Lavatórios
-
nº 2002.35.00.006694-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 1 de Julio de 2008
... 389, II e III, da CLT, que o empregador é obrigado em manter higiene nos locais de trabalho, instalações sanitárias, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, refeitórios ou condições de conforto por ocasião das refeições, fornecimento de água potável, ...
-
Instrução normativa, ATO NORMATIVO Nº 2739 - de 18 de julho de 2022. O DIRETOR-GERAL do DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
... acima indicadas ... 3. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ... a) Os sanitários femininos terão no mínimo, 4 (quatro) lavatórios e 4 (quatro) W.C, podendo incluir WC destinado a ... b) Os sanitários masculinos deverão ter, no mínimo 4 (quatro) lavatórios, 4 (quatro) W.C., e ...
-
Decreto, DECRETO Nº 57.284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
... lavatórios, ... colunas para ... lavatórios, ... banheiras, bidês, ... sanitários, caixas ... de descarga, ... mictórios e ... aparelhos fixos ...
-
Apêndice I
... 150 ... Lavatórios ... 150 ... 5.3.18. ESTAÇÕES ...
-
Acórdão Nº 9303-011.701 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/08/2021
... Período de apuração: 01/01/1995 a 31/10/1996 ... CLASSIFICAÇÃO FISCAL. CAIXAS E RALOS SIFONADOS, PRÓPRIOS ... PARA DESPEJOS DE LAVATÓRIOS, BIDÊS, BANHEIRAS, ... CHUVEIROS, TANQUES, ETC ... 3917.40.90 - Caixa, dotada de grelha na parte superior, de plástico, destinada a ... ser ...
- Contrato, TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NÃO CONTINUADOS Nº015/2021/PEEAB FPE Nº 2021/
-
Edital nº 214/2022, EDITAL Nº 214/2022 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 Objeto: Registro de preços
... LOCAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, CABINES COM ... CHUVEIROS, CONTAINERS COM CHUVEIRO, CONTAINERS TIPO SALA E ... LAVATÓRIOS PORTÁTEIS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS. Recebimento de ... propostas: até às 08 horas e 59 minutos do dia 29/07/2022. Abertura de Propostas: às ...
-
Aviso de edital de pregão eletrônico srp nº 225/2023, A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h30min. do dia 01 de
... tipo cabines, containeres sanitários e lavatórios portáteis destinados ao uso nos eventos do Município e demais ações da ... Secretaria de Turismo e Desporto e demais Secretarias do Município ...
-
Pregão presencial, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia
... contratação da prestação de serviços delocação de banheiros e lavatórios para os eventos realizados pela Secretaria Municipal ... de Turismo, Cultura e Desporto e Secretaria Municipal de Educação. O recebimento da ...
-
Contrato, TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS Nº 008/2023 FPE Nº 2023/021453 PARTE
... portáteis, contêineres de chuveiro, fraldários com tanque e torneira, lavatórios portáteis com ... acionamento pedal, coleta e transporte de resíduo orgânico animal, inorgânico e material inservível ... e transporte e coleta ...
- Pregão eletrônico, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia
-
Contrato, TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS Nº 013/2022 FPE Nº 2022/021740 PARTE
... módulos sanitários portáteis , contêineres de chuveiros, fraldários, com tanque e torneira, lavatórios ... portáteis com acionamento pedal, coleta e transporte de resíduo orgânico animal, inorgânico e ... material inservível e transporte e coleta ...
-
Publicação, AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 181/2022. A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna p
... empresa especializada em locação de banheiros químicos (ecológicos) tipo cabines, containers sanitários e lavatórios ... portáteis, destinados ao usonos eventos e demais ações do Município, visando atender às necessidades da ... Administração Pública ...
-
Publicação, AVISO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 207/2022. A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público, pa
... especializada em locação de banheiros químicos (ecológicos) tipo cabines, containers sanitários e lavatórios portáteis, ... destinados ao uso nos eventos e demais ações do Município, visando atender às necessidades da Administração ... Pública ...
-
Avisos, ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO *O Município de Bento Gonçalves comunica as seguintes alterações no conteúd
... 122/2023 , cujo objeto é a contratação de empresas especializadas em locações de banheiros químicos, lavatórios" ecológicos e ... containers com sanitários, visando atender as demandas oriundas de todas as Secretarias e/ou Órgãos deste Município ... ALTERA\xC3" ...
-
Avisos, AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação: *Preg
... *Pregão Eletrônico 175/2023 - RP 122/2023. Objeto: Contratação ... de empresas especializadas em locações de banheiros químicos, lavatórios ecológicos e containers com sanitários, visando ... atender as demandas oriundas de todas as Secretarias e/ou Órgãos deste Município ... Data de ...
-
Avisos, ALTERAÇÃO DE EDITAL *O Município de Bento Gonçalves comunica as seguintes alterações no conteúdo d
... 122/2023, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas em locações de banheiros químicos, lavatórios" ecológicos e ... containers com sanitários, visando atender as demandas oriundas de todas as Secretarias e/ou Órgãos deste Município ... ALTERA\xC3" ...
-
Acordao N° 1387486 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2021
Direito civil. Contrato de locação. Avarias no imóvel locado - ausência de laudo de vistoria antes do ingresso no imóvel -- ônus probatório - modificações comprovadas. Isenção de aplicação de multa não comprovada. Fiador - prorrogação do contrato - ausência de anuência - previsão contratual - responsabilidade do fiador. Recurso conhecido. Preliminares rejeitadas. No mérito improvido. 1. Presentes
... providenciada a demolição e retirada das paredes de drywall erguidas no imóvel, bem como de balcões, ... pias e lavatórios, dentre outros (ID 29932733). Além disso, o réu indicou que entregou o imóvel em ... situação diversa da recebida, pois alegou que “a ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... - higiene nos locais de trabalho, com discriminação das exigências, instalações sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, refeitórios ou condições de conforto por ocasião das refeições, fornecimento de água potável, ...
-
Licitações, O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação dos seguintes edita
... Marta(execução de sanitários, vestiários e lavatórios destinados aos times vestiários) ... Os editais estão disponíveis no sitewww.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento ...
-
Avisos, COMUNICADO DE LICITAÇÃO *O Município de Bento Gonçalves comunica a suspensão temporária do Pregão
... objeto é a Contratação de empresas especializadas em locações de banheiros químicos, lavatórios ecológicos e containers ... com sanitários, visando atender as demandas oriundas de todas as Secretarias e/ou Órgãos deste Municípios. Processo: ...
- Contrato, PORTARIA Nº 004/2021 O Subsecretário do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, no uso de s
-
nº 1998.01.00.030414-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 6 de Marzo de 2002
... , higiene nos locais de trabalho, com discriminação das exigências, instalações sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, enquanto que o segundo estabelece a multa a ser aplicada ... Assim sendo, é legal a Norma Regulamentadora 24 ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21218-45.2015.5.04.0512)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO REGIDO PELO CPC/2015, PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST E PELA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE REVISTA QUE
... disponibilizar nas frentes de trabalho vasos sanitários ou lavatórios, deixar de garantir ... a elaboração e efetiva implementação do PCMSO e deixar de consignar em registro mecânico ... os ... -
Toxicologia ocupacional
... @@@6.5.1. Medidas preventivas ... 1. Lavatórios: em área próxima ao local de trabalho, para limpeza adequada das mãos ... 2. Esquema de proteção nos equipamentos não automáticos, a fim ...