laudos psicologicos
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Decisões Monocráticas nº 1120905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... ÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA (LAUDOS PSICOLÓGICOS) MATÉRIA PRECLUSA DESNECESSIDADE DE NOVA PROVA ...
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Reconhecimento da multiparentalidade no direito brasileiro
... a instrução processual, a demonstração, por intermédio de laudos sociais e psicológicos, de que a criança ou adolescente possui vínculos ...
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Decisões Monocráticas nº 1228143 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... e a materialidade delitivas restaram comprovadas por meio de laudos periciais e depoimentos testemunhais, validados pelo crivo do ... tanto é que são feitas as perícias, os estudos sociais e psicológicos, para que os profissionais especializados possam identificar a mentira ou ...
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Decisão da Presidência nº 1228143 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... e a materialidade delitivas restaram comprovadas por meio de laudos periciais e depoimentos testemunhais, validados pelo crivo do ... tanto é que são feitas as perícias, os estudos sociais e psicológicos, para que os profissionais especializados possam identificar a mentira ou ...
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Capítulo 2 - Inversão da guarda
... Após sofrer abusos físicos e psicológicos pelo marido, a mãe das crianças, que tinha cidadania americana, retornou ... Após a entrega dos laudos psicológicos e social diretamente a juíza (a pedido da juíza a fim de ...
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Decisao Nº 0300502-36.2019.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 09-11-2022
... 3. Por derradeiro, os laudos periciais psicológicos e sociais (fls. 113/116), apontam para plena ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08173726720184058100), 19-04-2022
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS IMPROVIDOS. 1. Os embargos de declaração possuem abrangência limitada aos casos em que haja obscuridade ou contradição na sentença ou acórdão, ou quando for omitido ponto sobre o qual se devia pronunciar o Juiz ou Tribunal. A mera discordância com a decisão proferida não...
... Aduz que existem, nos autos, vários laudos psicológicos que relatam acerca da impossibilidade de recorrente de ... -
Lesões Corporais (Art. 129)
... depressivo e, inclusive, pensado em cometer suicídio (Vide laudos em anexos) ... POSSIBILIDADE JURÍDICA DA LESÃO PSICOLÓGICA ... a vítima, que se observe intensa aplicação de maus-tratos psicológicos, emocionais ou mentais de forma continuada ... O Direito Penal de ...
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Decisões Monocráticas nº 181885 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2020
... princípio do livre convencimento motivado, não está adstrito aos laudos elaborados pelas equipes de avaliação psicossocial, mesmo aqueles que ... Precedentes. 2 ... O Juiz não está vinculado a laudos psicológicos ou a qualquer outro levantamento técnico para estabelecer a medida ...
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Decisão da Presidência nº 181885 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2020
... princípio do livre convencimento motivado, não está adstrito aos laudos elaborados pelas equipes de avaliação psicossocial, mesmo aqueles que ... Precedentes. 2 ... O Juiz não está vinculado a laudos psicológicos ou a qualquer outro levantamento técnico para estabelecer a medida ...
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Decisão da Presidência nº 927483 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2015
... Declarada a nulidade dos testes psicológicos, em razão da ausência de fundamentação dos atos administrativos que ... do contraditório, porquanto os recorridos poderiam ter acesso aos laudos psicológicos que os eliminaram do certame, bastando para isso, que se ...
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Sem a Lei de Alienação Parental, crianças e adolescentes ficarão desprotegidos
Waquim: A possibilidade de revogação da Lei de Alienação Parental
... Laudos psicológicos foram elaborados unilateralmente, desconsiderando a palavra ... -
Decisão da Presidência nº 125017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Mayo de 2015
... Sustentou-se a existência de novos laudos médicos que atestam dependência química ... O relator indeferiu a ... Neste habeas, o impetrante diz haver novas provas (laudos psicológicos) a demonstrarem a inocência do paciente ... Aduz que, à época dos ...
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Decisões Monocráticas nº 125017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Mayo de 2015
... Sustentou-se a existência de novos laudos médicos que atestam dependência química ... O relator indeferiu a ... Neste habeas, o impetrante diz haver novas provas (laudos psicológicos) a demonstrarem a inocência do paciente ... Aduz que, à época dos ...
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Acordão da , 27-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ART. 1.022 DO CPC/2015. VÃCIOS NÃO CONFIGURADOS.1. Tendo o recurso sido interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado Administrativo n. 3/2016/STJ.2. Nos termos do que dispõe o artigo 1.022 do...
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Acordão da , 14-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 182/STJ AFASTADA. CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. HOMICÃDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CULPABILIDADE E CONDUTA SOCIAL. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. RISCO À INTEGRIDADE FÃSICA DE TERCEIROS. VETORIAL NEGATIVA MANTIDA. PARCIAL PROVIMENTO.1. Fica afastada a aplicação da Súmula n. 182/STJ, pois o...
... considero-a, em seu benefício, FAVORÁVEL, dado a ausência de laudos ... psicológicos/psiquiátricos e demais informações adequadas ... -
Decisão monocrática Nº 234170 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
... Precedentes. 2. O Juiz não está vinculado a laudos psicológicos ou a qualquer outro levantamento técnico para estabelecer a ...
- Pais de duas alunas humilhadas em colégio tradicional vão à justiça
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Decisao Nº 8006285-57.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 13-05-2021
... Na hipótese concreta, os laudos psicológicos dos testes (ID’s 6425561 e 6425569) não demonstram de ...
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Decisão Monocrática Nº 0626885-57.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 25-10-2023
... concedida, porquanto a não realização da cirurgia, conforme os laudos ... médicos e psicológicos juntados pela recorrente, pode influenciar no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000823-90.2015.5.06.0022), 07-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DECLARAÇÃO DE INÉPCIA DE PEDIDO AFASTADA. Expostos os fatos na causa de pedir, pode-se concluir que o pedido respectivo não se afigura genérico, restando incólumes os requisitos do artigo 840, § 1.º da CLT e a possibilidade do desenvolvimento válido do processo, no aspecto. Ampliar as balizas traçadas pelo legislador, invocando motivação não necessariamente jurídica,...
... contraditório e infiel à realidade, devendo ser observados os laudos psicológicos e do INSS, onde se infere que foi acometida por síndrome do ... -
Acórdão nº RMS 44025 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... laudos psicológicos que a comprovam ... O Ministério Público Federal ...
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Decisão monocrática Nº 235981 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-12-2023
... de instrução e julgamento, a fim de evitar novos abalos psicológicos e o reavivamento dos fatos, não há falar em nulidade do processo, ... base em elementos concretos extraídos dos autos – especialmente laudos periciais, psicológicos, depoimentos prestados pelos profissionais da ...
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A alteração do registro civil e o confronto com o direito a identidade sexual dos transexuais
Os direitos da personalidade, em especial o direito a identidade sexual, são ignorados por parte dos legisladores e aplicadores da lei. Mas, em verdade, o direito deveria acompanhar a evolução da sociedade e regulamentar as novas necessidades do tempo em que está inserido. A questão da identidade sexual e sua adequação no registro civil dos transexuais deve ser discutida, pois está presente no...
... as expectativas, foi colocado em discussão a irrelevância dos laudos médicos e psicológicos e a demanda de uma ação judicial ... No dia ... -
Decisões Monocráticas nº 36901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... a violação ao sigilo judicial de processo de execução penal, laudos médicos, psicológicos e do serviço social (sigilo profissional), bem ...