ldb hora atividade
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Sentença nº 1001320-42.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... as pessoas aprendem uma profissão ou são orientadas para uma atividade profissional sem que os cursos e os seus ministradores estejam sob a ... PARCELAS RESCISÓRIAS. EMPREGADO CONTRATADO PARA LABORAR POR HORA. FORMA DE CÁLCULO. APELO MAL APARELHADO ... Discute-se nos autos a forma de ...
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Acórdão nº 2003/0139654-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... por si só, o devido processo legal, que constitui exercício de atividade estatal, com a participação dos acusados, mediante defesa técnica e ... DATA: 09/12/2003 HORA: 11:26 USUÁRIO: BRUNO ... CPF: 114.036.247-04 ... VALCI JOSÉ ...
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Violência escolar: um olhar dos professores
O objetivo deste trabalho é investigar as repercussões das vivências de violência no ambiente escolar, através de uma pesquisa de campo qualitativa desenvolvida com professores. Considera-se importante este estudo para a psicopedagogia, a fim de auxiliar a comunidade escolar na prevenção e intervenção em situações de conflitos e de violência. Através da análise dos resultados, constatou-se que a...
... Às vezes, vou dormir a 1 hora da manhã, porque eu gosto. Eu gosto de fazer, me envolvo. Só que, às ... , mas não se julgam preparados para desenvolver esse tipo de atividade. Sentimentos como impotência, medo, angústia e revolta, geralmente, são ... -
Acórdão Nº 0021771-66.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 22-09-2020
... EMENTA PROFESSOR. HORA-ATIVIDADE. As disposições contidas nos artigos 13 e 67, inciso V, da ...
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Acórdão Nº 0020085-25.2016.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. PROFESSORA. HORA ATIVIDADE. DEVIDA. O valor da hora-aula não remunera apenas o trabalho realizado pelo professor dentro da sala de aula, mas também atividades extraclasse como a correção de provas e trabalhos e a preparação de aulas, todas próprias da função de docência. Recurso não provido, vencido o Relator.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. PROFESSORA. HORA ATIVIDADE. DEVIDA. O valor da hora-aula não remunera apenas o trabalho ... -
Acórdão Nº 0020729-67.2016.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-11-2017
... extras irregularmente compensadas, horas extras excedentes à 36ª hora semanal, intervalos intrajornada, férias, vale-transporte, ... Assim, o período de atividade extraclasse considerado na jornada pelo Município correspondia a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 126-57.2011.5.09.0012) 21-02-2018
... Recurso de revista não conhecido ... 2 - HORA NOTURNA DE 45 MINUTOS ... O julgado trazido a cotejo não traduz a ... 7º, I, da Constituição Federal, como ocorre em qualquer outra atividade econômica. Precedentes desta Corte. Recurso de revista conhecido e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009719220204058400), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0800971-92.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROSEMARY SILVA DA HORA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan...
... -92.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ROSEMARY SILVA DA HORA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: UNIVERSIDADE ... -
Acórdão Nº 0020229-46.2020.5.04.0841 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2021
... HORA ATIVIDADE. A remuneração do professor é baseada no número de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000545-92.2016.5.02.0331) 28-02-2018
... 2 ... PROFESSOR. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTRACLASSE ... DESPROPORCIONALIDADE. EFEITOS ... Interposto à deriva ... 320, caput, da CLT, pelo que é indevido seu pagamento como hora extraordinária. Recurso de revista não conhecido. (RR - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21381-31.2014.5.04.0004)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DIFERENÇAS SALARIAIS - EMPREGADA MONITORA DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES - ENQUADRAMENTO COMO PROFESSORA. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA EVIDENCIADA (violação aos artigos 29, 30, 67, §2º, da Lei nº 9.394/96, e divergência jurisprudencial). Não se vislumbra violação aos
... diferenças salariais, pela consideração dos mesmos valores de hora-aula praticados para as ... demais professoras da educação ... Afirma que a atividade de professora ... enseja maior responsabilidade, considerando as ... -
Acórdão Nº 0021099-90.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 22-07-2021
EMENTA PROFESSOR. HORA-ATIVIDADE. ATIVIDADE EXTRACLASSE . As atividades de correção de provas e trabalhos, planejamento e preparação das aulas não estão remuneradas pelo sistema de horas-aula inserto no art. 320 da CLT.
... PROFESSOR. HORA-ATIVIDADE. ATIVIDADE EXTRACLASSE ... As atividades de correção de provas e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10707-44.2015.5.15.0071) 14-03-2018
... PROFESSOR. DIFERENÇAS SALARIAIS. ATIVIDADE ... EXTRACLASSE ... A parte agravante não apresenta argumentos capazes ... no entendimento de que o professor não tem direito ao pagamento de hora extra pelo exercício de atividade extraclasse, porquanto já incluída em ...
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Trabalho docente, saúde e gênero: implicações da conjuntura político-econômica na educação superior
... passou por novas configurações que puderam repercutir tanto na atividade do professor, quanto nas consequências para a saúde desses trabalhadores ... ‘agora eu vou ter que abrir uma trincheira e ficar esperando a hora que o inimigo vai vir me bombardear, ou vocês vão ser colegas de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001741-75.2016.5.06.0017), 06-06-2018
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, atuando de ofício, não conhecer do recurso ordinário do reclamante quanto aos pleitos de verbas rescisórias e férias, por inovação recursal e, no mérito, negar provimento.
... de que o enquadramento sindical deve se dar com base na atividade preponderante do empregador. Por fim, requer o pagamento de indenização ... Aduz que é ônus da empresa comprovar que a reclamante não fazia hora extraordinária ... O juízo de primeiro grau entendeu pela inépcia do ... -
Acórdão Nº 0021140-54.2019.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 05-08-2021
... HORAS EXTRAS. HORA ATIVIDADE. A remuneração do professor é baseada no número de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 10267-03.2015.5.15.0086) 02-04-2020
... 508/518): ... "2. PROFESSOR. HORAS-ATIVIDADE. INOBSERVÂNCIA DOS LIMITES DE JORNADA PREVISTOS NO § 4º DO ARTIGO 2º ... atividades têm sua remuneração incluída no valor pago pela hora"-aula ... Depreende-se, pois, do citado artigo que a remuneraç\xC3" ...
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Legislação
... atividade correspondente ... III. APLICAÇÃO ... 5. 1) Deveriam ser compilados ... houver condição mais favorável, será garantido o salário mínimo-hora ... PARÁGRAFO ÚNICO. Para fins do disposto neste Capítulo, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... no máximo, de uma hora para a realização das provas objetiva ... e dissertativa ... 4.6. Para ... e n° do RG; atividade que desenvolve; local onde a executa; há ... quanto tempo a exerce e ...
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Acórdão Nº 0021325-97.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-05-2020
EMENTA CARGO DE CONFIANÇA. GERENTE OPERACIONAL DE ESCOLA DE IDIOMAS. HIPÓTESE PROCESSUAL DO ART. 62, II DA CLT AUSENTE . A empregada ocupante da função de gerente operacional de escola de idiomas que, embora contasse com pequeno número de subordinadas, não detinha amplos poderes sobre eles, não se enquadra na exceção legal prevista no art. 62 da CLT, na medida em que se exige dessa hipótese legal
... , constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para efeitos da relação de emprego, solidariamente ... de trabalho da depoente era das 08h00 às 17h00, com intervalo de uma hora para descanso e alimentação, de Segunda a Sexta-feira e, nos Sábados, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006369120204058103), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0800636-91.2020.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PETTER ANDRE BENITEZ IBANEZ e outro ADVOGADO: Adriano Brauna Teixeira E Silva APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARA ADVOGADO: Patricia Maria De Castro Teixeira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes
... de Medicina, sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade ... Segundo o regime previsto na Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e ... Cid Marconi Gurgel de Souza - Magistrado ... Data e hora ... -
Acórdão Nº 0020412-07.2019.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 26-08-2021
... condenação o pagamento de diferenças salariais, considerando que a hora/aula da reclamante, nas aulas ministradas no ensino fundamental é de 50 ... a responsabilidade de um professor regente, responsável pela atividade da turma, na sua integralidade, independentemente de disciplinas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5001813-18.2017.4.04.7215),13-03-2018
... Edvaldo Mendes da Silva ... Data e Hora: ... 02/03/2018 14:16 ... RECURSO CÍVEL Nº ... ), se pode verificar na consulta ao CNPJ da empregadora que sua atividade econômica principal é a de "Cursos preparatórios para concursos" (E1, ...
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Acórdão Nº 0021547-35.2016.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
EMENTA PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. Provado que a redução da carga horária do empregado professor decorreu de alteração curricular, circunstância expressamente excepcionada nas normas coletivas, não há falar em diferenças salariais daí decorrentes, ante a inexistência de irregularidade no aspecto.
... a reclamada ao pagamento pelo trabalho em atividades extraclasse (hora-atividade) à razão de 20% de sua remuneração mensal, com reflexos em ...