lei 10203 2001
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ATA Nº 33, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
... ) com amparo em funções comissionadas exercidas entre 8/4/1998 a 4/9/2001 e transforme-a(s) em "Parcela Compensatória", a ser absorvida por ... ACÓRDÃO Nº 10203/2020 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC 027.071/2020-0. 2. Grupo I - ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10203 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. FORTALECIMENTO DO SUS. CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE UM HOSPITAL. NÃO CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS AVENÇADOS. CITAÇÃO. REVELIA DA ENTIDADE. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA APRESENTADAS PELA DIRIGENTE DA FUNDAÇÃO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO SOLIDÁRIO. MULTA.
... 3.001/2000, celebrado com o Fundo Nacional de Sade; 2) TC Processo 021.452/2012-1 : relativa a irregularidades detectadas no Convnio 1.973/2001, celebrado com o Fundo Nacional de Sade; e 3) TC 028.074/2017-4 : instaurada em razo da no consecuo dos objetivos do Convnio 3.050/2000. 13. Diante ... -
ATA Nº 38, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
... com amparo em funções comissionadas exercidas entre 8/4/1998 e 4/9/2001, uma vez amparadas por decisão judicial transitada em julgado, deverão ... Ministro-Substituto presente: Marcos Bemquerer Costa. ACÓRDÃO Nº 10203/2023 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC 037.160/2018-4. 1.1. Apenso: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 15-08-2019
... de álcool - Frutal/MG - PA/Nº 10203/2006/015/2017 - Classe 5 - ... Apresentação: Supram TMAP ... 11 ... 02427/2001/006/2017 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 ... art. 14, inc. III, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 15-08-2019
... de álcool - Frutal/MG - PA/Nº 10203/2006/015/2017 - Classe 5 - ... Apresentação: Supram TMAP ... 11 ... 02427/2001/006/2017 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 ... art. 14, inc. III, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
... AAA1537 GM/S10 DE LUXE 2.8 D 2001 30.887,00 3,50 % 1.081,05 ... AAA1789 TOYOTA/COROLLA XLI16VVT 2003 ... 10.063 - Suplemento 6 de janeiro de 2020 Página 10203 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-07-2019
... vado da ocupação - Ipuiúna/MG. PA nº 00232/2001/001/2019. CON- ... CEDIDA COM CONDICIONANTES ... (a) Elias Venâncio ... 10203/2006/016/2019. CONCEDIDA COM CONDI- ... CIONANTE. (a) Kamila Borges Alves ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
... AAA1537 GM/S10 DE LUXE 2.8 D 2001 30.800,00 3,50 % 1.078,00 ... AAA1789 TOYOTA/COROLLA XLI16VVT 2003 ... 10.374 - Suplemento 11 de janeiro de 2021 Página 10203 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-03-2017
... - Guaxupé/MG - PA/Nº 02617/2001/005/2016 - Classe 5. Apresenta- ... ção: Supram SM. CONCEDIDA COM ... - Fabricação e refinação de açú- ... car - Frutal/MG - PA/Nº 10203"/2006/004/2009 - Auto de Infração nº ... 8640/2009 - Classe 6. Apresenta\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-03-2017
... - Guaxupé/MG - PA/Nº 02617/2001/005/2016 - Classe 5. Apresenta- ... ção: Supram SM. CONCEDIDA COM ... - Fabricação e refinação de açú- ... car - Frutal/MG - PA/Nº 10203"/2006/004/2009 - Auto de Infração nº ... 8640/2009 - Classe 6. Apresenta\xC3" ...
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Acórdãos nº 0007783-51.2012.8.26.0510 de 9ª Câmara de Direito Privado, 30 de Agosto de 2016
... Melhoramentos Parque Primavera ajuizou, em outubro de 2001, ação de conhecimento em face de Heloisa Helena de Carli ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 26-07-2017
... combustíveis - Araguari/MG - PA/Nº. 01224/2001/003/2016 - Classe ... 1.VALIDADE: 11/04/2020. *Eber José de Oliveira - ME ... flutuantes de combustíveis - Frutal/MG - PA/Nº 10203/2006/014/2017 ... - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALI- ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 26-07-2017
... combustíveis - Araguari/MG - PA/Nº. 01224/2001/003/2016 - Classe ... 1.VALIDADE: 11/04/2020. *Eber José de Oliveira - ME ... flutuantes de combustíveis - Frutal/MG - PA/Nº 10203/2006/014/2017 ... - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALI- ...
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Eventos Funcionais
... 2001; RP:210; AÇÃO:2001; Natureza das despesa: ... 33.90.31-Premiações; ... 64, de 18 de maio de 1990 e no Processo Administrativo nº 20105-10203/2020, ... Lotar o servidor ROMEU JULIANO ARAUJO COSTA, matrícula nº ...