laudos psicologicos
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Decisão da Presidência nº 36901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... a violação ao sigilo judicial de processo de execução penal, laudos médicos, psicológicos e do serviço social (sigilo profissional), bem ...
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Ética e direito em 'uma prova de amor': análise jurídica sobre a possibilidade do irmão salvador como recurso médico
Objetiva-se analisar, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, a utilização do irmão salvador (savior sibling) como recurso médico. O estudo toma como referência a temática trazida pelo filme "Uma prova de amor" (My Sister’s Keeper). Parte-se, inicialmente, do método indutivo: constrói-se o problema a partir do caso trazido pela obra cinematográfica e aponta-se para o desenvolvimento...
... o poder parental de tomada de decisão; v. os efeitos psicológicos e físicos para o “irmão salvador”; vi. o bemestar do “irmão ... Após a descrição do andamento do tratamento, bem como os laudos médicos e psicológicos, o tribunal observou que a mãe era inflexível ... -
Acórdão Nº 0021473-21.2015.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA QUINTA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O tomador do serviço terceirizado é subsidiariamente responsável pela satisfação dos créditos reconhecidos ao trabalhador na hipótese de eventual inadimplemento da empresa prestadora, de vez que se beneficiou do serviço prestado. Adoção, como razão de decidir, da orientação contida na Súmula nº 331 do TST. Recurso...
... "a reclamante trabalhava com recrutamento e seleção, entrevista, laudos psicológicos; ( ... ) que depois passou a fazer algumas atividades ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000580-19.2019.5.07.0010), 2020-08-13
... ício de atribuições de psicólogo (aplicação de testes psicológicos, de concentração e avaliação dos funcionários). É o que se observa os laudos psicológicos de IDs cdf2896, df15713 e dca2d74, do e-mail de ID a0438bb, ...
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Mudança de gênero e a questão do direito de arrependimento
Mudança de gênero e a questão do direito de arrependimento
... “por um grupo de especialistas que avaliem aspectos psicológicos, médicos e sociais”. Entretanto, como se vê pelos votos já ... requisitos mínimos pré-estabelecidos para a mudança, muito menos laudos psicológicos, médicos ou sociais ... Portanto, em um primeiro olhar, a ... -
Averbações no registro de nascimento
... prévia cirurgia, como também está dispensada a apresentação de laudos médicos ou psicológicos. Também assentou que não se faz necessária ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. CRIME DISPOSTO NO ART. 17, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 10.826/2003. ALEGADA INÉPCIA DA DENÚNCIA POR AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO ATO REGULAMENTADOR DE NORMA PENAL EM BRANCO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. MEDIDA EXCEPCIONAL. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO
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Decisao Nº 0011652-84.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 26-10-2023
... LAUDOS PSICOLÓGICOS COLACIONADOS AO EVENTO 1 COMPROVANDO ABALO MORAL DA PARTE ...
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Pais de alunas do tradicional Colégio Sion processam a escola por bullying que meninas teriam sofrido na escola
... autoleso e escarificaes (arranhes ou pequenas incises)", conforme laudos psicolgicos anexados ao. As famlias pedem indenizao por danos morais e ...
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Pais de alunas do tradicional Colégio Sion processam a escola por bullying que meninas teriam sofrido na escola
... autoleso e escarificaes (arranhes ou pequenas incises)", conforme laudos psicolgicos anexados ao. As famlias pedem indenizao por danos morais e ...
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Pais de alunas do tradicional Colégio Sion processam a escola por bullying que meninas teriam sofrido
... autoleso e escarificaes (arranhes ou pequenas incises)", conforme laudos psicolgicos anexados ao. As famlias pedem indenizao por danos morais e ...
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Acórdão nº 0006322-92.2018.8.14.0049 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 12-06-2023
... , considero-a, em seu benefício, FAVORÁVEL, dado a ausência de laudos psicológicos/psiquiátricos, de formação e informações adequadas ao ...
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Acórdão nº 0000099-63.2015.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 04-12-2023
... do acusado, maneira de sentir e agir do mesmo, dado à ausência de laudos psicológicos/psiquiátricos, de formação e informações adequadas ao ...
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Acórdão nº 51751234820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 13-12-2022
AGRAVO. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. REQUISITO SUBJETIVO. AVALIAÇÕES PSICOSSOCIAIS DISPENSADAS. ALEGADA AUSÊNCIA DE VAGAS EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL COMPATÍVEL. PRISÃO DOMICILIAR COM MONITORAMENTO ELETRÔNICO. REFORMA NO PONTO. O apenado cumpre pena total de 23 (vinte e três) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime fechado, por condenação pela prática do delito...
... ao artigo 112 da Lei de Execuções Penais afastou exames psicológicos para aferir o critério subjetivo para o benefício da progressão de ... de regime - tais como atestado de comportamento carcerário, laudos psicológicos, entre outros - não pode ser utilizado em prejuízo do ... -
Corpos dissidentes de um mundo dividido em azul e rosa: um olhar sobre o sexo biológico e a performatividade de gênero na construção da vulnerabilidadede pessoas trans, não bináries e intersexo nas relações privadas
... ídicos, internacionais, trabalhistas, regis-trais, médicos, psicológicos, sociais, culturais. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, p. 56 ... ou tratamentos hormonais, de autorização judicial e de laudos médicos ou psicológicos, tanto por pessoa capaz, quanto por incapaz ...
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Acordão da , 10-05-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. ATESTADO DE BOM COMPORTAMENTO CARCERÃRIO E DEMAIS ELEMENTOS CONCRETOS PREENCHEDORES DO REQUISITO SUBJETIVO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME. FALTA GRAVE (USO DE APARELHO CELULAR) QUE DEVE APURADA POR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. REQUISITO QUE NÃO PODE SER ANALISADO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMUL
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Acórdão Nº 0042843-50.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2022
... “Com efeito, da análise dos Laudos Psicológicos acostados aos autos, vejo que a Apelante desempenhava ...
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Apresentação / Editorial - V.13, N.2, 2023 - Dossiê 'Novos rumos para os direitos das pessoas LGBTI+'
... registro de nascimento sem a necessidade de prévia cirurgia ou de laudos médicos ou psicológicos. Em 2019, nos Mandado de Injunção 4.733 e ADO ...
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Acórdão Nº 0020642-83.2017.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O acúmulo de funções ocorre quando o trabalhador, além de desempenhar as funções para as quais foi efetivamente contratado, desempenha, também, de forma não eventual e não excepcional, atribuições diversas e de maior complexidade e responsabilidade ao cargo que ocupa, sem o correspondente acréscimo salarial (novação objetiva do contrato de trabalho)....
... até as garagens de ônibus da reclamada a fim de efetuar laudos psicológicos dos motoristas da empresa ... Das despesas realizadas a ... -
Acórdão nº 1.0000.19.064783-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - ELIMINAÇÃO POR REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICO - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA - LIMINAR "INAUDITA ALTERA PARTE" INDEFERIDA - MERO PROPÓSITO DE DESFAZIMENTO DA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DO RESULTADO DO EXAME OFICIAL - IMPOSSIBILIDADE. Não há óbices à veiculação nos próprios autos da "ação de reconhecimento de sanidade mental e...
... "demonstrou a probabilidade do seu direito, uma vez que apresentou laudos psicolgicos que confirmam sua indicao"; QUE resta "comprovado tambm o ... -
O direito fundamental da criança e do adolescente à convivência familiar: as consequências psicológicas da SAP
... ção dessa prática, em razão da obtenção de dados psicológicos e comportamentais causados à criança e/ou adolescente vítima da ... para que depois venham a ser feitas as investigações, perícias e laudos psicológicos a fim de comprovar ou não tal abuso. Restou-se, ao final do ...
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Decisão da Presidência nº 32434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2013
... 3.3 Os laudos psicológicos e psiquiátrico a que se refere o impetrante não foram ...
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Decisões Monocráticas nº 32434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2013
... 3.3 Os laudos psicológicos e psiquiátrico a que se refere o impetrante não foram ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1978-18.2017.5.20.0007)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA . AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. Não se constata a transcendência
... De acordo com os dados obtidos no processo (defesa, laudos psicológicos e ... psiquiátricos) e a perícia psicológica, ... -
Autuação de clubes de tiro cresce em meio à flexibilização de regras
... Por R$ 1.200, montamos tudo. Esto includos todos os laudos, preo da filiao ao clube e taxas. Em at 30 dias, o CR enviado ao e-mail" ...