lei 10395 95
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Transferência para reserva remunerada, Assunto: Transferência para Reserva Remunerada Expediente: 19/1203-0029336-9 Nome: Julio Cezar Lucas
... e LC 15.019/17, combinado com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e Lei 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, com direito a perceber na inatividade, ...
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Transferência para reserva remunerada, Assunto: Transferência para Reserva Remunerada Expediente: 19/1203-0026870-4 Nome: Fabio Antonio Pel
... /17, combinado com as Leis 6.196/71, 8.184/86, LC 10.845/96 e Lei 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, com direito a perceber na inatividade, ...
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Transferência para reserva remunerada, Assunto: Transferência para Reserva Remunerada Expediente: 19/1203-0032146-0 Nome: Maristela Pereira
... e LC 15.019/17, combinado com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e Lei 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, com direito a perceber na inatividade, ...
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Transferência para reserva remunerada, Assunto: Transferência para Reserva Remunerada Expediente: 19/1203-0028100-0 Nome: Paulo Silva Cecin
... e LC 15.019/17, combinado com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e Lei 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, com direito a perceber na inatividade, ...
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Transferência para reserva remunerada, Assunto: Transferência para Reserva Remunerada Expediente: 19/1203-0025338-3 Nome: Marco Antonio Kir
... e LC 15.019/17, combinado com as Leis 6.196/71, 8.184/86, e Lei 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, com direito a perceber na inatividade, ...
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Transferência para reserva remunerada, Assunto: Transferência para Reserva Remunerada Expediente: 19/1203-0031222-3 Nome: Joao Alvicio Viei
... e LC 15.019/17, combinado com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e Lei 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, com direito a perceber na inatividade, ...
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Transferência para reserva remunerada, Assunto: Transferência para Reserva Remunerada Expediente: 19/1203-0030633-9 Nome: Northon Nazareno
... /05 e LC 15.019/17, combinado com as Leis 6.196/71, 8.184/86, Lei 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, com direito a perceber na inatividade, ...
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Transferência para reserva remunerada, Assunto: Transferência para Reserva Remunerada Expediente: 19/1203-0032205-9 Nome: Jose Assis Gorski
... /05 e LC 15.019/17, combinado com as Leis 6.196/71, 8.184/86, Lei 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, com direito a perceber na inatividade, ...
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Recursos humanos, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", i
... 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que ...
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Revisão de proventos, Assunto: Revisão de Proventos Expediente: 22/1900-0005996-1 Nome: Telda da Silva Assis Id.Func./Vínc
... em razão do não implemento dos requisitos previstos na Lei 10395/95, art. 18 ... JOSÉ GUILHERME KLIEMANN ... Av. Borges de Medeiros, 1945 ...
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Revisão de proventos, Assunto: Revisão de Proventos Expediente: 22/1900-0005986-4 Nome: Lucia Helena Luz Alves Id.Func./Ví
... em razão do não implemento dos requisitos previstos na Lei 10395/95, art. 18 ... JOSÉ GUILHERME KLIEMANN ... Av. Borges de Medeiros, 1945 ...
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Acordão nº 00376-2008-018-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Junio de 2009
... 95 ... É o relatório ... ISTO POSTO: ... PRELIMINARMENTE ... REEXAME ... à questão do parcelamento dos reajustes constates da Lei nº 10395/95 levantada em parecer do Ministério Público do Trabalho (fl. 108-109), ...
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Designação, BOLETIM 157/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... uso de suas atribuies, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei n 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo n 21/2700-0000065-3, DESIGNA ...
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Decisão da Presidência nº 995029 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... 95): AGRAVO INTERNO DE APELAÇÃO CÍVEL ... POLÍTICA SALARIAL ...
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Acordão nº 00609-2008-661-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Agosto de 2009
... 20 da Lei 10.035/95 ... Contra-razões apresentadas às fls. 112/127 ... O Ministério ...
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Designação, BOLETIM 146/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
... uso de suas atribuies, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei n 10.395/95, combinados com o artigo 3 da Lei n 5.786/69 e tendo em vista o que consta ...
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Acordão nº 00056-2009-029-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Diciembre de 2009
... Sustenta ter direito aos reajustes previstos na Lei Estadual nº 10.395/95, ainda que contratado pelo regime celetista. Entende não ser fato ...
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Designação, BOLETIM 082/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... uso de suas atribuies, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei n 10.395/95, combinados com o artigo 3 da Lei n 5.786/69 e tendo em vista o que consta ...
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Acordão nº 00606-2008-661-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Agosto de 2009
... pela aplicação dos reajustes previstos na Lei Estadual nº 10.395/95 ... Com contra-razões às fls. 106-21, são os autos remetidos ao ...
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Designação, BOLETIM 147/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/1900-0017123-0, NOMEIA ...
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Designação, BOLETIM 120/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... OLAVO CÉSAR DIAS MEDEIROS 30578.95 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas ...
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Acordão nº 00792-2008-701-04-00-0 (RO/REENEC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Agosto de 2009
... de diferenças salariais decorrentes da aplicação da Lei nº 10.395/95 e reflexos ... Com contrarrazões do reclamante, sobem os autos, ainda, ...
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Acordão nº 0000931-52.2010.5.04.0022 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Septiembre de 2011
... O art. 1º da Lei Estadual nº 10.395/95, tem a seguinte redação: “Art. 1º - A Política Salarial para os ...
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Acordão nº 0139600-49.2009.5.04.0013 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Julio de 2011
... II - RECURSO DO AUTOR ... DIFERENÇAS SALARIAIS. LEI ESTADUAL 10.395/95 ... Não se conforma o reclamante com a sentença que indeferiu o pedido ...
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Designação, BOLETIM 077/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
... uso de suas atribuies, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei n 10.395/95, combinados com o artigo 3 da Lei n 5.786/69 e tendo em vista o que consta ...