lealdade fidelidade
9822 resultados para lealdade fidelidade
-
Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... que “a atuação legislativa deve inspirar-se no princípio da lealdade à Federação”. Extrai-se do precedente mencionado: ... de Bundestreue (princípio da lealdade à Federação ou da fidelidade federativa), Prinzip des bundesfreundlichen Verhaltens (princípio do ...
-
Princípios infraconstitucionais do processo civil
... -fé é desvelada pelas noções de fides (confiança, honradez, lealdade, fidelidade no cumprimento das expectativas alheias), bona fides (dever ...
-
Princípios infraconstitucionais do processo civil
... -fé é desvelada pelas noções de fides (confiança, honradez, lealdade, fidelidade no cumprimento das expectativas alheias), bona fides (dever ...
- Desconfiança e cautela no PMDB
-
Obrigações contratuais decorrentes do vínculo empregatício
... pactuada, além dos deveres de obediência, diligência e fidelidade para com a pessoa do empregador e com o seu empreendimento ... Em ... ; dever de urbanidade; dever de colaboração; dever de lealdade e não concorrência; dever de confidencialidade ... Obrigações ...
-
Acórdão nº 0029428-86.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PECULATO. ART. 312, C/C O ART. 14, I E II, E ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA REJEITADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FATO FORMAL E MATERIALMENTE TÍPICO. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. 1. Inaplicável o princípio da insignificância na espécie, à medida que um dos bens jurídicos tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de
... tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário ... -
Acórdão nº 0029428-86.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PECULATO. ART. 312, C/C O ART. 14, I E II, E ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA REJEITADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FATO FORMAL E MATERIALMENTE TÍPICO. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. 1. Inaplicável o princípio da insignificância na espécie, à medida que um dos bens jurídicos tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de
... tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário ... -
Acórdão nº 0029428-86.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PECULATO. ART. 312, C/C O ART. 14, I E II, E ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA REJEITADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FATO FORMAL E MATERIALMENTE TÍPICO. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. 1. Inaplicável o princípio da insignificância na espécie, à medida que um dos bens jurídicos tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de
... tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário ... -
Acórdão nº 0029428-86.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PECULATO. ART. 312, C/C O ART. 14, I E II, E ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA REJEITADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FATO FORMAL E MATERIALMENTE TÍPICO. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. 1. Inaplicável o princípio da insignificância na espécie, à medida que um dos bens jurídicos tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de
... tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário ... -
Acórdão nº 0029428-86.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PECULATO. ART. 312, C/C O ART. 14, I E II, E ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA REJEITADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FATO FORMAL E MATERIALMENTE TÍPICO. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. 1. Inaplicável o princípio da insignificância na espécie, à medida que um dos bens jurídicos tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de
... tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário ... -
Acórdão nº 0029428-86.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PECULATO. ART. 312, C/C O ART. 14, I E II, E ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA REJEITADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FATO FORMAL E MATERIALMENTE TÍPICO. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. 1. Inaplicável o princípio da insignificância na espécie, à medida que um dos bens jurídicos tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de
... tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário ... -
Acórdão nº 0029428-86.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PECULATO. ART. 312, C/C O ART. 14, I E II, E ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA REJEITADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FATO FORMAL E MATERIALMENTE TÍPICO. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. 1. Inaplicável o princípio da insignificância na espécie, à medida que um dos bens jurídicos tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de
... tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário ... -
Acórdão nº 0029428-86.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PECULATO. ART. 312, C/C O ART. 14, I E II, E ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA REJEITADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FATO FORMAL E MATERIALMENTE TÍPICO. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. 1. Inaplicável o princípio da insignificância na espécie, à medida que um dos bens jurídicos tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de
... tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário ... -
Acórdão nº 0029428-86.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PECULATO. ART. 312, C/C O ART. 14, I E II, E ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA REJEITADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FATO FORMAL E MATERIALMENTE TÍPICO. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. 1. Inaplicável o princípio da insignificância na espécie, à medida que um dos bens jurídicos tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de
... tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário ... -
Acórdão nº 0029428-86.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PECULATO. ART. 312, C/C O ART. 14, I E II, E ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA REJEITADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FATO FORMAL E MATERIALMENTE TÍPICO. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. 1. Inaplicável o princípio da insignificância na espécie, à medida que um dos bens jurídicos tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de
... tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário ... -
Acórdão nº 0029428-86.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PECULATO. ART. 312, C/C O ART. 14, I E II, E ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA REJEITADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FATO FORMAL E MATERIALMENTE TÍPICO. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. 1. Inaplicável o princípio da insignificância na espécie, à medida que um dos bens jurídicos tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de
... tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário ... -
Acórdão nº 0029428-86.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PECULATO. ART. 312, C/C O ART. 14, I E II, E ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA REJEITADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FATO FORMAL E MATERIALMENTE TÍPICO. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. 1. Inaplicável o princípio da insignificância na espécie, à medida que um dos bens jurídicos tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de
... tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário ... -
Acórdão nº 0029428-86.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PECULATO. ART. 312, C/C O ART. 14, I E II, E ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA REJEITADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FATO FORMAL E MATERIALMENTE TÍPICO. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. 1. Inaplicável o princípio da insignificância na espécie, à medida que um dos bens jurídicos tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de
... tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário ... -
Acórdão nº 0029428-86.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PECULATO. ART. 312, C/C O ART. 14, I E II, E ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA REJEITADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FATO FORMAL E MATERIALMENTE TÍPICO. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. 1. Inaplicável o princípio da insignificância na espécie, à medida que um dos bens jurídicos tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de
... tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário ... -
Acórdão nº 0029428-86.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PECULATO. ART. 312, C/C O ART. 14, I E II, E ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA REJEITADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FATO FORMAL E MATERIALMENTE TÍPICO. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. 1. Inaplicável o princípio da insignificância na espécie, à medida que um dos bens jurídicos tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de
... tutelados e, na hipótese, violado, fora a moral - o dever de lealdade à Administração, ou seja, a probidade e fidelidade do funcionário ... -
Acordão da , 13-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO INTERNA. CONTRADIÇÃO COM PRECEDENTES QUE NÃO JUSTIFICA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. QUESTÃO EXPRESSAMENTE DECIDIDA. OMISSÃO SOBRE PARTILHA DE BENS. INOVAÇÃO RECURSAL INADMISSÃVEL. QUESTÃO ESTRANHA AO OBJETO RECURSAL. IMPRESTABILIDADE DE PROVAS. AUSÊNCIA DE...
... CASAMENTO. OBSERVÂNCIA DOS DEVERES DE FIDELIDADE E LEALDADE. ELEMENTO ... NÃO NECESSÁRIO PARA A CONFIGURAÇÃO. VALORES ... -
Ligando as estratégias de marketing com as informações contábeis gerenciais dentro do conceito de marketing de relacionamento e lealdade dos clientes
O custo cada vez mais elevado de atrair e conquistar clientes pelas empresas tem proporcionado mudanças nas estratégias de Marketing, dando-se maior ênfase no relacionamento e, dessa forma, procurando torná-los mais fiéis. A Contabilidade, geradora de informações para a tomada de decisões, precisa adaptar seus relatórios gerenciais &agr
... das empresas têm sido a customização dos produtos e serviços para agregar mais valor para os clientes e manter um relacionamento de fidelidade ... Nessa era de globalização mais do que nunca o cliente tornou-se o ativo mais importante das empresas, sendo amplamente evidenciado na ... -
Acordao N° 1603042 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2022
Apelação cível. Direito de família. Reconhecimento de união estável post mortem. Multiplicidade de relacionamentos afetivos. União estável e união afetiva simultânea. Impossibilidade. Concubinato. Litigância de má-fé. Inexistência. Sentença mantida. 1. Para a configuração e reconhecimento da união estável são necessários requisitos de ordem objetiva e subjetiva, sendo eles: i) de ordem objetiva:...
... de lealdade, o qual abarca o próprio dever de fidelidade, e ainda sob o influxo do ... -
Criminalidade organizada
... ) mantém rituais dos vory 16 , com um juramento de lealdade, uma tatuagem e um novo nome impostos aos que nela entram. É atribuída a ... , obedecer a regras baseadas na coragem, na lealdade, na fidelidade à palavra dada e à pertença. Um conjunto de valores que pode ser ...
-
Empresarial. Cláusula de não concorrência desleal
O que antes eram grandes fábricas e maquinário transformou-se em segredos de negócio e de tecnologia que precisam ser protegidos pela lei.
... artigo 422 do CC, pois fere os deveres colaterais de proteção, lealdade e sigilo que devem vigorar em todas as fases do contrato, inclusive após ... que rege a relação de emprego, de onde se espera lealdade, fidelidade, proteção e sigilo de informações. Sua desobediência, como já ...