laudos psicológicos decorrem tão somente de critérios subjetivos, cujos resultados ... -
Acórdão nº 71010545895 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turmas Recursais da Fazenda Pública Reunidas, 06-03-2023
AGRAVO INTERNO. TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA REUNIDAS. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICO EM CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA BRIGADA MILITAR. INOVAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. Era ônus da parte impugnar as decisões pontuais com os instrumentos processuais adequados, o que foge do escopo do presente, tornando...
... do concurso então prestado, aduzindo que ?as informações nos laudos são vagas, falhas e genéricas e não mostram os motivos que levaram à ... Exsurge evidente que as conclusões dos laudos psicológicos decorrem tão somente de critérios subjetivos, cujos resultados ... -
Acórdão nº 71010545945 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turmas Recursais da Fazenda Pública Reunidas, 06-03-2023
AGRAVO INTERNO. TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA REUNIDAS. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICO EM CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA BRIGADA MILITAR. INOVAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. Era ônus da parte impugnar as decisões pontuais com os instrumentos processuais adequados, o que foge do escopo do presente, tornando...
... do concurso então prestado, aduzindo que ?as informações nos laudos são vagas, falhas e genéricas e não mostram os motivos que levaram à ... Exsurge evidente que as conclusões dos laudos psicológicos decorrem tão somente de critérios subjetivos, cujos resultados ... -
Acórdão nº 71010545929 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turmas Recursais da Fazenda Pública Reunidas, 06-03-2023
AGRAVO INTERNO. TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA REUNIDAS. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICO EM CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA BRIGADA MILITAR. INOVAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. Era ônus da parte impugnar as decisões pontuais com os instrumentos processuais adequados, o que foge do escopo do presente, tornando...
... do concurso então prestado, aduzindo que ?as informações nos laudos são vagas, falhas e genéricas e não mostram os motivos que levaram à ... Exsurge evidente que as conclusões dos laudos psicológicos decorrem tão somente de critérios subjetivos, cujos resultados ... -
Decisao Nº 0001204-30.2010.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 05-12-2020
... Ademais, a apelada juntou novos laudos médicos e psicológicos, referentes aos meses de julho e agosto de 2010, ...
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Decisão da Presidência nº 962005 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2016
... que, em situações como a presente, deve o magistrado valer-se dos laudos sociais e psicológicos, da etapa de vida da criança, bem como da prova ...