laudos psicologicos
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Decisões Monocráticas nº 182594 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2020
... 308/323 e 351, bem como realização de laudos psicológicos, reputo prescindível a oitiva das citadas crianças, ...
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Decisão monocrática Nº 200136 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
... -se a sentença que implicou a destituição do poder familiar, laudos psicológicos e depoimento da vítima. Realçou a personalidade agressiva, ...
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Decisão da Presidência nº 148830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... Precedentes. 2 ... O Juiz não está vinculado a laudos psicológicos ou a qualquer outro levantamento técnico para estabelecer a ...
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Decisão da Presidência nº 182669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2020
... Expõe que o juiz Alderico Rocha Santo juntou aos autos de origem laudos psicológicos emitidos pela psicóloga Marina Junqueira Cançado, além de ...
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Decisões Monocráticas nº 148830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... Precedentes. 2 ... O Juiz não está vinculado a laudos psicológicos ou a qualquer outro levantamento técnico para estabelecer a ...
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Decisão da Presidência nº 1027330 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2017
... os abusos aos quais foi submetido pelo próprio pai, sendo que os laudos psicológicos afirmam coerência nos atendimentos psicossocial, e o laudo ...
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Decisão monocrática Nº 1379345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-05-2022
... 3), boletim de ocorrência (fls. 14/17), laudos psicológicos de Ana Vitória (fls. 236/240) e Barbara (fls. 241/246) e ...
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Decisão da Presidência nº 182594 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2020
... 308/323 e 351, bem como realização de laudos psicológicos, reputo prescindível a oitiva das citadas crianças, ...
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Decisão monocrática Nº 196695 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2021
... Precedentes ... 2. O Juiz não está vinculado a laudos psicológicos ou a qualquer outro levantamento técnico para estabelecer a ...
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O que é nome social?
... de um moroso processo judicial, que as submete à realização de laudos psicológicos, sem saber ao certo se receberão parecer favorável ou ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organiza��o criminosa
... do agente e os motivos do crime, a primeira porque não há laudos psiquiátricos ou psicológicos a respeito, os segundos porque não ...
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Decisão Monocrática Nº 0068656-52.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 07-10-2020
... acesso à cópia dos laudos psicológicos, os quais apresentaram a metodologia aplicada, os ...
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Capítulo 2 - Guarda e avaliação psicológica
... As eventuais críticas nos Laudos Psicológicos são uma consequência do amor, porque o Laudo foi produzido ...
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Decisão monocrática Nº 211848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-09-2022
... "G.R.M.", após colhidas as provas, sobretudo de estudos psicológicos e sociais, encartando-se ainda mídia contendo áudios com relatos da ... -se à sentença que implicou a destituição do poder familiar, laudos psicológicos e depoimento da vítima. Frisou a personalidade agressiva, ...
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Decisão da Presidência nº 1169043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2019
... que, in casu, as declarações da vítima são confirmadas pelos laudos psicológicos, os quais atestam a ocorrência de abuso sexual, bem como ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5011949-54.2018.4.04.0000), 23-03-2018
... com certidão de interdição judicial, atestados médicos e laudos psicológicos particulares emitidos entre 2007 e 2012 (ev1, LAUDO7; ...
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Decisões Monocráticas nº 1169043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2019
... que, in casu, as declarações da vítima são confirmadas pelos laudos psicológicos, os quais atestam a ocorrência de abuso sexual, bem como ...
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Acordão da Quinta Turma, 11-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS CONSUMADO E TENTADO.APONTADA INIMPUTABILIDADE. REVISÃO. REEXAME PROBATÓRIO.SEMI-IMPUTABILIDADE. FRAÇÃO DE REDUÇÃO. GRAU DE COMPROMETIMENTO DACAPACIDADE DE AUTODETERMINAÇÃO. MAJORANTE DO CRIME PRATICADO NAPRESENÇA DE DESCENDENTE OU ASCENDENTE. QUANTUM. FRAÇÃO SUPERIOR AOMÍNIMO SUFICIENTEMENTE MOTIVADA. ILEGALIDADES NÃO CONFIGURADAS.AGRAVO REGIMENTAL...
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO. RESOLUÇÃO CIDH. VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS NÃO VERIFICADA. CUMPRIMENTO DE PENA COM CONTAGEM EM DOBRO. EXAME CRIMINOLÓGICO OBRIGATÓRIO. CONDENADO POR CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA.1. A Resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de 22/11/2018 reconheceu inadequado o Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho...
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Decisão monocrática Nº 210583 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... DESVINCULAÇÃO DA DECISÃO DO JUIZ A LAUDOS PSICOLÓGICOS OU A OUTRO LEVANTAMENTO TÉCNICO PARA ESTABELECER A MEDIDA ...
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Decisão da Presidência nº 186698 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2020
... DESVINCULAÇÃO DA DECISÃO DO JUIZ A LAUDOS PSICOLÓGICOS OU A OUTRO LEVANTAMENTO TÉCNICO PARA ESTABELECER A MEDIDA ...
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Decisão monocrática Nº 209146 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
... DESVINCULAÇÃO DA DECISÃO DO JUIZ A LAUDOS PSICOLÓGICOS OU A OUTRO LEVANTAMENTO TÉCNICO PARA ESTABELECER A MEDIDA ...
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Acordão da Quarta Turma, 28-09-2021
AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RECURSO QUE DEIXA DEIMPUGNAR ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA.INCIDÊNCIA DOS ARTS. 932, III, E 1.021, § 1º, DO CPC/2015 E DASÚMULA 182/STJ.1. Inexistindo impugnação específica, como seria de rigor, de todosos fundamentos da decisão agravada, essa circunstância obsta, por sisó, a pretensão recursal, pois, à falta de contrariedade,...
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Decisão da Presidência nº 1120905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... ÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA (LAUDOS PSICOLÓGICOS) MATÉRIA PRECLUSA DESNECESSIDADE DE NOVA PROVA ...
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Decisões Monocráticas nº 186698 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2020
... DESVINCULAÇÃO DA DECISÃO DO JUIZ A LAUDOS PSICOLÓGICOS OU A OUTRO LEVANTAMENTO TÉCNICO PARA ESTABELECER A MEDIDA ...