lazer e recreação
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Acórdão Nº 0007023-37.2003.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 15-03-2022
... RELATOR: Desembargador ANDR CARVALHO APELANTE: CANDEIAS ESPORTE LAZER E RECREACAO ADVOGADO: JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) ADVOGADO: ...
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Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... sociais e esportivos, at as 21h, condicionado o acesso s reas de lazer e recreao somente a partir das 11h;- Museus, galerias, bibliotecas, ...
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Benefício perse: questões e controvérsias
... áticos e empreendimentos dotados de equipamentos de entretenimento e lazer; ... IV – marinas e empreendimentos de apoio ao turismo náutico ou à ... eletrônicos recreativos; 9329-8/99: outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente ... IV – Marinas e ...
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Decisões Monocráticas nº 35699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
... lazer, tais como parques temáticos, autódromos, estádios e complexos ... ; c) pavimento de uso comum, destinado ao lazer e recreação, que será obrigatório, e situado imediatamente abaixo do primeiro ...
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O trabalho na Constituição francesa
... a proteção da saúde, a segurança material, o descanso e a recreação (lazer), o que reflete nas limitações à jornada de trabalho (principe ...
- Julgamento 1999.01.048265-2 do Superior Tribunal Militar, 07-10-1999
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Teletrabalho e regulação: conciliação entre a flexibilização e a garantia de direitos
O presente artigo visa analisar a regulação do teletrabalho no Brasil, ante a não aplicação das disposições constantes do capítulo da CLT intitulado “Da Duração do Trabalho” aos teletrabalhadores por presumir não ser possível controlar sua jornada. Em que pese admitir-se haver antagonismo entre a flexibilidade intrínseca ao trabalho periférico e a garantia de direitos que demanda controle rígido...
... pode acabar encontrando dificuldades em separar o período de lazer e descanso do período de trabalho, comprometendo o tempo de recreação a ... -
Urbanismo tático e transformação da cidade: a participação política das crianças
As cidades não foram construídas para pessoas, sobretudo as mais vulneráveis, como as crianças, que são constantemente afastadas do espaço urbano. Devido a isso e às desigualdades socioespaciais, aos problemas de infraestrutura e de mobilidade urbana que afetam a infância, é essencial a implementação de políticas públicas que garantam o direito das crianças à cidade, possibilitando-lhes maior...
... públicos das comunidades de interesse social, implantando áreas de lazer, recreação e convivência por meio da mobilização e do engajamento dos ... -
NR-4 - Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho
... lazer 3 30.3 Fabricação de Veículos Ferroviários 30.31-8 Fabricação ... ência social sem alojamento 1 R ARTES, CUL TURA, ESPORTE E RECREAÇÃO 90 ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CRIATIVA S E DE ESPETÁCULOS 90.0 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000144-23.2020.5.06.0020), 20-04-2022
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, Conhecer do Recurso Ordinário e, no Mérito, Negar-lhe Provimento.
... pelo bem estar, saúde, higiene pessoal, educação, cultura, recreação, lazer e ressocialização da pessoa assistida ... No ato da ... -
Decisão Monocrática Nº 5035827-92.2021.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-09-2022
... destinao de reas para equipamentos urbanos e/ou comunitrios, reas de lazer e recreao e espaos livres para uso pblico;[ ... ] 4 O parcelamento do solo ...
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A sociedade inclusiva: conquista histórica das pessoas com deficiência
... recreação, lazer e esporte ... É extremamente relevante frisar que esse Tratado ...
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Decisão Monocrática nº 060484045 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Octubre de 2018
... contas pblicas alusivas ao cargo de Secretrio de Recreao, Esporte e Lazer do Municpio de Osasco/SP, sendo ordenador ... de ...
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Arts. 7º e 8º
... 30 (participação na vida cultural e em recreação, lazer e esporte) ... 3. COMENTÁRIOS ... O art. 7º do EPD, em seu ...
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Aplicação do estatuto da cidade em Salvador: o discurso e a prática / The application of the city statute in Salvador: the speech and the practice
O artigo propõe uma visão crítica sobre a aplicação do Estatuto da Cidade (EC) em Salvador, uma década após sua aprovação. O trabalho se fundamenta em pesquisa documental sobre o processo de elaboração e revisão dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de 2004 e 2007, quando foram adotadas as propostas do EC, bem como em pesquisa de opinião com profissionais de diversos setores...
... como saneamento ambiental, saúde, educação, assistência social, lazer, recreação e esportes, segurança nutricional e abastecimento alimentar, ... -
Sentença nº 1000892-88.2021.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2022
... Olímpico de Treinamento e Pesquisa- COTP da Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação da Prefeitura de São Paulo, bem como indenização ora ...
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Sentença nº 1000634-78.2021.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2022
... Olímpico de Treinamento e Pesquisa- COTP da Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação da Prefeitura de São Paulo, bem como indenização ora ...
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Sentença nº 1000284-27.2020.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2022
... Olímpico de Treinamento e Pesquisa- COTP da Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação da Prefeitura de São Paulo, bem como indenização ora ...
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Sentença nº 1000190-11.2022.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2023
... Olímpico de Treinamento e Pesquisa-COTP da Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação da Prefeitura de São Paulo, bem como indenização em favor ...
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Sentença nº 1001272-48.2020.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-03-2022
... Olímpico de Treinamento e Pesquisa- COTP da Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação da Prefeitura de São Paulo, bem como indenização ora ...
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Empresas Privadas. Licença de Funcionamento
... licença de funcionamento para as atividades de lazer, recreação e ...
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Sentença nº 1001403-55.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... (ID f3ff57d, e ID 6082254), preveem que estabelecimentos de esporte, lazer, recreação e eventos sociais, como a reclamada, estão autorizados a ...
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Acórdão Nº 0021951-73.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-04-2023
... desenvolvimento de atividades relacionadas aos usos residenciais, de lazer, recreação e turismo, integrados em áreas verdes de interesse ambiental ...
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Aeronave de roger agnelli não poderia ter decolado, diz anac
... De acordo com a agncia, estas aeronaves devem ser usadas para lazer, recreao, demonstrao ou desenvolvimento de tecnologias. Especialistas ...
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Acórdão Nº 5026628-17.2019.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 06-10-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRETENDIDO RECONHECIMENTO DE DANOS MORAIS. ACOLHIMENTO. DESCONTOS INDEVIDOS. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. VIA CRUCIS DEMONSTRADA. TENTATIVAS DE SOLUÇÃO DO PROBLEMA ADMINISTRATIVAMENTE. ABALO ANÍMICO DEMONSTRADO. DEVER DE...
... DE LIMA DOS SANTOS POSSAMAI (AUTOR) RECORRIDO: CANDEIAS ESPORTE, LAZER E RECREAO (RU) RECORRIDO: CELESC DISTRIBUIO S.A. (RU) ...