legalmente rafaela
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... Santos e da corré Rafaela de Souza Rodrigues Loureiro, todos ... juntos das adolescentes R. C. M. e ... Na hipótese, a análise das ... interceptações telefônicas legalmente autorizadas e o ... comprovado oferecimento de “propina” ao Policial ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000697-53.2018.5.07.0007), 2019-02-07
... RECLAMANTE: ROCHELLE DOS SANTOS UCHOA ... RECLAMADO: RAFAELA VICTOR PORTO - ME ... Fundamentação ... SENTENÇA ... ATA DE ... ROCHELLE DOS SANTOS UCHOA, através de advogado legalmente constituído, todos devidamente qualificados no instrumento procuratório ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004070420204058501), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0800407-04.2020.4.05.8501 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROSILENE DAS CHAGAS LIMA ADVOGADO: Rafaela Dos Santos Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch...
... SOCIAL - INSS APELADO: ROSILENE DAS CHAGAS LIMA ADVOGADO: Rafaela Dos Santos Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de ... áfico Previdenciário (PPP), com indicação do profissional legalmente habilitado ... 4. No julgamento da ARE nº. 664335/SC, Rel ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08011041520164058000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0801104-15.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE APELADO: JORDANA ALYRANDRA FARIAS DE MELO ADVOGADO: Rafaela Suruagy Motta Padilha De Oliveira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA
... - FNDE APELADO: JORDANA ALYRANDRA FARIAS DE MELO ADVOGADO: Rafaela Suruagy Motta Padilha De Oliveira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) ... -
Processo nº 0025330-67.2018.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 6 de Junio de 2018
... RAFAELA AZEVEDO DA SILVA ... idade. Neste caso, alega que é legalmente ...
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Decisão Monocrática Nº 0301245-82.2018.8.24.0103 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-11-2019
... Apelado : Paulo Renato Pereira da Rosa ... Advogados : Rafaela Gazzana de Almeida Hespanhol (OAB: 22036/SC) e outro ... Relator(a) : ... , a correção monetária dos valores de indenização legalmente fixados para o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por ...
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Decisão Monocrática Nº 0306400-22.2016.8.24.0011 do Segunda Vice-Presidência, 23-10-2019
... Recorrida : Ananda Cristina Voltolini ... Advogada : Rafaela Schmit (OAB: 41612/SC) ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... ância; o reclamo revela-se tempestivo; o recorrente é isento legalmente do recolhimento das custas de preparo; e os fundamentos da interposição ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801138-32.2022.8.19.0021 (Fazendária), 14-03-2023
QUARTA TURMA RECURSAL PROCESSO: 0801138-32.2022.8.19.0021 RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE (réu) RECORRIDO 1: JOSE ESTEVES COSTA (primeiro autor) RECORRIDO 2: RAFAELA MARIA DE PAULA COSTA (segunda autora) 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS VOTO DO RELATOR Trata-se de recurso inominado...
... : PATRÍCIA SHIMA ... : JOSE ESTEVES COSTA ... : RAFAELA MARIA DE PAULA COSTA ... : JOSÉLIA LIMA FERREIRA DE BRITO ... Relator : ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000980-76.2019.5.07.0028), 2020-06-05
... RAFAELA LUCENA RODRIGUES RAMOS ... RECLAMADO: ... RAFAELA LUCENA RODRIGUES RAMOS, através de advogado legalmente constituídos, todos devidamente qualificados no instrumento procuratório ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001572-58.2015.5.06.0103), 07-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM. Inexiste critério objetivo ou requisitos com precisão matemática para a fixação do valor devido a título de indenização por danos morais. Na realidade, essa questão fica a cargo do prudente arbítrio do julgador, o qual deverá nortear-se pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, sem descurar da capacidade econômica
... coletivos, e desfrutando dos descansos intervalares legalmente previstos; que quando prestou horas extras, ou recebeu a paga ... Assegura que a Sra. Rafaela, coordenadora de nutrição, jamais fez acusações, perseguiu ou humilhou ... -
Espaço em Botafogo terá cursos e oficinas voltados às artes cênicas
... esto com audies abertas so "Escola de rock", com direo geral de Rafaela Amado; e "Legalmente loira", com direo e coreografias de Victor Maia, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000344-81.2016.5.07.0007), 2019-02-21
... RTOrd 0000344-81.2016.5.07.0007 ... RECLAMANTE: RAFAELA FARIAS IRINEU BRAGA ... RECLAMADO: CLEAN SYSTEM COMERCIAL LTDA ... RAFAELA FARIAS IRINEU BRAGA , através de advogado legalmente constituído, todos devidamente qualificados no instrumento de ...
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Acórdão Nº 5002865-33.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 11-02-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. INSURGÊNCIA. PACIENTE ABORDADA COM CORRÉU EM VIA PÚBLICA CONHECIDA POR PONTO DE TRÁFICO DE DROGAS. ACUSADOS SOB POSSE DE 4G (QUATRO GRAMAS) DE COCAÍNA, 2,8G (DUAS GRAMAS E OITO DECIGRAMAS) DE CRACK, 1G (UMA GRAMA ) DE MACONHA. R$ 170,00 (CENTO E SETENTA REAIS) NA POSSE DA PACIENTE. CORRÉU QUE TERIA ADMITIDO A...
... MARIANA GUIMARAES CASCAES (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: RAFAELA HENSEL MACIEL (Paciente do H.C) IMPETRADO: Juzo da 2 Vara Criminal da ... favor de Rafaela Hensel Maciel, se por outro motivo no estiver legalmente presa. Documento eletrnico assinado por CINTHIA BEATRIZ DA SILVA ... -
Espaço recém-inaugurado em Botafogo terá cursos e oficinas voltados às artes cênicas
... esto com audies abertas so "Escola de rock", com direo geral de Rafaela Amado; e "Legalmente loira", com direo e coreografias de Victor Maia, ...
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Acórdão nº0042693-98.2019.8.17.2001 de Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP), 11-09-2023
... -98.2019.8.17.2001 Embargante:Estado de Pernambuco Embargada: Rafaela Soares da SilvaRelator: Des. Carlos Moraes RELATRIO Trata-se de Embargos ... de competncias do SUS, assim como determine pessoa poltica legalmente responsvel pelo financiamento da prestao sanitria ressarcir a quem ...
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Decisão monocrática Nº 0012404-65.2020.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 05-07-2022
... Recorrente(s): ESTADO DO PARANÁ ... Recorrido(s): RAFAELA CRISTINA VICENTIN ZUCA ... Vistos e examinados, ... Versam os autos sobre ... desrespeito ao lapso temporal de dois anos legalmente ... estabelecido ... Ultimada a fase instrutória sem a possibilidade de ...
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Xique-xique - Vara cível
... Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Julia Rafaela Bessa Ferreira Advogado: Joana Bessa Ferreira (OAB:0055041/BA) Reu: Arktus ... JULIA RAFAELA BESSA FERREIRA , por meio de advogado legalmente constituído, ingressou com a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS ...
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Decisão Monocrática Nº 0200134-11.2022.8.06.0299 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 25-07-2023
... Apelantes: Rafaela Rodrigues de Matos e José Ivan do Nascimento Silva ... Apelado: ... causídico legalmente constituído, Rafaela Rodrigues de Matos pugna pela desclassificação do ...
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Ética profissional
... Ouvinte do programa, Rafaela procurou o Conselho Seccional da OAB e pediu que fosse promovido o ... palavras, não havendo Sala de Estado-Maior, a alternativa legalmente prevista é a prisão domiciliar, e não “salas equivalentes”. Errou, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000062-51.2013.5.07.0006), 2014-10-02
... RAFAELA DANDARA NUNES DE OLIVEIRA, acompanhada da advogada legalmente constituída ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Coimbra: Almedina, 2019, p. 368. 19. FRAZÃO, Ana; MEDEIROS, Ana Rafaela Martinez. Desafios para a efetividade dos programas de compliance ... In: ... A resposta burocrática legalmente conscienciosa à revisão judicial, portanto, é traduzir o conhecimento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0010798-53.2013.5.07.0031), 2014-03-11
... RECLAMANTE: RAFAELA MATOSO SAMPAIO ... RECLAMADO: SANTANA TEXTIL S A ... SENTENÇA PJe-JT ... RAFAELA MATOSO SAMPAIO, por mediação de advogado legalmente constituído, ajuizou, a presente Ação Ordinária, em face de SANTANA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000977-97.2013.5.07.0007), 2014-10-29
... PROCESSO nº : 0000977-97.2013.5.07.0007 ... RECLAMANTE: RAFAELA SILVA DE SOUSA ... RECLAMADO: NIRALDO ALENCAR DA SILVA - ME ... Aos 18 ... Relatório RAFAELA SILVA DE SOUSA, através de advogado legalmente constituído, todos devidamente qualificados no instrumento procuratório ...